{ "site": "https://dados-publicos.com", "license": "CC-BY 4.0 (with mandatory attribution to dados-publicos.com)", "generated_at": "2026-05-21T23:48:21.170Z", "count": 100, "note": "Latest 100 open editais. Source data: PNCP, DOU, ComprasGov.", "items": [ { "slug": "inexigibilidade-n-53-convocacao-de-organizacoes-civis-de-saude-ocs-e-de-profissionais-de-saude-autonomos-clinica-medica-especializada-para-os-beneficiarios-do-sistema-sammed-fusex-pass-comando-front-j", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-53-convocacao-de-organizacoes-civis-de-saude-ocs-e-de-profissionais-de-saude-autonomos-clinica-medica-especializada-para-os-beneficiarios-do-sistema-sammed-fusex-pass-comando-front-j/", "title": "Inexigibilidade - N. 53: CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS CLINICA MÉDICA ESPECIALIZADA PARA OS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA SAMMED/FUSEX/PASS.", "orgao": "COMANDO FRONT JAURU/66ºBAT.INFANT.MOTORIZADO", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 80000, "data_abertura": "2026-05-13T00:47:58", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS CLINICA MÉDICA ESPECIALIZADA PARA OS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA SAMMED/FUSEX/PASS.\nInformacao complementar: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput\nProcesso: 64054.003720/2026-21\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-52-convocacao-de-organizacoes-civis-de-saude-ocs-e-de-profissionais-de-saude-autonomos-clinica-medica-especializada-para-os-beneficiarios-do-sistema-sammed-fusex-pass-comando-front-j", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-52-convocacao-de-organizacoes-civis-de-saude-ocs-e-de-profissionais-de-saude-autonomos-clinica-medica-especializada-para-os-beneficiarios-do-sistema-sammed-fusex-pass-comando-front-j/", "title": "Inexigibilidade - N. 52: CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS CLINICA MÉDICA ESPECIALIZADA PARA OS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA SAMMED/FUSEX/PASS.", "orgao": "COMANDO FRONT JAURU/66ºBAT.INFANT.MOTORIZADO", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 100000, "data_abertura": "2026-05-13T00:25:54", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS CLINICA MÉDICA ESPECIALIZADA PARA OS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA SAMMED/FUSEX/PASS.\nInformacao complementar: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput\nProcesso: 64054.00329/2026-32\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-14-aquisicao-de-bens-de-consumo-de-informatica-mec-decanato-centro-de-filos-e-cien-hum-uf-rj", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-14-aquisicao-de-bens-de-consumo-de-informatica-mec-decanato-centro-de-filos-e-cien-hum-uf-rj/", "title": "Dispensa - N. 14: Aquisição de bens de consumo de informática.", "orgao": "MEC-DECANATO CENTRO DE FILOS.E CIEN.HUM.UF/RJ", "tipo": "dispensa", "valor_total": 28653.29, "data_abertura": "2026-05-12T23:39:21", "data_encerramento": "2026-05-18T08:00:00", "description": "Objeto: Aquisição de bens de consumo de informática.\nInformacao complementar: Os códigos e descrições do “CATMAT”, constantes do “SIASG”, citados pelo “Comprasnet”, podem eventualmente divergir da descrição dos itens licitados quanto às especificações e outras características. Havendo divergências quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas no Termo de Referência. \nDocumentos desta Dispensa Eletrônica disponibilizados no site http://www.cfch.ufrj.br/index.php/decania/secoes/compras \nDúvidas e esclarecimentos no email: compras@cfch.ufrj.br\n\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 23079.217916/2026-36\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-42-aquisicao-de-equipamentos-medico-hospitalares-e-odontologicos-destinados-ao-atendimento-das-necessidades-do-fusex-da-gu-cpv-comando-12-brigada-infantaria-l-amv", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-42-aquisicao-de-equipamentos-medico-hospitalares-e-odontologicos-destinados-ao-atendimento-das-necessidades-do-fusex-da-gu-cpv-comando-12-brigada-infantaria-l-amv/", "title": "Dispensa - N. 42: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades do Fusex da Gu Cpv", "orgao": "COMANDO 12 BRIGADA INFANTARIA L(AMV)", "tipo": "dispensa", "valor_total": 32249.81, "data_abertura": "2026-05-12T23:37:52", "data_encerramento": "2026-05-18T08:00:00", "description": "Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades do Fusex da Gu Cpv\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 64309.002029/2026-91\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-227-aquisicao-de-generos-alimenticios-para-merenda-escolar-pnae-campus-arinos-mg-inst-fed-de-educ-cienc-e-tec-do-norte-de-mg", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-227-aquisicao-de-generos-alimenticios-para-merenda-escolar-pnae-campus-arinos-mg-inst-fed-de-educ-cienc-e-tec-do-norte-de-mg/", "title": "Dispensa - N. 227: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar / PNAE- Campus Arinos-MG", "orgao": "INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG", "tipo": "dispensa", "valor_total": 77469.05, "data_abertura": "2026-05-12T22:21:12", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar / PNAE- Campus Arinos-MG\nAmparo legal: Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º\nProcesso: 23392.001743/2025-01\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-78-contratacao-na-modalidade-dispensa-de-licitacao-de-servico-comum-nao-continuado-de-manutencao-corretiva-com-fornecimento-de-pecas-originais-genuinas-ou-equivalentes-desde-que-certificada", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-78-contratacao-na-modalidade-dispensa-de-licitacao-de-servico-comum-nao-continuado-de-manutencao-corretiva-com-fornecimento-de-pecas-originais-genuinas-ou-equivalentes-desde-que-certificada/", "title": "Dispensa - N. 78: Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas", "orgao": "ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE RIB.PRETO", "tipo": "dispensa", "valor_total": 3136, "data_abertura": "2026-05-12T21:45:03", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura Hyundai/HB20, P-70.144, pertencente à Subfrota desta Delegacia Seccional de Polícia.. Serviços: amortecedor porta mala, lampada freio e lanterna, filtros ,catalisador, trambulador e mão de obra\nInformacao complementar: Com fundamento no Artigo 72, inciso IV c/c 75, §7º todos da Lei Federal 14.133/21, consubstanciado ainda no Parecer CJ/SSP n.º 16/2024 e Resolução PGE 55-23.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I\nProcesso: 55/26\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-30-aquisicao-imediata-de-equipamentos-de-protecao-individual-epis-incluindo-botas-de-seguranca-luvas-tecnicas-capacetes-oculos-mascaras-pff2-abafadores-aventais-japonas-termicas-cintos-de-s", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-30-aquisicao-imediata-de-equipamentos-de-protecao-individual-epis-incluindo-botas-de-seguranca-luvas-tecnicas-capacetes-oculos-mascaras-pff2-abafadores-aventais-japonas-termicas-cintos-de-s/", "title": "Dispensa - N. 30: Aquisição imediata de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), incluindo botas de segurança, luvas técnicas, capacetes, óculos, máscaras PFF2, abafadores, aventais, japonas térmicas, cintos de segu", "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA", "tipo": "dispensa", "valor_total": 31457.86, "data_abertura": "2026-05-12T21:25:15", "data_encerramento": "2026-05-19T08:00:00", "description": "Objeto: Aquisição imediata de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), incluindo botas de segurança, luvas técnicas, capacetes, óculos, máscaras PFF2, abafadores, aventais, japonas térmicas, cintos de segurança e kits de primeiros socorros\nO objeto visa garantir a segurança e saúde dos servidores da SEMAPA/São Luís em atividades operacionais e de fiscalização, em estrita observância à NR 06 e normas da ABNT, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 28101.000061/2026\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-237-manutencao-do-patio-operacional-da-baan-tampas-caixas-de-passagem-base-aerea-de-anapolis", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-237-manutencao-do-patio-operacional-da-baan-tampas-caixas-de-passagem-base-aerea-de-anapolis/", "title": "Dispensa - N. 237: Manutenção do Pátio Operacional da BAAN (tampas caixas de passagem)", "orgao": "BASE AÉREA DE ANÁPOLIS", "tipo": "dispensa", "valor_total": 58890, "data_abertura": "2026-05-12T20:54:44", "data_encerramento": "2026-05-18T08:00:00", "description": "Objeto: Manutenção do Pátio Operacional da BAAN (tampas caixas de passagem)\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I\nProcesso: 67281.014790/2025-39\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-7-aquisicao-de-10-dez-aparelhos-telefonicos-para-atender-as-demandas-do-cau-df-conselho-de-arquitetura-e-urbanismo-do-df", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-7-aquisicao-de-10-dez-aparelhos-telefonicos-para-atender-as-demandas-do-cau-df-conselho-de-arquitetura-e-urbanismo-do-df/", "title": "Dispensa - N. 7: Aquisição de 10 (dez) aparelhos telefônicos para atender as demandas do CAU/DF.", "orgao": "CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DF", "tipo": "dispensa", "valor_total": 26913.7, "data_abertura": "2026-05-12T20:43:25", "data_encerramento": "2026-05-19T10:00:00", "description": "Objeto: Aquisição de 10 (dez) aparelhos telefônicos para atender as demandas do CAU/DF.\nInformacao complementar: MODELO DE REFERÊNCIA: (SM-S731BDBJZTO) SAMSUNG GALAXY S25 FE 5G, 128GB, 8GB\nRAM E CÂMERA TRIPLA DE 50MP + 12MP + 8MP, TELA IMERSIVA 6.7”, DUAL CHIP\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 00153.000033/2026-53\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-103-servico-de-locacao-de-espaco-no-pavilhao-da-bienal-do-parque-ibirapuera-para-participacao-no-evento-22a-salao-do-artesanato-raizes-brasileiras-para-participacao-do-ministerio-do", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-103-servico-de-locacao-de-espaco-no-pavilhao-da-bienal-do-parque-ibirapuera-para-participacao-no-evento-22a-salao-do-artesanato-raizes-brasileiras-para-participacao-do-ministerio-do/", "title": "Inexigibilidade - N. 103: Serviço de locação de espaço, no pavilhão da Bienal do Parque Ibirapuera, para participação no evento 22ª Salão do Artesanato - Raízes Brasileiras, para participação do Ministério do Desenvolvimento A", "orgao": "INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 180000, "data_abertura": "2026-05-12T20:30:29", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Serviço de locação de espaço, no pavilhão da Bienal do Parque Ibirapuera, para participação no evento 22ª Salão do Artesanato - Raízes Brasileiras, para participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I\nProcesso: 23305.009346.2026-91\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-28-contratacao-da-fundacao-getulio-vargas-fgv-para-realizacao-do-curso-gestao-da-cadeia-de-suprimentos-40h-na-modalidade-hibrida-com-carga-horaria-total-de-40-horas-destinado-a-capac", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-28-contratacao-da-fundacao-getulio-vargas-fgv-para-realizacao-do-curso-gestao-da-cadeia-de-suprimentos-40h-na-modalidade-hibrida-com-carga-horaria-total-de-40-horas-destinado-a-capac/", "title": "Inexigibilidade - N. 28: Contratação da Fundação Getulio Vargas – FGV para realização do curso “Gestão da Cadeia de Suprimentos (40h)”, na modalidade híbrida, com carga horária total de 40 horas, destinado à capacitação de at", "orgao": "CENTRO DE LOGISTICA DE MISSEIS E FOGUETES", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 49381.2, "data_abertura": "2026-05-12T20:15:39", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Contratação da Fundação Getulio Vargas – FGV para realização do curso “Gestão da Cadeia de Suprimentos (40h)”, na modalidade híbrida, com carga horária total de 40 horas, destinado à capacitação de até 45 participantes indicados pela Administração, abrangendo conteúdos de logística, cadeia de suprimentos, infraestrutura logística, transporte e tecnologias aplicadas.\nInformacao complementar: Contratação da Fundação Getulio Vargas – FGV, CNPJ nº 33.641.663/0001-44, para realização do curso “Gestão da Cadeia de Suprimentos (40h)”, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021. Valor estimado: R$ 49.381,20.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput\nProcesso: 65372.001826/2026-51\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-81-aquisicao-de-material-para-reposicao-e-manutencao-deste-batalhao-batalhao-de-operacoes-especiais-de-fn", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-81-aquisicao-de-material-para-reposicao-e-manutencao-deste-batalhao-batalhao-de-operacoes-especiais-de-fn/", "title": "Dispensa - N. 81: Aquisição de material para reposição e manutenção deste Batalhão.", "orgao": "BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN", "tipo": "dispensa", "valor_total": 765, "data_abertura": "2026-05-12T19:41:54", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Aquisição de material para reposição e manutenção deste Batalhão.\nInformacao complementar: Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de\nLicitações e Contratos.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 63430.000812/2026-52\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-1-imprescindivel-para-garantir-a-preparacao-adequada-da-alimentacao-escolar-em-conformidade-com-as-diretrizes-legais-e-nutricionais-estabelecidas-para-o-atendimento-as-necessidades-alimenta", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-1-imprescindivel-para-garantir-a-preparacao-adequada-da-alimentacao-escolar-em-conformidade-com-as-diretrizes-legais-e-nutricionais-estabelecidas-para-o-atendimento-as-necessidades-alimenta/", "title": "Dispensa - N. 1: Imprescindivel para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento as necessidades alimentares da rede ", "orgao": "EPB-CONSELHO E E 1 E 2 G GRACILIANO F. LORDAO", "tipo": "dispensa", "valor_total": 3840, "data_abertura": "2026-05-12T19:19:13", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Imprescindivel para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento as necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII\nProcesso: SEE-PRC-2026/14851\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-125-credenciamento-para-a-prestacao-de-servicos-de-traducao-juramentada-ingles-para-portugues-ou-versao-portugues-para-ingles-de-documentos-de-interesse-do-tribunal-stj-superior-trib", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-125-credenciamento-para-a-prestacao-de-servicos-de-traducao-juramentada-ingles-para-portugues-ou-versao-portugues-para-ingles-de-documentos-de-interesse-do-tribunal-stj-superior-trib/", "title": "Inexigibilidade - N. 125: Credenciamento para a prestação de serviços de tradução juramentada (inglês para português ou versão português para inglês) de documentos de interesse do Tribunal.", "orgao": "STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 0.0001, "data_abertura": "2026-05-12T19:13:01", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços de tradução juramentada (inglês para português ou versão português para inglês) de documentos de interesse do Tribunal.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV\nProcesso: 016898/2026\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-80-aquisicao-de-material-para-reposicao-e-manutencao-deste-batalhao-batalhao-de-operacoes-especiais-de-fn", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-80-aquisicao-de-material-para-reposicao-e-manutencao-deste-batalhao-batalhao-de-operacoes-especiais-de-fn/", "title": "Dispensa - N. 80: Aquisição de material para reposição e manutenção deste Batalhão.", "orgao": "BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN", "tipo": "dispensa", "valor_total": 808.36, "data_abertura": "2026-05-12T19:10:41", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Aquisição de material para reposição e manutenção deste Batalhão.\nInformacao complementar: Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de\nLicitações e Contratos.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 63430.000812/2026-52\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-36-aquisicao-de-material-de-consumo-artigos-de-escritorio-esp-depto-estadual-homic-e-protecao-a-pessoa", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-36-aquisicao-de-material-de-consumo-artigos-de-escritorio-esp-depto-estadual-homic-e-protecao-a-pessoa/", "title": "Dispensa - N. 36: Aquisição de material de consumo (artigos de escritório).", "orgao": "ESP-DEPTO.ESTADUAL HOMIC. E PROTECAO A PESSOA", "tipo": "dispensa", "valor_total": 9420.95, "data_abertura": "2026-05-12T19:09:12", "data_encerramento": "2026-05-19T08:59:00", "description": "Objeto: Aquisição de material de consumo (artigos de escritório).\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 058.00014736/2026-19\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-27-contratacao-de-servico-de-instalacao-de-box-casa-de-hospedes-5o-bis-comando-da-2a-brigada-de-infantaria-de-selva", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-27-contratacao-de-servico-de-instalacao-de-box-casa-de-hospedes-5o-bis-comando-da-2a-brigada-de-infantaria-de-selva/", "title": "Dispensa - N. 27: contratação de serviço de instalação de box casa de hóspedes - 5º BIS", "orgao": "COMANDO DA 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA", "tipo": "dispensa", "valor_total": 11539, "data_abertura": "2026-05-12T18:49:25", "data_encerramento": "2026-05-18T09:40:00", "description": "Objeto: contratação de serviço de instalação de box casa de hóspedes - 5º BIS\nInformacao complementar: Entre a descrição da Pesquisa de Preço e a do TR, considerar a descrição do TR.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 64308.004761/2026-14\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-79-aquisicao-de-material-para-reposicao-e-manutencao-deste-batalhao-batalhao-de-operacoes-especiais-de-fn", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-79-aquisicao-de-material-para-reposicao-e-manutencao-deste-batalhao-batalhao-de-operacoes-especiais-de-fn/", "title": "Dispensa - N. 79: Aquisição de material para reposição e manutenção deste Batalhão.", "orgao": "BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN", "tipo": "dispensa", "valor_total": 800, "data_abertura": "2026-05-12T18:48:48", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Aquisição de material para reposição e manutenção deste Batalhão.\nInformacao complementar: Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de\nLicitações e Contratos.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 63430.000812/2026-52\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-42-aquisicao-de-materiais-para-aprimorar-a-organizacao-armazenagem-e-identificacao-de-materiais-apreendidos-sob-custodia-da-superintendencia-regional-da-policia-federal-no-estado-de-goias-c", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-42-aquisicao-de-materiais-para-aprimorar-a-organizacao-armazenagem-e-identificacao-de-materiais-apreendidos-sob-custodia-da-superintendencia-regional-da-policia-federal-no-estado-de-goias-c/", "title": "Dispensa - N. 42: Aquisição de materiais para aprimorar a organização, armazenagem e identificação de materiais apreendidos sob custódia da Superintendência Regional da Polícia Federal no estado de Goiás. CAIXA ORGANIZ", "orgao": "SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- GO", "tipo": "dispensa", "valor_total": 20458.9, "data_abertura": "2026-05-12T18:43:05", "data_encerramento": "2026-05-18T08:00:00", "description": "Objeto: Aquisição de materiais para aprimorar a organização, armazenagem e identificação de materiais apreendidos sob custódia da Superintendência Regional da Polícia Federal no estado de Goiás. CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA, capacidade mínima de 56 litros, fabricada em polipropileno (material plástico virgem ou reciclado de alta resistência). PALETE (pallet) monobloco em material termoplástico de alta resistência (Polietileno de Alta Densidade - PEAD ou Polipropileno - PP). Dimensões nominais de 1.000 mm x 1.200 mm (Padrão PBR).\nInformacao complementar: De acordo com o Termo de Referência\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 08295.000906/2026-15\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-58-contratacao-de-empresa-para-execucao-de-servico-de-manutencao-com-substituicao-de-pecas-de-02-dois-monitores-multiparametricos-cardioversores-utilizados-no-resgate-aereo-do-grupam", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-58-contratacao-de-empresa-para-execucao-de-servico-de-manutencao-com-substituicao-de-pecas-de-02-dois-monitores-multiparametricos-cardioversores-utilizados-no-resgate-aereo-do-grupam/", "title": "Inexigibilidade - N. 58: Contratação de empresa para execução de serviço de manutenção com substituição de peças, de 02 (dois) monitores multiparamétricos (cardioversores), utilizados no resgate aéreo do Grupamento de Aviação", "orgao": "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 79501, "data_abertura": "2026-05-12T18:41:11", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de manutenção com substituição de peças, de 02 (dois) monitores multiparamétricos (cardioversores), utilizados no resgate aéreo do Grupamento de Aviação Operacional.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I\nProcesso: 00053-00011285/2024-29\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-64-contratacao-direta-da-light-servicos-de-eletricidade-s-a-para-prestacao-de-servicos-continuos-de-fornecimento-de-energia-eletrica-em-baixa-tensao-para-uso-exclusivo-das-unidades-c", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-64-contratacao-direta-da-light-servicos-de-eletricidade-s-a-para-prestacao-de-servicos-continuos-de-fornecimento-de-energia-eletrica-em-baixa-tensao-para-uso-exclusivo-das-unidades-c/", "title": "Inexigibilidade - N. 64: Contratação direta da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A para prestação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para uso exclusivo das unidades consumidoras da CRPAF/", "orgao": "AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 104999.72, "data_abertura": "2026-05-12T18:32:05", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Contratação direta da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A para prestação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para uso exclusivo das unidades consumidoras da CRPAF/RJ e do PVPAF-RJ-PORTO, na cidade do Rio de Janeiro/RJ\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I\nProcesso: 25351.908042/2026-89\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-77-contratacao-na-modalidade-dispensa-de-licitacao-de-servico-comum-nao-continuado-de-manutencao-corretiva-com-fornecimento-de-pecas-originais-genuinas-ou-equivalentes-desde-que-certificada", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-77-contratacao-na-modalidade-dispensa-de-licitacao-de-servico-comum-nao-continuado-de-manutencao-corretiva-com-fornecimento-de-pecas-originais-genuinas-ou-equivalentes-desde-que-certificada/", "title": "Dispensa - N. 77: Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas", "orgao": "ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE RIB.PRETO", "tipo": "dispensa", "valor_total": 800, "data_abertura": "2026-05-12T18:31:22", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura VW/PARATI P-23.761, pertencente à Subfrota desta Delegacia Seccional de Polícia.. Serviços: Vedação em portas e vidros e substituição das lâmpadas do farol por led.\nInformacao complementar: Com fundamento no Artigo 72, inciso IV c/c 75, §7º todos da Lei Federal 14.133/21, consubstanciado ainda no Parecer CJ/SSP n.º 16/2024 e Resolução PGE 55-23.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I\nProcesso: 52/26\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-553-artes-visuais-projecoes-video-mapping-laser-e-similares-luciana-ramin-pixo-video-mapping-pmsp-secretaria-municipal-de-cultura-sp", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-553-artes-visuais-projecoes-video-mapping-laser-e-similares-luciana-ramin-pixo-video-mapping-pmsp-secretaria-municipal-de-cultura-sp/", "title": "Inexigibilidade - N. 553: Artes visuais: Projeções (video mapping, laser e similares) - Luciana Ramin - PIXO - Vídeo mapping.", "orgao": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 19800, "data_abertura": "2026-05-12T18:22:47", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Artes visuais: Projeções (video mapping, laser e similares) - Luciana Ramin - PIXO - Vídeo mapping.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput\nProcesso: 6025.2026/0006886-4\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-106-aquisicao-de-nichos-modulares-em-mdf-sob-medida-sup-regional-receita-federal-7a-rf-rj", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-106-aquisicao-de-nichos-modulares-em-mdf-sob-medida-sup-regional-receita-federal-7a-rf-rj/", "title": "Dispensa - N. 106: Aquisição de nichos modulares em MDF, sob medida", "orgao": "SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ", "tipo": "dispensa", "valor_total": 0, "data_abertura": "2026-05-12T18:22:10", "data_encerramento": "2026-05-20T08:00:00", "description": "Objeto: Aquisição de nichos modulares em MDF, sob medida\nInformacao complementar: Para maiores esclarecimentos, favor enviar para o e-mail Angela.Urquiza@rfb.gov.br\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 13113158190202675\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-552-artes-visuais-projecoes-video-mapping-laser-e-similares-luciana-ramin-quanto-voce-ocupa-video-mapping-pmsp-secretaria-municipal-de-cultura-sp", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-552-artes-visuais-projecoes-video-mapping-laser-e-similares-luciana-ramin-quanto-voce-ocupa-video-mapping-pmsp-secretaria-municipal-de-cultura-sp/", "title": "Inexigibilidade - N. 552: Artes visuais: Projeções (video mapping, laser e similares) - Luciana Ramin - Quanto você ocupa? vídeo mapping.", "orgao": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 19800, "data_abertura": "2026-05-12T18:17:38", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Artes visuais: Projeções (video mapping, laser e similares) - Luciana Ramin - Quanto você ocupa? vídeo mapping.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput\nProcesso: 6025.2026/0007059-1\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-530-contratacao-de-empresa-especializada-para-executar-servico-de-manutencao-em-equipamento-portal-detector-de-metais-esp-cdp-asp-nilton-celestino-itap-serra", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-530-contratacao-de-empresa-especializada-para-executar-servico-de-manutencao-em-equipamento-portal-detector-de-metais-esp-cdp-asp-nilton-celestino-itap-serra/", "title": "Dispensa - N. 530: Contratação de empresa especializada para executar serviço de manutenção em equipamento portal detector de metais", "orgao": "ESP-CDP.ASP NILTON CELESTINO-ITAP.SERRA", "tipo": "dispensa", "valor_total": 1990, "data_abertura": "2026-05-12T18:15:02", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviço de manutenção em equipamento portal detector de metais\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 006.00200087/2026-00\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-65-botijao-gas-liquefeito-de-petroleo-glp-material-chapa-aco-tipo-gas-propano-butano-capacidade-do-botijao-45-kg-base-de-fuzileiros-navais-do-rio-meriti", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-65-botijao-gas-liquefeito-de-petroleo-glp-material-chapa-aco-tipo-gas-propano-butano-capacidade-do-botijao-45-kg-base-de-fuzileiros-navais-do-rio-meriti/", "title": "Dispensa - N. 65: Botijão gás liquefeito de petróleo - GLP, material chapa aço, tipo gás propano-butano, capacidade do botijão 45 kg,", "orgao": "BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI", "tipo": "dispensa", "valor_total": 12600, "data_abertura": "2026-05-12T18:13:13", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Botijão gás liquefeito de petróleo - GLP, material chapa aço, tipo gás propano-butano, capacidade do botijão 45 kg,\nInformacao complementar: Exigências estabelecidas neste instrumento para atender o ADEST OPERIB I e demais adestramentos do Programa Geral de Adestramento (PGAD) e Programa de\nmovimentações previstas e exercícios (PMPE) para o ano de 2026 que será realizado em São José da Barra (MISSÃO FURNAS) em Minas Gerais.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a\nProcesso: 63446.000789/2026-27\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-14-contratacao-emergencial-de-servicos-graficos-especializados-para-aquisicao-e-impressao-de-envelopes-oficio-com-janela-institucionais-conforme-especificacoes-descritas-neste-documento-par", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-14-contratacao-emergencial-de-servicos-graficos-especializados-para-aquisicao-e-impressao-de-envelopes-oficio-com-janela-institucionais-conforme-especificacoes-descritas-neste-documento-par/", "title": "Dispensa - N. 14: Contratação emergencial de Serviços Gráficos Especializados para aquisição e impressão de Envelopes Oficio com janela institucionais, conforme especificações descritas neste documento, para atendiment", "orgao": "CONSELHO REG DE SERVIÇO SOCIAL - MG", "tipo": "dispensa", "valor_total": 17000, "data_abertura": "2026-05-12T18:11:32", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Contratação emergencial de Serviços Gráficos Especializados para aquisição e impressão de Envelopes Oficio com janela institucionais, conforme especificações descritas neste documento, para atendimento às ações do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais, CRESS-MG, planejadas pela gestão “Lutar quando é fácil ceder” (2023-2026).\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 008/2026\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-551-palestras-e-debates-aline-cantia-correa-miguel-seminario-internacional-de-mediacao-leitora-leitura-presenca-e-mundo-a-leitura-como-travessia-do-mundo-pmsp-secretaria-municipal-de", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-551-palestras-e-debates-aline-cantia-correa-miguel-seminario-internacional-de-mediacao-leitora-leitura-presenca-e-mundo-a-leitura-como-travessia-do-mundo-pmsp-secretaria-municipal-de/", "title": "Inexigibilidade - N. 551: Palestras e debates - ALINE CANTIA CORREA MIGUEL - Seminário Internacional de Mediação Leitora: Leitura, Presença e Mundo A leitura como travessia do mundo", "orgao": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 6036.5, "data_abertura": "2026-05-12T18:11:18", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Palestras e debates - ALINE CANTIA CORREA MIGUEL - Seminário Internacional de Mediação Leitora: Leitura, Presença e Mundo A leitura como travessia do mundo\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput\nProcesso: 6025.2026/0007597-6\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-102-participacao-de-03-tres-servidoras-no-evento-internacional-xi-eacc-2026-escuela-alemana-de-ciencias-criminales-y-dogmatica-penal-alemana-a-ser-realizado-no-periodo-de-31-de-agost", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-102-participacao-de-03-tres-servidoras-no-evento-internacional-xi-eacc-2026-escuela-alemana-de-ciencias-criminales-y-dogmatica-penal-alemana-a-ser-realizado-no-periodo-de-31-de-agost/", "title": "Inexigibilidade - N. 102: Participação de 03 (três) servidoras no evento internacional \"XI EACC 2026 - Escuela Alemana de Ciencias Criminales y Dogmática Penal Alemana\", a ser realizado no período de 31 de agosto a 11 de setem", "orgao": "STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 32400, "data_abertura": "2026-05-12T18:09:35", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Participação de 03 (três) servidoras no evento internacional \"XI EACC 2026 - Escuela Alemana de Ciencias Criminales y Dogmática Penal Alemana\", a ser realizado no período de 31 de agosto a 11 de setembro de 2026, em Göttingen, Alemanha, junto ao INSTITUTO DE CIENCIAS CRIMINALES CENTRO DE ESTUDIOS DE DERECHO PENAL Y PROCESAL PENAL LATINOAMENRICANO (CEDPAL).\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f\nProcesso: 004405/26-00.378\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-76-contratacao-na-modalidade-dispensa-de-licitacao-de-servico-comum-nao-continuado-de-manutencao-corretiva-com-fornecimento-de-pecas-originais-genuinas-ou-equivalentes-desde-que-certificada", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-76-contratacao-na-modalidade-dispensa-de-licitacao-de-servico-comum-nao-continuado-de-manutencao-corretiva-com-fornecimento-de-pecas-originais-genuinas-ou-equivalentes-desde-que-certificada/", "title": "Dispensa - N. 76: Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas", "orgao": "ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE RIB.PRETO", "tipo": "dispensa", "valor_total": 800, "data_abertura": "2026-05-12T18:09:16", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura FIAT/PALIO P-26.311, pertencente à Subfrota desta Delegacia Seccional de Polícia.. Serviços: Vedação em portas e vidros e substituição das lâmpadas do farol por led.\nInformacao complementar: Com fundamento no Artigo 72, inciso IV c/c 75, §7º todos da Lei Federal 14.133/21, consubstanciado ainda no Parecer CJ/SSP n.º 16/2024 e Resolução PGE 55-23.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I\nProcesso: 50/26\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-137-contratacao-de-servicos-de-recarga-de-extintores-e-teste-hidrostaticos-para-este-complexo-penal-esp-penitenciaria-i-de-galia", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-137-contratacao-de-servicos-de-recarga-de-extintores-e-teste-hidrostaticos-para-este-complexo-penal-esp-penitenciaria-i-de-galia/", "title": "Dispensa - N. 137: Contratação de Serviços de Recarga de Extintores e teste hidrostáticos para este Complexo Penal.", "orgao": "ESP-PENITENCIARIA I DE GALIA", "tipo": "dispensa", "valor_total": 9870, "data_abertura": "2026-05-12T18:09:05", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Contratação de Serviços de Recarga de Extintores e teste hidrostáticos para este Complexo Penal.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 006.00193617/2026-48\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-75-contratacao-na-modalidade-dispensa-de-licitacao-de-servico-comum-nao-continuado-de-manutencao-corretiva-com-fornecimento-de-pecas-originais-genuinas-ou-equivalentes-desde-que-certificada", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-75-contratacao-na-modalidade-dispensa-de-licitacao-de-servico-comum-nao-continuado-de-manutencao-corretiva-com-fornecimento-de-pecas-originais-genuinas-ou-equivalentes-desde-que-certificada/", "title": "Dispensa - N. 75: Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas", "orgao": "ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE RIB.PRETO", "tipo": "dispensa", "valor_total": 2879, "data_abertura": "2026-05-12T18:07:53", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura GM/CORSA, P-23.523, pertencente à Subfrota desta Delegacia Seccional de Polícia.. Serviços: troca de freio traseiro e dianteiro, filtros, mangueiras, coxim motor, kit correia dentada e mão de obra.\nInformacao complementar: Com fundamento no Artigo 72, inciso IV c/c 75, §7º todos da Lei Federal 14.133/21, consubstanciado ainda no Parecer CJ/SSP n.º 16/2024 e Resolução PGE 55-23.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I\nProcesso: 51/26\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-24-apoio-ao-projeto-curso-de-atualizacao-tecnicas-avancadas-em-implantodontia-custo-operacional-r-26-07800-coordenadoria-de-organizacao-administrativa", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-24-apoio-ao-projeto-curso-de-atualizacao-tecnicas-avancadas-em-implantodontia-custo-operacional-r-26-07800-coordenadoria-de-organizacao-administrativa/", "title": "Dispensa - N. 24: Apoio ao Projeto Curso de Atualização \"Técnicas Avançadas em Implantodontia\". Custo Operacional R$ 26.078,00.", "orgao": "COORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA", "tipo": "dispensa", "valor_total": 260000, "data_abertura": "2026-05-12T18:05:17", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Atualização \"Técnicas Avançadas em Implantodontia\". Custo Operacional R$ 26.078,00.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV\nProcesso: 23069.159415/2026-47\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-32-aquisicao-de-monitores-de-34-polegadas-para-a-vara-do-trabalho-de-maringa-pr-tribunal-regional-do-trabalho-da-9a-regiao", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-32-aquisicao-de-monitores-de-34-polegadas-para-a-vara-do-trabalho-de-maringa-pr-tribunal-regional-do-trabalho-da-9a-regiao/", "title": "Dispensa - N. 32: Aquisição de monitores de 34 polegadas para a Vara do Trabalho de Maringa/PR", "orgao": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO", "tipo": "dispensa", "valor_total": 3798, "data_abertura": "2026-05-12T18:00:47", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Aquisição de monitores de 34 polegadas para a Vara do Trabalho de Maringa/PR\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: PROAD 1191/2026\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-46-contratacao-de-empresa-especializada-legalmente-habilitada-e-com-experiencia-comprovada-para-a-prestacao-de-servicos-tecnicos-de-elaboracao-de-relatorio-tecnico-detalhado-e-avaliacao-da", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-46-contratacao-de-empresa-especializada-legalmente-habilitada-e-com-experiencia-comprovada-para-a-prestacao-de-servicos-tecnicos-de-elaboracao-de-relatorio-tecnico-detalhado-e-avaliacao-da/", "title": "Dispensa - N. 46: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada e com experiência comprovada, para a prestação de serviços técnicos de elaboração de relatório técnico detalhado e avaliação da viabilidade ", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG", "tipo": "dispensa", "valor_total": 7000, "data_abertura": "2026-05-12T17:59:42", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada e com experiência comprovada, para a prestação de serviços técnicos de elaboração de relatório técnico detalhado e avaliação da viabilidade técnica, normativa e operacional para a modernização/atualização do elevador existente no prédio sede do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CROMG).\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I\nProcesso: 02557/2026\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-250-credenciamento-de-servicos-odontologicos-gerencia-administrativa-em-porto-alegre", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-250-credenciamento-de-servicos-odontologicos-gerencia-administrativa-em-porto-alegre/", "title": "Inexigibilidade - N. 250: Credenciamento de serviços odontológicos", "orgao": "GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 0.0001, "data_abertura": "2026-05-12T17:58:28", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Credenciamento de serviços odontológicos\nInformacao complementar: Credenciamento conforme Edital de Chamamento Público 925134-15/2024\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV\nProcesso: 302191\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-39-o-objeto-do-presente-procedimento-e-a-escolha-da-proposta-mais-vantajosa-para-a-contratacao-por-dispensa-de-licitacao-de-contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servico-de-teste-de-cons", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-39-o-objeto-do-presente-procedimento-e-a-escolha-da-proposta-mais-vantajosa-para-a-contratacao-por-dispensa-de-licitacao-de-contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servico-de-teste-de-cons/", "title": "Dispensa - N. 39: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de contratação de empresa para prestação de serviço de Teste de Constância dos e", "orgao": "HOSPITAL NAVAL DE BELEM", "tipo": "dispensa", "valor_total": 25400.01, "data_abertura": "2026-05-12T17:57:59", "data_encerramento": "2026-05-18T08:00:00", "description": "Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de contratação de empresa para prestação de serviço de Teste de Constância dos equipamentos pertencentes ao Serviço de Radiodiagnóstico da Odontoclínica Naval de Belém e do Serviço de Imagem do Hospital Naval de Belém., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 633061000255202534\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-60-o-objeto-da-presente-dispensa-e-o-fornecimento-de-genero-nos-termos-da-tabela-abaixo-conforme-condicoes-e-exigencias-estabelecidas-neste-instrumento-para-atender-o-adest-operib-i-e-demai", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-60-o-objeto-da-presente-dispensa-e-o-fornecimento-de-genero-nos-termos-da-tabela-abaixo-conforme-condicoes-e-exigencias-estabelecidas-neste-instrumento-para-atender-o-adest-operib-i-e-demai/", "title": "Dispensa - N. 60: O objeto da presente dispensa é o fornecimento de gênero nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atender o ADEST OPERIB I e demais adestrament", "orgao": "BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI", "tipo": "dispensa", "valor_total": 63898, "data_abertura": "2026-05-12T17:53:59", "data_encerramento": "2026-05-18T08:00:00", "description": "Objeto: O objeto da presente dispensa é o fornecimento de gênero nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atender o ADEST OPERIB I e demais adestramentos do Programa Geral de Adestramento (PGAD) e Programa de movimentações previstas e exercícios (PMPE) para o ano de 2026 que será realizado em São José da Barra – MG.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 63446.003257/2026-98\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-31-aquisicao-de-materiais-odontologicos-tribunal-regional-do-trabalho-da-9a-regiao", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-31-aquisicao-de-materiais-odontologicos-tribunal-regional-do-trabalho-da-9a-regiao/", "title": "Dispensa - N. 31: Aquisição de materiais odontológicos", "orgao": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO", "tipo": "dispensa", "valor_total": 1144, "data_abertura": "2026-05-12T17:51:38", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Aquisição de materiais odontológicos\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: PROAD 1316/2026\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-20-aquisicao-de-lampada-painel-de-sobrepor-de-led-quadrada-inst-fed-do-maranhao-campus-acailandia", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-20-aquisicao-de-lampada-painel-de-sobrepor-de-led-quadrada-inst-fed-do-maranhao-campus-acailandia/", "title": "Dispensa - N. 20: Aquisição de Lâmpada (Painel de Sobrepor de led – Quadrada)", "orgao": "INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA", "tipo": "dispensa", "valor_total": 6875, "data_abertura": "2026-05-12T17:51:24", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Aquisição de Lâmpada (Painel de Sobrepor de led – Quadrada)\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 23249.015576/2026-10\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-14-aquisicao-de-materiais-de-tecnologia-da-informacao-para-o-ifsp-campus-sertaozinho-2026-inst-fed-de-ed-cienc-e-tec-de-sao-paulo", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-14-aquisicao-de-materiais-de-tecnologia-da-informacao-para-o-ifsp-campus-sertaozinho-2026-inst-fed-de-ed-cienc-e-tec-de-sao-paulo/", "title": "Dispensa - N. 14: Aquisição de materiais de Tecnologia da Informação para o IFSP Campus Sertãozinho - 2026", "orgao": "INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC DE SÃO PAULO", "tipo": "dispensa", "valor_total": 63096.383, "data_abertura": "2026-05-12T17:50:29", "data_encerramento": "2026-05-26T08:00:00", "description": "Objeto: Aquisição de materiais de Tecnologia da Informação para o IFSP Campus Sertãozinho - 2026\nInformacao complementar: Materiais de TI: Teclado USB ABNT2; Bateria para nobreak 12V e 7Ah; Cabo HDMI; Mouse óptico USB 1200 dpi; Impressora Multifuncional; Cordão Óptico; Headset; Emenda HDMI 2.1; Rolete de alimentação; Gaveta externa para HD; Amplificador de áudio; Câmera Video onferência; Microfone duplo sem fio; Fita para rotulador Brother; Adaptador Stick 4K HDMI; Scanner de mesa duplex automático; Computador/Firewall Industrial e Fechadura Digital.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 23309.000327.2026-60\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-271-anodo-tampao-em-recipiente-p-n-4393927-thermo-fisher-esp-hospital-das-clinicas-ribeirao-preto", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-271-anodo-tampao-em-recipiente-p-n-4393927-thermo-fisher-esp-hospital-das-clinicas-ribeirao-preto/", "title": "Inexigibilidade - N. 271: ANODO TAMPÃO EM RECIPIENTE, P/N 4393927 THERMO FISHER", "orgao": "ESP-HOSPITAL DAS CLINICAS RIBEIRAO PRETO", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 11298.84, "data_abertura": "2026-05-12T17:47:57", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: ANODO TAMPÃO EM RECIPIENTE, P/N 4393927 THERMO FISHER\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I\nProcesso: 146.00001259/2026-61\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-249-credenciamento-de-servicos-odontologicos-gerencia-administrativa-em-porto-alegre", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-249-credenciamento-de-servicos-odontologicos-gerencia-administrativa-em-porto-alegre/", "title": "Inexigibilidade - N. 249: Credenciamento de serviços odontológicos", "orgao": "GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 0.0001, "data_abertura": "2026-05-12T17:47:23", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Credenciamento de serviços odontológicos\nInformacao complementar: Credenciamento conforme Edital de Chamamento Público 925134-15/2024\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV\nProcesso: 302518\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-23-apoio-ao-projeto-curso-de-atualizacao-implantodontia-cirurgico-e-protetico-custo-operacional-r-10-03000-coordenadoria-de-organizacao-administrativa", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-23-apoio-ao-projeto-curso-de-atualizacao-implantodontia-cirurgico-e-protetico-custo-operacional-r-10-03000-coordenadoria-de-organizacao-administrativa/", "title": "Dispensa - N. 23: Apoio ao Projeto Curso de Atualização \"Implantodontia Cirúrgico e Protético\". Custo Operacional R$ 10.030,00.", "orgao": "COORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA", "tipo": "dispensa", "valor_total": 100000, "data_abertura": "2026-05-12T17:46:14", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Atualização \"Implantodontia Cirúrgico e Protético\". Custo Operacional R$ 10.030,00.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV\nProcesso: 23069.159752/2026-34\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-101-credenciamento-de-pessoas-juridicas-para-a-prestacao-de-servicos-de-assistencia-odontologica-aos-beneficiarios-do-plas-jmu-situadas-no-distrito-federal-df-stm-superior-tribunal-m", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-101-credenciamento-de-pessoas-juridicas-para-a-prestacao-de-servicos-de-assistencia-odontologica-aos-beneficiarios-do-plas-jmu-situadas-no-distrito-federal-df-stm-superior-tribunal-m/", "title": "Inexigibilidade - N. 101: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).", "orgao": "STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 1, "data_abertura": "2026-05-12T17:45:14", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV\nProcesso: 008172/26-00.116\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-550-espetaculo-musical-show-giu-nogueira-quarteto-jazz-na-kombi-giu-nogueira-quarteto-virada-cultural-2026-pmsp-secretaria-municipal-de-cultura-sp", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-550-espetaculo-musical-show-giu-nogueira-quarteto-jazz-na-kombi-giu-nogueira-quarteto-virada-cultural-2026-pmsp-secretaria-municipal-de-cultura-sp/", "title": "Inexigibilidade - N. 550: Espetáculo Musical / Show - Giu Nogueira Quarteto - Jazz na Kombi - Giu Nogueira Quarteto - Virada Cultural 2026", "orgao": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 6500, "data_abertura": "2026-05-12T17:44:16", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Espetáculo Musical / Show - Giu Nogueira Quarteto - Jazz na Kombi - Giu Nogueira Quarteto - Virada Cultural 2026\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput\nProcesso: 6025.2026/0007026-5\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-18-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-servicos-de-instalacao-manutencao-e-expansao-de-centrais-telefonicas-incluindo-o-fornecimento-de-materiais-abrangendo-as-unidades", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-18-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-servicos-de-instalacao-manutencao-e-expansao-de-centrais-telefonicas-incluindo-o-fornecimento-de-materiais-abrangendo-as-unidades/", "title": "Dispensa - N. 18: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, manutenção e expansão de centrais telefônicas, incluindo o fornecimento de materiais, abrangendo as unidades policiais ", "orgao": "ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ASSIS", "tipo": "dispensa", "valor_total": 9030, "data_abertura": "2026-05-12T17:42:53", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, manutenção e expansão de centrais telefônicas, incluindo o fornecimento de materiais, abrangendo as unidades policiais Seccional Assis, CPJ Assis, DDm Assis, Delpol Cândido Mota, Delpol e DDM Paraguaçu Paulista e Delpol Maracai. As centrais telefônicas, tanto as existentes quanto as que necessitam de expansão, são ferramentas cruciais para o contato com o público, a coordenação interna entre as diversas unidades, a comunicação com outras instituições e, principalmente, para o rápido acionamento em situações de emergência.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 058.00054921/2026-38\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-37-contratacao-de-empresa-especializada-para-prestar-servicos-gerais-de-limpeza-asseio-e-conservacao-na-subsede-do-crcpr-em-maringa-com-disponibilizacao-de-1-um-auxiliar-de-servicos-gerais", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-37-contratacao-de-empresa-especializada-para-prestar-servicos-gerais-de-limpeza-asseio-e-conservacao-na-subsede-do-crcpr-em-maringa-com-disponibilizacao-de-1-um-auxiliar-de-servicos-gerais/", "title": "Dispensa - N. 37: Contratação de empresa especializada para prestar serviços gerais de limpeza, asseio e conservação na subsede do CRCPR em Maringá, com disponibilização de 1 (um) auxiliar de serviços gerais, para trab", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANA", "tipo": "dispensa", "valor_total": 18432.96, "data_abertura": "2026-05-12T17:42:39", "data_encerramento": "2026-05-18T08:00:00", "description": "Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços gerais de limpeza, asseio e conservação na subsede do CRCPR em Maringá, com disponibilização de 1 (um) auxiliar de serviços gerais, para trabalho na periodicidade de 2 (duas) vezes por semana, por 4 (quatro) horas diárias cada, totalizando 08 (oito) horas semanais e 32 (trinta e duas) horas mensais.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 9079623110000643.000092/2026-6\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-100-credenciamento-de-pessoas-juridicas-para-prestacao-de-servicos-de-assistencia-medica-paramedica-hospitalar-ambulatorial-emergencial-auxiliares-de-diagnostico-e-terapia-reabilitac", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-100-credenciamento-de-pessoas-juridicas-para-prestacao-de-servicos-de-assistencia-medica-paramedica-hospitalar-ambulatorial-emergencial-auxiliares-de-diagnostico-e-terapia-reabilitac/", "title": "Inexigibilidade - N. 100: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, inter", "orgao": "STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 1, "data_abertura": "2026-05-12T17:41:40", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV\nProcesso: 008229/26-00.116\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-31-dfd-s-15-16-17-19-31-32-106-177-414-esp-escola-de-artes-ciencias-e-human-usp", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-31-dfd-s-15-16-17-19-31-32-106-177-414-esp-escola-de-artes-ciencias-e-human-usp/", "title": "Dispensa - N. 31: DFD´s: 15, 16, 17, 19, 31, 32, 106, 177, 414.", "orgao": "ESP-ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMAN- USP", "tipo": "dispensa", "valor_total": 0, "data_abertura": "2026-05-12T17:41:37", "data_encerramento": "2026-05-20T08:00:00", "description": "Objeto: DFD´s: 15, 16, 17, 19, 31, 32, 106, 177, 414.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 154.00007381/2026-60\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-99-credenciamento-de-pessoas-juridicas-para-prestacao-de-servicos-de-assistencia-medica-paramedica-hospitalar-ambulatorial-emergencial-auxiliares-de-diagnostico-e-terapia-reabilitaca", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-99-credenciamento-de-pessoas-juridicas-para-prestacao-de-servicos-de-assistencia-medica-paramedica-hospitalar-ambulatorial-emergencial-auxiliares-de-diagnostico-e-terapia-reabilitaca/", "title": "Inexigibilidade - N. 99: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, inter", "orgao": "STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 1, "data_abertura": "2026-05-12T17:41:31", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV\nProcesso: 007858/26-00.116\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-549-espetaculo-musical-show-mariana-aydar-forro-da-mari-pmsp-secretaria-municipal-de-cultura-sp", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-549-espetaculo-musical-show-mariana-aydar-forro-da-mari-pmsp-secretaria-municipal-de-cultura-sp/", "title": "Inexigibilidade - N. 549: Espetáculo Musical / Show Mariana Aydar - Forró da Mari", "orgao": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 55000, "data_abertura": "2026-05-12T17:40:48", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Espetáculo Musical / Show Mariana Aydar - Forró da Mari\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, II\nProcesso: 6025.2026/0007406-6\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-1318-aquisicao-de-medicamentos-manipulados-esp-universidade-estadual-de-campinas", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-1318-aquisicao-de-medicamentos-manipulados-esp-universidade-estadual-de-campinas/", "title": "Dispensa - N. 1318: Aquisição de medicamentos manipulados", "orgao": "ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS", "tipo": "dispensa", "valor_total": 62474.8, "data_abertura": "2026-05-12T17:40:36", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 01-P-5468/2026\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-33-locacao-de-estande-de-4m2-para-participacao-institucional-do-creci-sc-no-evento-sindday-conselho-regional-de-corretores-de-imoveis-sc", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-33-locacao-de-estande-de-4m2-para-participacao-institucional-do-creci-sc-no-evento-sindday-conselho-regional-de-corretores-de-imoveis-sc/", "title": "Inexigibilidade - N. 33: Locação de estande de 4m² para participação institucional do CRECI/SC no evento SindDay.", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-SC", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 18000, "data_abertura": "2026-05-12T17:39:41", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Locação de estande de 4m² para participação institucional do CRECI/SC no evento SindDay.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, V\nProcesso: 068/2026\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-234-inexigibilidade-visando-a-contratacao-de-servico-de-capacitacao-denominado-1a-imersao-memory-reforma-tributaria-promovido-pela-universidade-memory-nos-dias-19-e-20-de-maio-de-202", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-234-inexigibilidade-visando-a-contratacao-de-servico-de-capacitacao-denominado-1a-imersao-memory-reforma-tributaria-promovido-pela-universidade-memory-nos-dias-19-e-20-de-maio-de-202/", "title": "Inexigibilidade - N. 234: Inexigibilidade visando a contratação de serviço de capacitação denominado '1ª Imersão Memory Reforma Tributária', promovido pela Universidade Memory, nos dias 19 e 20 de maio de 2026, em Belo Horizon", "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 7590, "data_abertura": "2026-05-12T17:39:05", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Inexigibilidade visando a contratação de serviço de capacitação denominado '1ª Imersão Memory Reforma Tributária', promovido pela Universidade Memory, nos dias 19 e 20 de maio de 2026, em Belo Horizonte/MG.\nInformacao complementar: O objeto encontra-se previsto nos instrumentos de planejamento do Município, incluindo o Plano de Contratações Anual (PCA), a Lei Orçamentária Anual nº 2.239/2025 e o Plano Plurianual nº 2.238/2025, referente ao quadriênio 2026-2029. No PNCP, consta sob o ID PCA nº 18317685000160-0-000001/2026, publicado em 04/06/2025 e atualizado em 21/10/2025, vinculado à futura contratação nº 984107-122/2026.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f\nProcesso: 60\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-81-chamada-publica-ndeg-002-2026-pdrac-empenhamento-de-recursos-para-atender-despesas-com-aquisicao-de-generos-alimenticios-hortifrutigranjeiros-leite-pasteurizado-integral-e-derivad", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-81-chamada-publica-ndeg-002-2026-pdrac-empenhamento-de-recursos-para-atender-despesas-com-aquisicao-de-generos-alimenticios-hortifrutigranjeiros-leite-pasteurizado-integral-e-derivad/", "title": "Inexigibilidade - N. 81: Chamada Pública n° 002/2026-PDRAC - Empenhamento de recursos para atender despesas com aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Leite Pasteurizado Integral e Derivados através do PPAIS,", "orgao": "ESP-PENIT.\"ASP ADRIANO AP. DE PIERI\" DE DRACE", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 6463.8, "data_abertura": "2026-05-12T17:39:03", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Chamada Pública n° 002/2026-PDRAC - Empenhamento de recursos para atender despesas com aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Leite Pasteurizado Integral e Derivados através do PPAIS, para uso desta Unidade Prisional nos meses de Maio a Agosto de 2.026.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV\nProcesso: 006.00140594/2026-79\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-98-prestacao-de-servicos-de-assinatura-do-sistema-digital-abntcolecao-stm-superior-tribunal-militar-df", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-98-prestacao-de-servicos-de-assinatura-do-sistema-digital-abntcolecao-stm-superior-tribunal-militar-df/", "title": "Inexigibilidade - N. 98: Prestação de serviços de assinatura do sistema digital ABNTColeção.", "orgao": "STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 4682, "data_abertura": "2026-05-12T17:37:29", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Prestação de serviços de assinatura do sistema digital ABNTColeção.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I\nProcesso: 029035/25-00.162\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-36-cobertura-securitaria-compreensiva-total-completa-para-veiculos-da-frota-do-crcpr-com-assistencia-24-vinte-e-quatro-horas-de-07-sete-automoveis-conselho-regional-de-contabilidade-do-para", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-36-cobertura-securitaria-compreensiva-total-completa-para-veiculos-da-frota-do-crcpr-com-assistencia-24-vinte-e-quatro-horas-de-07-sete-automoveis-conselho-regional-de-contabilidade-do-para/", "title": "Dispensa - N. 36: Cobertura securitária (compreensiva/total/completa) para veículos da frota do CRCPR, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 07 (sete) automóveis", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANA", "tipo": "dispensa", "valor_total": 13567.2, "data_abertura": "2026-05-12T17:37:06", "data_encerramento": "2026-05-18T08:00:00", "description": "Objeto: Cobertura securitária (compreensiva/total/completa) para veículos da frota do CRCPR, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 07 (sete) automóveis\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 9079623110000643.000086/2026\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-51-convocacao-de-organizacoes-civis-de-saude-ocs-e-de-profissionais-de-saude-autonomos-clinica-medica-especializada-para-os-beneficiarios-do-sistema-sammed-fusex-pass-comando-front-j", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-51-convocacao-de-organizacoes-civis-de-saude-ocs-e-de-profissionais-de-saude-autonomos-clinica-medica-especializada-para-os-beneficiarios-do-sistema-sammed-fusex-pass-comando-front-j/", "title": "Inexigibilidade - N. 51: CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS CLINICA MÉDICA ESPECIALIZADA PARA OS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA SAMMED/FUSEX/PASS.", "orgao": "COMANDO FRONT JAURU/66ºBAT.INFANT.MOTORIZADO", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 100000, "data_abertura": "2026-05-12T17:37:05", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS CLINICA MÉDICA ESPECIALIZADA PARA OS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA SAMMED/FUSEX/PASS.\nInformacao complementar: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE. \nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput\nProcesso: 64054.002034/2026-33\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-80-chamada-publica-ndeg-002-2026-pdrac-empenhamento-de-recursos-para-atender-despesas-com-aquisicao-de-generos-alimenticios-hortifrutigranjeiros-leite-pasteurizado-integral-e-derivad", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-80-chamada-publica-ndeg-002-2026-pdrac-empenhamento-de-recursos-para-atender-despesas-com-aquisicao-de-generos-alimenticios-hortifrutigranjeiros-leite-pasteurizado-integral-e-derivad/", "title": "Inexigibilidade - N. 80: Chamada Pública n° 002/2026-PDRAC - Empenhamento de recursos para atender despesas com aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Leite Pasteurizado Integral e Derivados através do PPAIS,", "orgao": "ESP-PENIT.\"ASP ADRIANO AP. DE PIERI\" DE DRACE", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 6463.8, "data_abertura": "2026-05-12T17:36:15", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Chamada Pública n° 002/2026-PDRAC - Empenhamento de recursos para atender despesas com aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Leite Pasteurizado Integral e Derivados através do PPAIS, para uso desta Unidade Prisional nos meses de Maio a Agosto de 2.026.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV\nProcesso: 006.00140594/2026-79\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-7-fornecimento-da-assinatura-das-revistas-impressas-da-editora-forum-ltda-escola-de-magistratura-do-estado-do-rj", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-7-fornecimento-da-assinatura-das-revistas-impressas-da-editora-forum-ltda-escola-de-magistratura-do-estado-do-rj/", "title": "Inexigibilidade - N. 7: Fornecimento da assinatura das revistas impressas da Editora Fórum Ltda.", "orgao": "ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 38354, "data_abertura": "2026-05-12T17:34:11", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Fornecimento da assinatura das revistas impressas da Editora Fórum Ltda.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I\nProcesso: 2025-06273610\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-25-aquisicao-de-equipamentos-medico-hospitalares-nos-termos-e-condicoes-estabelecidos-neste-aviso-de-dispensa-de-licitacao-e-em-seus-anexos-integrantes-tribunal-regional-eleitoral-de-rondon", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-25-aquisicao-de-equipamentos-medico-hospitalares-nos-termos-e-condicoes-estabelecidos-neste-aviso-de-dispensa-de-licitacao-e-em-seus-anexos-integrantes-tribunal-regional-eleitoral-de-rondon/", "title": "Dispensa - N. 25: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e em seus anexos integrantes.", "orgao": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA", "tipo": "dispensa", "valor_total": 23398.01, "data_abertura": "2026-05-12T17:34:08", "data_encerramento": "2026-05-19T08:00:00", "description": "Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e em seus anexos integrantes.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 0002497-51.2025.6.22.8000\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-22-apoio-ao-projeto-atletica-de-direito-legislacao-desportiva-e-responsabilidade-social-em-volta-redonda-custo-operacional-r-50-00000-emenda-parlamentar-44350003-deputado-federal-murillo-go", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-22-apoio-ao-projeto-atletica-de-direito-legislacao-desportiva-e-responsabilidade-social-em-volta-redonda-custo-operacional-r-50-00000-emenda-parlamentar-44350003-deputado-federal-murillo-go/", "title": "Dispensa - N. 22: Apoio ao Projeto Atlética de Direito, Legislação Desportiva e Responsabilidade Social em Volta Redonda. Custo Operacional \tR$ 50.000,00. Emenda Parlamentar 44350003 Deputado Federal Murillo Gouvea", "orgao": "COORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA", "tipo": "dispensa", "valor_total": 500000, "data_abertura": "2026-05-12T17:33:54", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Apoio ao Projeto Atlética de Direito, Legislação Desportiva e Responsabilidade Social em Volta Redonda. Custo Operacional \tR$ 50.000,00. Emenda Parlamentar 44350003 Deputado Federal Murillo Gouvea\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV\nProcesso: 23069.156459/2026-15\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-248-credenciamento-de-servicos-odontologicos-gerencia-administrativa-em-porto-alegre", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-248-credenciamento-de-servicos-odontologicos-gerencia-administrativa-em-porto-alegre/", "title": "Inexigibilidade - N. 248: Credenciamento de serviços odontológicos", "orgao": "GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 0.0001, "data_abertura": "2026-05-12T17:33:06", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Credenciamento de serviços odontológicos\nInformacao complementar: Credenciamento conforme Edital de Chamamento Público 925134-15/2024\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV\nProcesso: 301431\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-79-chamada-publica-ndeg-002-2026-pdrac-empenhamento-de-recursos-para-atender-despesas-com-aquisicao-de-generos-alimenticios-hortifrutigranjeiros-leite-pasteurizado-integral-e-derivad", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-79-chamada-publica-ndeg-002-2026-pdrac-empenhamento-de-recursos-para-atender-despesas-com-aquisicao-de-generos-alimenticios-hortifrutigranjeiros-leite-pasteurizado-integral-e-derivad/", "title": "Inexigibilidade - N. 79: Chamada Pública n° 002/2026-PDRAC - Empenhamento de recursos para atender despesas com aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Leite Pasteurizado Integral e Derivados através do PPAIS,", "orgao": "ESP-PENIT.\"ASP ADRIANO AP. DE PIERI\" DE DRACE", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 7142.95, "data_abertura": "2026-05-12T17:32:52", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Chamada Pública n° 002/2026-PDRAC - Empenhamento de recursos para atender despesas com aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Leite Pasteurizado Integral e Derivados através do PPAIS, para uso desta Unidade Prisional nos meses de Maio a Agosto de 2.026.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV\nProcesso: 006.00140594/2026-79\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-548-espetaculo-musical-show-choro-em-festa-pmsp-secretaria-municipal-de-cultura-sp", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-548-espetaculo-musical-show-choro-em-festa-pmsp-secretaria-municipal-de-cultura-sp/", "title": "Inexigibilidade - N. 548: Espetáculo Musical / Show - Choro em Festa", "orgao": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 6500, "data_abertura": "2026-05-12T17:32:08", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Espetáculo Musical / Show - Choro em Festa\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput\nProcesso: 6025.2026/0008023-6\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-546-espetaculo-musical-show-virada-cultural-show-luisa-sonza-escandalo-intimo-pmsp-secretaria-municipal-de-cultura-sp", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-546-espetaculo-musical-show-virada-cultural-show-luisa-sonza-escandalo-intimo-pmsp-secretaria-municipal-de-cultura-sp/", "title": "Inexigibilidade - N. 546: Espetáculo Musical / Show - Virada Cultural - Show Luísa Sonza - Escândalo Intimo", "orgao": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 636000, "data_abertura": "2026-05-12T17:32:02", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Espetáculo Musical / Show - Virada Cultural - Show Luísa Sonza - Escândalo Intimo\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, II\nProcesso: 6025.2026/0006629-2\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-12-contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-03-tres-inscricoes-sendo-02-duas-pagas-e-01-uma-cortesia-para-participacao-de-servidores-no-seminario-avancado-lei-no-14-133-2021-d", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-12-contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-03-tres-inscricoes-sendo-02-duas-pagas-e-01-uma-cortesia-para-participacao-de-servidores-no-seminario-avancado-lei-no-14-133-2021-d/", "title": "Inexigibilidade - N. 12: .Contratação, por inexigibilidade de licitação, de 03 (três) inscrições, sendo 02 (duas) pagas e 01 (uma) cortesia, para participação de servidores no “Seminário Avançado Lei nº 14.133/2021 – da estra", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RN", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 5.6, "data_abertura": "2026-05-12T17:31:23", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: .Contratação, por inexigibilidade de licitação, de 03 (três) inscrições, sendo 02 (duas) pagas e 01 (uma) cortesia, para participação de servidores no “Seminário Avançado Lei nº 14.133/2021 – da estratégia à execução”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de maio de 2026.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput\nProcesso: 9079611110000371.000125/2026-0\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-114-contratacao-direta-da-empresa-bella-vista-engenharia-e-geotecnia-ltda-para-elaboracao-de-anteprojetos-de-contencao-de-encostas-no-bairro-parque-burnier-a-presente-contratacao-tem", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-114-contratacao-direta-da-empresa-bella-vista-engenharia-e-geotecnia-ltda-para-elaboracao-de-anteprojetos-de-contencao-de-encostas-no-bairro-parque-burnier-a-presente-contratacao-tem/", "title": "Inexigibilidade - N. 114: Contratação direta da empresa BELLA VISTA ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA para ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO PARQUE BURNIER. A presente contratação tem por objeto a elabora", "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 168754.31, "data_abertura": "2026-05-12T17:31:22", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Contratação direta da empresa BELLA VISTA ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA para ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO PARQUE BURNIER. A presente contratação tem por objeto a elaboração de anteprojetos de contenção e\ndrenagem para áreas localizadas no bairro Parque Burnier, no Município de Juiz de Fora/MG, em razão de ocorrências de instabilidade geotécnica decorrentes dos eventos pluviométricos extremos registrados no final do mês de fevereiro de 2026.\nInformacao complementar: Cumpre salientar que o processo foi encaminhado a esta Agente de Contratação APENAS para dar publicidade no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Ressalta-se ainda que este setor não detém competência técnica para opinar sobre os dados presentes no processo – atribuição essa própria da Unidade Requisitante.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a\nProcesso: 5414/2026\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-74-contratacao-na-modalidade-dispensa-de-licitacao-de-servico-comum-nao-continuado-de-manutencao-corretiva-com-fornecimento-de-pecas-originais-genuinas-ou-equivalentes-desde-que-certificada", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-74-contratacao-na-modalidade-dispensa-de-licitacao-de-servico-comum-nao-continuado-de-manutencao-corretiva-com-fornecimento-de-pecas-originais-genuinas-ou-equivalentes-desde-que-certificada/", "title": "Dispensa - N. 74: Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas", "orgao": "ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE RIB.PRETO", "tipo": "dispensa", "valor_total": 1944, "data_abertura": "2026-05-12T17:30:03", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura GM/MERIVA P-22.305, pertencente à Subfrota desta Delegacia Seccional de Polícia.. Serviços: troca de freio dianteiro e traseiro, filtro de combustível, alinhamento, balanceamento e mão de obra.\nInformacao complementar: Com fundamento no Artigo 72, inciso IV c/c 75, §7º todos da Lei Federal 14.133/21, consubstanciado ainda no Parecer CJ/SSP n.º 16/2024 e Resolução PGE 55-23.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I\nProcesso: 54/26\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-26-contratacao-de-servico-especializado-para-execucao-de-manutencao-corretiva-e-preventiva-no-bote-flexboat-deste-navio-compreendendo-o-fornecimento-de-todos-os-materiais-componentes-acesso", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-26-contratacao-de-servico-especializado-para-execucao-de-manutencao-corretiva-e-preventiva-no-bote-flexboat-deste-navio-compreendendo-o-fornecimento-de-todos-os-materiais-componentes-acesso/", "title": "Dispensa - N. 26: Contratação de serviço especializado para execução de manutenção corretiva e preventiva no bote flexboat deste Navio, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, componentes, acessórios, equip", "orgao": "NAVIO HIDROGRAFICO BALIZADOR TENENTE CASTELO", "tipo": "dispensa", "valor_total": 59091, "data_abertura": "2026-05-12T17:29:15", "data_encerramento": "2026-05-18T08:00:00", "description": "Objeto: Contratação de serviço especializado para execução de manutenção corretiva e preventiva no bote flexboat deste Navio, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, componentes, acessórios, equipamentos e mão de obra necessários à realização dos reparos estruturais, elétricos e mecânicos da embarcação, incluindo revisão geral dos motores, manutenção dos sistemas elétrico e de navegação, substituição de componentes avariados, recuperação estrutural, revitalização da capota retrátil.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 63331.000098/2026-11\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-78-chamada-publica-ndeg-002-2026-pdrac-empenhamento-de-recursos-para-atender-despesas-com-aquisicao-de-generos-alimenticios-hortifrutigranjeiros-leite-pasteurizado-integral-e-derivad", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-78-chamada-publica-ndeg-002-2026-pdrac-empenhamento-de-recursos-para-atender-despesas-com-aquisicao-de-generos-alimenticios-hortifrutigranjeiros-leite-pasteurizado-integral-e-derivad/", "title": "Inexigibilidade - N. 78: Chamada Pública n° 002/2026-PDRAC - Empenhamento de recursos para atender despesas com aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Leite Pasteurizado Integral e Derivados através do PPAIS,", "orgao": "ESP-PENIT.\"ASP ADRIANO AP. DE PIERI\" DE DRACE", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 753.9, "data_abertura": "2026-05-12T17:29:03", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Chamada Pública n° 002/2026-PDRAC - Empenhamento de recursos para atender despesas com aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Leite Pasteurizado Integral e Derivados através do PPAIS, para uso desta Unidade Prisional nos meses de Maio a Agosto de 2.026.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV\nProcesso: 006.00140594/2026-79\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-1-ar-condicionado-com-caracteristicas-tecnicas-a-seguir-capacidade-de-refrigeracao-12000-btu-s-voltagem-110v-220v-ciclo-de-refrigeracao-frio-classificacao-energetica-a-ou-superior-nivel-de", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-1-ar-condicionado-com-caracteristicas-tecnicas-a-seguir-capacidade-de-refrigeracao-12000-btu-s-voltagem-110v-220v-ciclo-de-refrigeracao-frio-classificacao-energetica-a-ou-superior-nivel-de/", "title": "Dispensa - N. 1: Ar-Condicionado com características técnicas a seguir.\n\nCapacidade de refrigeração: 12000 BTU's;\nVoltagem: 110V/220V;\nCiclo de refrigeração: Frio;\nClassificação energética: A ou superior;\nNível de ruí", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 10ª - CE", "tipo": "dispensa", "valor_total": 1964.91, "data_abertura": "2026-05-12T17:28:10", "data_encerramento": "2026-05-18T10:00:00", "description": "Objeto: Ar-Condicionado com características técnicas a seguir.\n\nCapacidade de refrigeração: 12000 BTU's;\nVoltagem: 110V/220V;\nCiclo de refrigeração: Frio;\nClassificação energética: A ou superior;\nNível de ruído máximo: 45 decibéis;\nDeve possuir controle remoto e funções de timer e sleep;\nDeve possuir filtro de ar, com capacidade de reter partículas sólidas, impurezas e odores.\nAlém disso, devem ser atendidas todas as exigências do Termo de Referência e demais documentos que compõem esse processo.\nInformacao complementar: Todas as informações necessárias para definição do objeto desta dispensa de licitação consta em: \nhttps://crq-ce.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=64bc1f0f-9dca-400b-8bbd-4bb8a15fd082.\n\nCaso persista alguma dúvida, o endereço de correspondência é licitacao@crqx.org.br\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 2800.10.00391.2026\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-10-a-presente-contratacao-tem-por-objeto-a-aquisicao-de-04-quatro-impressoras-multifuncionais-a-laser-coloridas-formato-a4-com-funcoes-de-impressao-copia-e-digitalizacao-destinadas-a-atende", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-10-a-presente-contratacao-tem-por-objeto-a-aquisicao-de-04-quatro-impressoras-multifuncionais-a-laser-coloridas-formato-a4-com-funcoes-de-impressao-copia-e-digitalizacao-destinadas-a-atende/", "title": "Dispensa - N. 10: A presente contratação tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) impressoras multifuncionais a laser coloridas, formato A4, com funções de impressão, cópia e digitalização, destinadas a atender às nec", "orgao": "SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT - AC", "tipo": "dispensa", "valor_total": 16331.92, "data_abertura": "2026-05-12T17:26:15", "data_encerramento": "2026-05-18T08:00:00", "description": "Objeto: A presente contratação tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) impressoras multifuncionais a laser coloridas, formato A4, com funções de impressão, cópia e digitalização, destinadas a atender às necessidades operacionais da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre e de suas Unidades.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 50018.000471/2026-44\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-2-contratacao-de-servicos-especializados-para-a-realizacao-de-palestra-com-tema-planejamento-das-licitacoes-nas-estatais-na-ii-jornada-de-contratacoes-publicas-do-hospital-universita", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-2-contratacao-de-servicos-especializados-para-a-realizacao-de-palestra-com-tema-planejamento-das-licitacoes-nas-estatais-na-ii-jornada-de-contratacoes-publicas-do-hospital-universita/", "title": "Inexigibilidade - N. 2: Contratação de serviços especializados para a realização de palestra com tema \"Planejamento das Licitações nas estatais\" na II Jornada de Contratações Públicas do Hospital Universitário da Universidad", "orgao": "HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL AMAPA", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 20000, "data_abertura": "2026-05-12T17:25:46", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Contratação de serviços especializados para a realização de palestra com tema \"Planejamento das Licitações nas estatais\" na II Jornada de Contratações Públicas do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá da Rede HuBrasil\nInformacao complementar: Apresente contratação fundamenta-se no Art. 86, inciso II, alínea “f” do RCC 3.0 da Ebserh, que prevê a inexigibilidade de licitação nas hipóteses de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, incluindo a contratação de conferencistas e instrutores. Também está em conformidade com os Art. 146 e Art. 147 do RCC 3.0, que disciplinam as contratações voltadas à capacitação profissional, especialmente aquelas realizadas na modalidade in company.\n\nA natureza técnica especializada e singular dos serviços a serem prestados se sustenta na reconhecida experiência, produção técnica e trajetória profissional do palestrante, que atendem ao disposto no § 3º do Art. 86, quanto à caracterização de notória especialização.\n\nA escolha direta da contratada justifica-se pela singularidade do serviço e pela especialização dos profissionais, cuja substituição comprometeria os objetivos e a eficácia do projeto, o que caracteriza clara inviabilidade de competição.\n\nAssim, fundamenta-se a inexigibilidade de licitação, em conformidade com os princípios da eficiência, economicidade e interesse público, visando a contratação de empresa/profissional com competência comprovada para atender aos objetivos da “ II Jornada de Contratações Públicas do HU-Unifap\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput\nProcesso: 23872.004722/2026-17\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-77-chamada-publica-ndeg-002-2026-pdrac-empenhamento-de-recursos-para-atender-despesas-com-aquisicao-de-generos-alimenticios-hortifrutigranjeiros-leite-pasteurizado-integral-e-derivad", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-77-chamada-publica-ndeg-002-2026-pdrac-empenhamento-de-recursos-para-atender-despesas-com-aquisicao-de-generos-alimenticios-hortifrutigranjeiros-leite-pasteurizado-integral-e-derivad/", "title": "Inexigibilidade - N. 77: Chamada Pública n° 002/2026-PDRAC - Empenhamento de recursos para atender despesas com aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Leite Pasteurizado Integral e Derivados através do PPAIS,", "orgao": "ESP-PENIT.\"ASP ADRIANO AP. DE PIERI\" DE DRACE", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 6463.8, "data_abertura": "2026-05-12T17:25:37", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Chamada Pública n° 002/2026-PDRAC - Empenhamento de recursos para atender despesas com aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Leite Pasteurizado Integral e Derivados através do PPAIS, para uso desta Unidade Prisional nos meses de Maio a Agosto de 2.026\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV\nProcesso: 006.00140594/2026-79\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-547-espetaculo-de-circo-trupe-do-fuxico-brincadeira-que-encanta-o-cirquinho-das-primeiras-emocoes-pmsp-secretaria-municipal-de-cultura-sp", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-547-espetaculo-de-circo-trupe-do-fuxico-brincadeira-que-encanta-o-cirquinho-das-primeiras-emocoes-pmsp-secretaria-municipal-de-cultura-sp/", "title": "Inexigibilidade - N. 547: Espetáculo de Circo - TRUPE DO FUXICO - Brincadeira que Encanta: O Cirquinho das Primeiras Emoções", "orgao": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 5500, "data_abertura": "2026-05-12T17:25:33", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Espetáculo de Circo - TRUPE DO FUXICO - Brincadeira que Encanta: O Cirquinho das Primeiras Emoções\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput\nProcesso: 6025.2026/0007802-9\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "concorrencia-presencial-n-98-contratacao-integrada-de-empresa-especializada-em-engenharia-para-a-execucao-dos-servicos-do-sistema-de-drenagem-pluvial-do-bairro-do-esplanada-no-municipio-de-joao-pessoa", "url": "https://dados-publicos.com/editais/concorrencia-presencial-n-98-contratacao-integrada-de-empresa-especializada-em-engenharia-para-a-execucao-dos-servicos-do-sistema-de-drenagem-pluvial-do-bairro-do-esplanada-no-municipio-de-joao-pessoa/", "title": "Concorrência - Presencial - N. 98: Contratação Integrada de Empresa especializada em Engenharia para a execução dos serviços do sistema de drenagem pluvial do Bairro do Esplanada, no Município de João Pessoa/PB.", "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA - PB", "tipo": "licitacao", "valor_total": 9796914.42, "data_abertura": "2026-05-12T17:24:53", "data_encerramento": "2026-08-18T10:00:00", "description": "Objeto: Contratação Integrada de Empresa especializada em Engenharia para a execução dos serviços do sistema de drenagem pluvial do Bairro do Esplanada, no Município de João Pessoa/PB.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II \nProcesso: 12.951/2026\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-20-aquisicao-de-materiais-de-expediente-camara-municipal-de-guaratuba-pr", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-20-aquisicao-de-materiais-de-expediente-camara-municipal-de-guaratuba-pr/", "title": "Dispensa - N. 20: Aquisição de materiais de expediente", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA - PR", "tipo": "dispensa", "valor_total": 43028.12, "data_abertura": "2026-05-12T17:24:31", "data_encerramento": "2026-05-18T09:00:00", "description": "Objeto: Aquisição de materiais de expediente\nInformacao complementar: Os materiais de expediente devem atender quantidades e características especificadas no tópico 2.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 13/2026\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-46-fornecimento-de-materiais-eletricos-diversos-esp-cia-pta-de-trens-metropolitanos-cptm", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-46-fornecimento-de-materiais-eletricos-diversos-esp-cia-pta-de-trens-metropolitanos-cptm/", "title": "Dispensa - N. 46: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS DIVERSOS", "orgao": "ESP-CIA. PTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM", "tipo": "dispensa", "valor_total": 19137.9, "data_abertura": "2026-05-12T17:24:16", "data_encerramento": "2026-05-22T08:00:00", "description": "Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS DIVERSOS\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 386.00004403/2026-89 \nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-34-contratacao-de-inscricao-para-servidores-no-evento-aberto-de-capacitacao-e-aperfeicoamento-intitulado-5o-congresso-nacional-de-controle-da-administracao-publica-tribunal-de-contas", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-34-contratacao-de-inscricao-para-servidores-no-evento-aberto-de-capacitacao-e-aperfeicoamento-intitulado-5o-congresso-nacional-de-controle-da-administracao-publica-tribunal-de-contas/", "title": "Inexigibilidade - N. 34: Contratação de inscrição para servidores no evento aberto de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública.", "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 11560, "data_abertura": "2026-05-12T17:24:08", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Contratação de inscrição para servidores no evento aberto de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f\nProcesso: 01037/2026\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-45-vacina-composta-por-suspensao-de-virus-fixo-cepa-pasteur-pv-produzida-em-cultivo-celular-inativada-por-etilenimina-binaria-bei-e-adsorvida-em-hidroxido-de-aluminio-gel-indicacao-profilax", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-45-vacina-composta-por-suspensao-de-virus-fixo-cepa-pasteur-pv-produzida-em-cultivo-celular-inativada-por-etilenimina-binaria-bei-e-adsorvida-em-hidroxido-de-aluminio-gel-indicacao-profilax/", "title": "Dispensa - N. 45: Vacina composta por suspensão de vírus fixo, cepa Pasteur (PV), produzida em cultivo celular, inativada por etilenimina binária (BEI) e adsorvida em hidróxido de alumínio gel. INDICAÇÃO:\nProfilaxia da", "orgao": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "tipo": "dispensa", "valor_total": 9156, "data_abertura": "2026-05-12T17:23:50", "data_encerramento": "2026-05-18T10:00:00", "description": "Objeto: Vacina composta por suspensão de vírus fixo, cepa Pasteur (PV), produzida em cultivo celular, inativada por etilenimina binária (BEI) e adsorvida em hidróxido de alumínio gel. INDICAÇÃO:\nProfilaxia da raiva em bovinos, ovinos, caprinos, equinos e muares. APRESENTAÇÃO: Frasco-ampola multidose (25 doses).\n\n\nINDICAÇÃO:\nProfilaxia da raiva em bovinos, ovinos, caprinos, equinos e muares.\n\nAPRESENTAÇÃO:\nFrasco-ampola multidose (25 doses)\nInformacao complementar: O item deve atender ao descrito no edital em anexo\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 6018.2026/0037480-0\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-159-contratacao-emergencial-de-empresa-para-prestacao-de-servico-de-gestao-de-manutencoes-dos-veiculos-do-ifpi-inst-fed-de-educ-cienc-e-tecnologia-piaui", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-159-contratacao-emergencial-de-empresa-para-prestacao-de-servico-de-gestao-de-manutencoes-dos-veiculos-do-ifpi-inst-fed-de-educ-cienc-e-tecnologia-piaui/", "title": "Dispensa - N. 159: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de gestão de manutenções dos veículos do IFPI.", "orgao": "INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí", "tipo": "dispensa", "valor_total": 3900000, "data_abertura": "2026-05-12T17:23:16", "data_encerramento": "2026-05-18T08:00:00", "description": "Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de gestão de manutenções dos veículos do IFPI.\nInformacao complementar: Para mais esclarecimentos, entrar em contato com o e-mail: licitacao@ifpi.edu.br.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII\nProcesso: 23172.000553/2026-33\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-1320-contratacao-de-trompista-victor-garcia-portela-referente-ao-credenciamento-de-musicos-do-processo-01-p-43094-2024-esp-universidade-estadual-de-campinas", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-1320-contratacao-de-trompista-victor-garcia-portela-referente-ao-credenciamento-de-musicos-do-processo-01-p-43094-2024-esp-universidade-estadual-de-campinas/", "title": "Inexigibilidade - N. 1320: CONTRATAÇÃO DE TROMPISTA - VICTOR GARCIA PORTELA - REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS DO PROCESSO 01-P-43094/2024", "orgao": "ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 1151.64, "data_abertura": "2026-05-12T17:23:02", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: CONTRATAÇÃO DE TROMPISTA - VICTOR GARCIA PORTELA - REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS DO PROCESSO 01-P-43094/2024\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV\nProcesso: 01-P-15130/2026\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-6-contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-servicos-de-publicacao-de-atos-oficiais-publicidade-legal-em-jornal-diario-de-grande-circulacao-no-estado-de-minas-gerais-em-atendim", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-6-contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-servicos-de-publicacao-de-atos-oficiais-publicidade-legal-em-jornal-diario-de-grande-circulacao-no-estado-de-minas-gerais-em-atendim/", "title": "Dispensa - N. 6: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais (publicidade legal) em jornal diário de grande circulação no Estado de Minas Gerais, em atendimento ao §1", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA - MG", "tipo": "dispensa", "valor_total": 41120, "data_abertura": "2026-05-12T17:23:01", "data_encerramento": "2026-05-18T08:00:00", "description": "Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais (publicidade legal) em jornal diário de grande circulação no Estado de Minas Gerais, em atendimento ao §1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021 e ao caput do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo II do Aviso.\nInformacao complementar: Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRASNET (CATMAT e CATSER) e as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II deste Aviso de Dispensa prevalecerão as do Termo de Referência, disponível em https://www.camaraipatinga.mg.gov.br/uploads/files/contaspublicas/d1534392eb27bc8bc63f424bad7f359d.pdf\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 34/2026\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-94-aquisicao-de-materiais-hidraulicos-esp-pro-reitoria-inclusao-pertencimento-usp", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-94-aquisicao-de-materiais-hidraulicos-esp-pro-reitoria-inclusao-pertencimento-usp/", "title": "Dispensa - N. 94: Aquisição de Materiais Hidráulicos", "orgao": "ESP-PRÓ-REITORIA INCLUSÃO PERTENCIMENTO-USP", "tipo": "dispensa", "valor_total": 18171.91, "data_abertura": "2026-05-12T17:22:22", "data_encerramento": "2026-05-19T08:00:00", "description": "Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 154.00005555/2026-50\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-59-prestacao-de-servico-tecnico-especializado-para-realizacao-de-laudo-tecnico-completo-das-instalacoes-eletricas-da-camara-municipal-de-potim-contemplando-inspecao-analise-diagnostico-tecn", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-59-prestacao-de-servico-tecnico-especializado-para-realizacao-de-laudo-tecnico-completo-das-instalacoes-eletricas-da-camara-municipal-de-potim-contemplando-inspecao-analise-diagnostico-tecn/", "title": "Dispensa - N. 59: Prestação de serviço técnico especializado para realização de laudo técnico completo das instalações elétricas da Câmara Municipal de Potim, contemplando inspeção, análise, diagnóstico técnico, avalia", "orgao": "CÂMARA MUNICIPAL DE POTIM - SP", "tipo": "dispensa", "valor_total": 3014.63, "data_abertura": "2026-05-12T17:22:18", "data_encerramento": "2026-05-19T08:00:00", "description": "Objeto: Prestação de serviço técnico especializado para realização de laudo técnico completo das instalações elétricas da Câmara Municipal de Potim, contemplando inspeção, análise, diagnóstico técnico, avaliação dos disjuntores, circuitos elétricos, infraestrutura elétrica e aparelhos de ar-condicionado, com emissão de relatório técnico conclusivo e ART.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 20/2026\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-76-chamada-publica-ndeg-002-2026-pdrac-empenhamento-de-recursos-para-atender-despesas-com-aquisicao-de-generos-alimenticios-hortifrutigranjeiros-leite-pasteurizado-integral-e-derivad", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-76-chamada-publica-ndeg-002-2026-pdrac-empenhamento-de-recursos-para-atender-despesas-com-aquisicao-de-generos-alimenticios-hortifrutigranjeiros-leite-pasteurizado-integral-e-derivad/", "title": "Inexigibilidade - N. 76: Chamada Pública n° 002/2026-PDRAC - Empenhamento de recursos para atender despesas com aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Leite Pasteurizado Integral e Derivados através do PPAIS,", "orgao": "ESP-PENIT.\"ASP ADRIANO AP. DE PIERI\" DE DRACE", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 1878.9, "data_abertura": "2026-05-12T17:22:15", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Chamada Pública n° 002/2026-PDRAC - Empenhamento de recursos para atender despesas com aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Leite Pasteurizado Integral e Derivados através do PPAIS, para uso desta Unidade Prisional nos meses de Maio a Agosto de 2.026.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV\nProcesso: 006.00140594/2026-79\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-96-prestacao-dos-servicos-terceirizados-de-natureza-continuada-de-limpeza-conservacao-e-higienizacao-para-atender-ao-ifmt-campus-lucas-do-rio-verde-inst-fed-de-educ-cienc-e-te-de-mato-gross", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-96-prestacao-dos-servicos-terceirizados-de-natureza-continuada-de-limpeza-conservacao-e-higienizacao-para-atender-ao-ifmt-campus-lucas-do-rio-verde-inst-fed-de-educ-cienc-e-te-de-mato-gross/", "title": "Dispensa - N. 96: Prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização para atender ao IFMT-Campus Lucas do Rio Verde.", "orgao": "INST.FED.DE EDUC., CIENC.E TE.DE MATO GROSSO", "tipo": "dispensa", "valor_total": 241722.24, "data_abertura": "2026-05-12T17:21:28", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização para atender ao IFMT-Campus Lucas do Rio Verde.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII\nProcesso: 23751.000092.2026-88\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-7-contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-medicamento-rituximabe-anticorpo-monoclonal-anti-cd20-fundo-municipal-de-saude-de-macae-rj", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-7-contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-medicamento-rituximabe-anticorpo-monoclonal-anti-cd20-fundo-municipal-de-saude-de-macae-rj/", "title": "Dispensa - N. 7: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamento rituximabe, anticorpo monoclonal anti-CD20", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ", "tipo": "dispensa", "valor_total": 24522.9, "data_abertura": "2026-05-12T17:21:26", "data_encerramento": "2026-05-20T08:00:00", "description": "Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamento rituximabe, anticorpo monoclonal anti-CD20\nInformacao complementar: Para pacientes diagnosticados com Glomerulonefrite Membranosa, patologia que pode evoluir para doença renal crônica.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: SEI N.º 021242/2025\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-15-aquisicao-de-02-duas-maquinas-para-impressao-em-cartoes-de-pvc-e-30-trinta-cartuchos-de-tinta-destinados-a-confeccao-de-carteiras-voltadas-a-formalizacao-apoio-e-fortalecimento-do-artesa", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-15-aquisicao-de-02-duas-maquinas-para-impressao-em-cartoes-de-pvc-e-30-trinta-cartuchos-de-tinta-destinados-a-confeccao-de-carteiras-voltadas-a-formalizacao-apoio-e-fortalecimento-do-artesa/", "title": "Dispensa - N. 15: Aquisição de 02 (duas) máquinas para impressão em cartões de PVC e 30 (trinta) cartuchos de tinta, destinados à confecção de carteiras voltadas à formalização, apoio e fortalecimento do Artesanato Pau", "orgao": "ESP-DEPTO. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS", "tipo": "dispensa", "valor_total": 34857.6, "data_abertura": "2026-05-12T17:21:09", "data_encerramento": "2026-05-18T09:00:00", "description": "Objeto: Aquisição de 02 (duas) máquinas para impressão em cartões de PVC e 30 (trinta) cartuchos de tinta, destinados à confecção de carteiras voltadas à formalização, apoio e fortalecimento do Artesanato Paulista, nos termos do Decreto nº 69.332, de 28 de janeiro de 2025.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 011.00001853/2025-60\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-44-contratacao-de-pacote-de-internet-banda-larga-por-fibra-otica-de-1gbps-de-velocidade-com-wifi-e-6-extensores-de-sinal-mesh-departamento-de-comunicacao-e-documentacao", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-44-contratacao-de-pacote-de-internet-banda-larga-por-fibra-otica-de-1gbps-de-velocidade-com-wifi-e-6-extensores-de-sinal-mesh-departamento-de-comunicacao-e-documentacao/", "title": "Dispensa - N. 44: Contratação de pacote de internet banda larga por fibra ótica de 1Gbps de velocidade, com WiFi e 6 extensores de sinal (mesh).", "orgao": "DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO E DOCUMENTACAO", "tipo": "dispensa", "valor_total": 3478.8, "data_abertura": "2026-05-12T17:20:50", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Contratação de pacote de internet banda larga por fibra ótica de 1Gbps de velocidade, com WiFi e 6 extensores de sinal (mesh).\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 09280.000065/2026-78\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-29-contratacao-de-servicos-de-capacitacao-aperfeicoamento-e-treinamento-sem-dedicacao-exclusiva-de-mao-de-obra-de-servidores-do-crmv-rs-conselho-regional-de-medicina-veterinaria-rs", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-29-contratacao-de-servicos-de-capacitacao-aperfeicoamento-e-treinamento-sem-dedicacao-exclusiva-de-mao-de-obra-de-servidores-do-crmv-rs-conselho-regional-de-medicina-veterinaria-rs/", "title": "Inexigibilidade - N. 29: Contratação de serviços de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento (sem dedicação exclusiva de mão de obra) de servidores do CRMV-RS", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-RS", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 20503, "data_abertura": "2026-05-12T17:20:41", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Contratação de serviços de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento (sem dedicação exclusiva de mão de obra) de servidores do CRMV-RS\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f\nProcesso: 0520018.00000031/2026-71\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-33-contratacao-de-servico-de-engenharia-para-a-implantacao-completa-do-sistema-de-seguranca-contra-incendio-e-panico-na-sede-da-superintendencia-regional-do-dnit-mt-incluindo-fornecimento-i", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-33-contratacao-de-servico-de-engenharia-para-a-implantacao-completa-do-sistema-de-seguranca-contra-incendio-e-panico-na-sede-da-superintendencia-regional-do-dnit-mt-incluindo-fornecimento-i/", "title": "Dispensa - N. 33: Contratação de serviço de engenharia para a implantação completa do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico na sede da Superintendência Regional do DNIT/MT, incluindo fornecimento integral de ma", "orgao": "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT", "tipo": "dispensa", "valor_total": 80422.27, "data_abertura": "2026-05-12T17:20:31", "data_encerramento": "2026-05-22T09:00:00", "description": "Objeto: Contratação de serviço de engenharia para a implantação completa do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico na sede da Superintendência Regional do DNIT/MT, incluindo fornecimento integral de materiais, mão de obra e a obtenção do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico (ASCIP) junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso.\nInformacao complementar: Contratação de serviço comum de engenharia para a implantação completa do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico. Esta solução abrange todas as fases necessárias para que a necessidade da Superintendência Regional seja plenamente atendida, incluindo:\nAquisição e entrega de todos os materiais e equipamentos especificados no PSCIP aprovado nº CBM-TER-2024/01018.\nInstalação de todos os subsistemas previstos no PSCIP, incluindo as intervenções civis, hidráulicas e elétricas necessárias para a sua perfeita integração e funcionamento.\nRealização de testes funcionais em 100% dos componentes e sistemas instalados para validar sua plena operacionalidade, conforme as normas técnicas da ABNT e as diretrizes do CBM-MT.\nRealização de curso de formação para, no mínimo, 12 (doze) brigadistas, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, seguindo rigorosamente a estrutura de módulos (teoria e prática de combate a incêndio e primeiros socorros) definida no PSCIP aprovado, observado o seguinte:\nO treinamento será realizado nas dependências da Superintendência Regional do DNIT/MT, em datas e horários previamente acordados com a Fiscalização.\nO instrutor responsável pelo treinamento deverá possuir certificação para ministrar cursos de brigadas de incêndio.\nA Contratada fornecerá todo o material didático, EPIs para a parte prática e emitirá certificado individual de conclusão para cada brigadista treinado.\nResponsabilidade total pelo trâmite processual junto ao CBM-MT, incluindo o pagamento de taxas, acompanhamento da Vistoria Técnica e a execução de eventuais adequações solicitadas, até a emissão do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico (ASCIP), que representa o recebimento definitivo e a conclusão do objeto contratado.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I\nProcesso: 50611.002326/2025-18\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-545-curso-teorico-floresta-como-biblioteca-oralidade-memoria-ancestralidade-e-criacao-pmsp-secretaria-municipal-de-cultura-sp", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-545-curso-teorico-floresta-como-biblioteca-oralidade-memoria-ancestralidade-e-criacao-pmsp-secretaria-municipal-de-cultura-sp/", "title": "Inexigibilidade - N. 545: Curso Teórico: Floresta como Biblioteca: oralidade, memória, ancestralidade e criação.", "orgao": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 5000, "data_abertura": "2026-05-12T17:19:34", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Curso Teórico: Floresta como Biblioteca: oralidade, memória, ancestralidade e criação.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput\nProcesso: 6025.2026/0007601-8\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-544-espetaculo-musical-show-izac-soares-virada-cultural-2026-pmsp-secretaria-municipal-de-cultura-sp", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-544-espetaculo-musical-show-izac-soares-virada-cultural-2026-pmsp-secretaria-municipal-de-cultura-sp/", "title": "Inexigibilidade - N. 544: Espetáculo Musical / Show - Izac Soares - Virada Cultural 2026", "orgao": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 7000, "data_abertura": "2026-05-12T17:19:22", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Espetáculo Musical / Show - Izac Soares - Virada Cultural 2026\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput\nProcesso: 6025.2026/0006602-0\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "inexigibilidade-n-75-chamada-publica-ndeg-002-2026-pdrac-empenhamento-de-recursos-para-atender-despesas-com-aquisicao-de-generos-alimenticios-hortifrutigranjeiros-leite-pasteurizado-integral-e-derivad", "url": "https://dados-publicos.com/editais/inexigibilidade-n-75-chamada-publica-ndeg-002-2026-pdrac-empenhamento-de-recursos-para-atender-despesas-com-aquisicao-de-generos-alimenticios-hortifrutigranjeiros-leite-pasteurizado-integral-e-derivad/", "title": "Inexigibilidade - N. 75: Chamada Pública n° 002/2026-PDRAC - Empenhamento de recursos para atender despesas com aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Leite Pasteurizado Integral e Derivados através do PPAIS,", "orgao": "ESP-PENIT.\"ASP ADRIANO AP. DE PIERI\" DE DRACE", "tipo": "inexigibilidade", "valor_total": 7135.35, "data_abertura": "2026-05-12T17:18:39", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Chamada Pública n° 002/2026-PDRAC - Empenhamento de recursos para atender despesas com aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Leite Pasteurizado Integral e Derivados através do PPAIS, para uso desta Unidade Prisional nos meses de Maio a Agosto de 2.026.\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV\nProcesso: 006.00140594/2026-79\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-14-aquisicao-de-acessorios-equipamentos-e-perifericos-de-informatica-destinados-ao-atendimento-das-atividades-de-suporte-do-setor-de-tecnologia-da-informacao-abrangendo-demandas-tecnicas-de", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-14-aquisicao-de-acessorios-equipamentos-e-perifericos-de-informatica-destinados-ao-atendimento-das-atividades-de-suporte-do-setor-de-tecnologia-da-informacao-abrangendo-demandas-tecnicas-de/", "title": "Dispensa - N. 14: Aquisição de acessórios, equipamentos e periféricos de informática destinados ao atendimento das atividades de suporte do Setor de Tecnologia da Informação, abrangendo demandas técnicas de manutenção ", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS", "tipo": "dispensa", "valor_total": 37965.37, "data_abertura": "2026-05-12T17:18:17", "data_encerramento": "2026-05-20T08:00:00", "description": "Objeto: Aquisição de acessórios, equipamentos e periféricos de informática destinados ao atendimento das atividades de suporte do Setor de Tecnologia da Informação, abrangendo demandas técnicas de manutenção e infraestrutura de TI, bem como apoio às atividades administrativas, reuniões, cursos, palestras e demais eventos institucionais realizados pelo Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas – CRCAL.\nInformacao complementar: A solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) consiste na aquisição planejada e consolidada de acessórios, equipamentos e periféricos\nde informática, destinados ao atendimento das atividades do Setor de Tecnologia da Informação do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas –\nCRCAL.\nA contratação contempla o fornecimento de itens que compõem uma solução integrada de suporte tecnológico, abrangendo:\na) Suporte à infraestrutura de TI e manutenção de equipamentos\nb) Reaproveitamento de equipamentos substituídos\nc) Suporte às atividades institucionais\nd) Melhoria incremental da infraestrutura de rede\n\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II\nProcesso: 9079603110000142000001/2026-39\nSituacao: Divulgada no PNCP" }, { "slug": "dispensa-n-24-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-servicos-de-publicacoes-oficiais-compreendendo-a-divulgacao-de-atos-administrativos-avisos-extratos-de-editais-avisos-de-contrata", "url": "https://dados-publicos.com/editais/dispensa-n-24-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-servicos-de-publicacoes-oficiais-compreendendo-a-divulgacao-de-atos-administrativos-avisos-extratos-de-editais-avisos-de-contrata/", "title": "Dispensa - N. 24: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Publicações Oficiais, compreendendo a divulgação de atos administrativos, avisos, extratos de editais, avisos de contratação direta", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-RS", "tipo": "dispensa", "valor_total": 30000, "data_abertura": "2026-05-12T17:17:17", "data_encerramento": null, "description": "Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Publicações Oficiais, compreendendo a divulgação de atos administrativos, avisos, extratos de editais, avisos de contratação direta, contratos, termos aditivos, comunicados, notificações e demais matérias cuja publicação seja exigida pela legislação vigente, para atendimento das necessidades institucionais do CRMV-RS\nAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IX\nProcesso: 0520018.00000012/2026-48\nSituacao: Divulgada no PNCP" } ] }