{ "site": "https://dados-publicos.com", "license": "CC-BY 4.0 (with mandatory attribution to dados-publicos.com)", "generated_at": "2026-05-21T23:48:21.183Z", "count": 100, "note": "Latest 100 open licitations. Source data: PNCP, ComprasGov.", "items": [ { "slug": "credenciamento-de-fornecedores-aptos-ao-fornecimento-de-pecas-acessorios-e-demais-materiais-automotivos-tais-como-oleos-lubrificantes-baterias-pneus-filtros-e-itens-correlatos-destinados-ao-atendiment", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-fornecedores-aptos-ao-fornecimento-de-pecas-acessorios-e-demais-materiais-automotivos-tais-como-oleos-lubrificantes-baterias-pneus-filtros-e-itens-correlatos-destinados-ao-atendiment/", "title": "Credenciamento de fornecedores aptos ao fornecimento de peças, acessórios e demais materiais automotivos, tais como óleos lubrificantes, baterias, pneus, filtros e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades de manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Peçanha-MG.", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE PECANHA", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 2500000, "data_publicacao": "2026-04-13T14:48:28", "data_abertura": "2026-04-13T14:47:13", "estado": "Minas Gerais", "municipio": "", "objeto": "Credenciamento de fornecedores aptos ao fornecimento de peças, acessórios e demais materiais automotivos, tais como óleos lubrificantes, baterias, pneus, filtros e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades de manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Peçanha-MG." }, { "slug": "credenciamento-de-associacoes-de-artesaos-legalmente-constituidas-e-sediadas-no-municipio-de-para-de-minas-mg-que-possuam-cnpj-ativo-e-inscricao-municipal-regularizada-com-o-objetivo-de-obter-o-termo", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-associacoes-de-artesaos-legalmente-constituidas-e-sediadas-no-municipio-de-para-de-minas-mg-que-possuam-cnpj-ativo-e-inscricao-municipal-regularizada-com-o-objetivo-de-obter-o-termo/", "title": "Credenciamento de Associações de Artesãos, legalmente constituídas e sediadas no município de Pará de Minas/MG, que possuam CNPJ ativo e Inscrição Municipal regularizada, com o objetivo de obter o Termo de Permissão para a ocupação de espaço público coletivo, destinado à instalação de barracas padronizadas para a exposição e comercialização de produtos exclusivamente artesanais, no âmbito da Feira de Artesanato de Pará de Minas – MG.", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE PARA DE MINAS", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 0.01, "data_publicacao": "2026-04-13T14:50:23", "data_abertura": "2026-04-14T12:00:00", "estado": "Minas Gerais", "municipio": "", "objeto": "Credenciamento de Associações de Artesãos, legalmente constituídas e sediadas no município de Pará de Minas/MG, que possuam CNPJ ativo e Inscrição Municipal regularizada, com o objetivo de obter o Termo de Permissão para a ocupação de espaço público coletivo, destinado à instalação de barracas padronizadas para a exposição e comercialização de produtos exclusivamente artesanais, no âmbito da Feira de Artesanato de Pará 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Paulo", "municipio": "", "objeto": "Contratação do espetáculo \"Cuidado Frágil?!\", da proponente MARINA SANCHES SILVESTRINI, selecionado através do Chamamento Público 01/2025, para apresentação no projeto Teatro para Todos, a ser realizada no dia 23 de abril de 2026, no Teatro Municipal Dr. Alderico Vieira Perdigão." }, { "slug": "contratacao-de-empresa-especializada-na-manutencao-preventiva-e-corretiva-prestacao-de-servicos-mecanicos-em-geral-e-aquisicao-de-pecas-mecanicas-pecas-eletricas-e-acessorios-servicos-mecanicos-motor", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/contratacao-de-empresa-especializada-na-manutencao-preventiva-e-corretiva-prestacao-de-servicos-mecanicos-em-geral-e-aquisicao-de-pecas-mecanicas-pecas-eletricas-e-acessorios-servicos-mecanicos-motor/", "title": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL E AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECANICAS, PEÇAS ELETRICAS E ACESSORIOS, SERVIÇOS MECANICOS (MOTOR, CÂMBIO, DIFERENCIAL, TROCA DE ROLAMENTO, ETC.), SERVIÇOS ELÉTRICOS EM GERAL (MOTOR DE PARTIDA, ALTERNADOR, DIAGNOSTICO RASTER, SERVIÇO DE LANTERNA, FARÓIS, CHICOTE, INJEÇÃO ELETRÔNICA E ETC), SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA (RECUPERAÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS), LANTERNAGEM EM GERAL (PINTURA E RECUPERAÇÃO DE LATARIA E ETC),SERVIÇOS DE RETIFICA(RETIFICA DE EIXOS, RETIFICA DE MANCAIS, RETIFICA DE PINOS, RETIFICA DE FUROS, RETIFICA DE MOTORES ETC), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL NOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUN. 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Diagnóstico em Laboratório-SES/AM", "orgao_contratante": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": null, "data_publicacao": "2026-04-13T15:05:10", "data_abertura": "2026-10-04T09:00:00", "estado": "Amazonas", "municipio": "", "objeto": "Serv. Diagnóstico em Laboratório-SES/AM" }, { "slug": "aquisicao-de-castracao-animal-em-unidades-moveis-piaui-secretaria-de-saude", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/aquisicao-de-castracao-animal-em-unidades-moveis-piaui-secretaria-de-saude/", "title": "Aquisição de Castração animal, em unidades móveis", "orgao_contratante": "PIAUI SECRETARIA DE SAUDE", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": null, "data_publicacao": "2026-04-13T15:06:58", "data_abertura": "2026-04-13T13:00:00", "estado": "Piauí", "municipio": "", "objeto": "Aquisição de Castração animal, em unidades móveis" }, { "slug": "credenciamento-para-prestacao-de-servicos-tecnicos-profissionais-especializados-na-area-de-odontologia-para-atendimento-ao-centro-de-especialidades-odontologicas-ceo-em-atendimento-a-secretaria-de-gov", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-para-prestacao-de-servicos-tecnicos-profissionais-especializados-na-area-de-odontologia-para-atendimento-ao-centro-de-especialidades-odontologicas-ceo-em-atendimento-a-secretaria-de-gov/", "title": "Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, na área de odontologia, para atendimento ao centro de especialidades odontológicas (CEO), em atendimento a Secretaria De Governança Da Saúde, de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos.", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 470400, "data_publicacao": "2026-04-13T13:22:40", "data_abertura": "2026-04-17T00:00:00", "estado": "Minas Gerais", "municipio": "", "objeto": "Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, na área de odontologia, para atendimento ao centro de especialidades odontológicas (CEO), em atendimento a Secretaria De Governança Da Saúde, de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos." }, { "slug": "credenciamento-de-instituicao-financeira-interessada-na-prestacao-de-servicos-bancarios-de-arrecadacao-de-tributos-e-demais-receitas-municipais-por-meio-de-dam-documentos-de-arrecadacao-municipal-em-p", "url": 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MUNICIPAL LOCALIZADO AVENIDA SEGAL, S/N., DEL CASTILHO (ITEM 39 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 275/2024)" }, { "slug": "credenciamento-de-pessoas-juridicas-especializadas-na-prestacao-de-servicos-de-emissao-de-laudos-medicos-digitais-de-exames-de-imagem-municipio-de-santa-quiteria-do-maranhao", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-pessoas-juridicas-especializadas-na-prestacao-de-servicos-de-emissao-de-laudos-medicos-digitais-de-exames-de-imagem-municipio-de-santa-quiteria-do-maranhao/", "title": "credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de emissão de laudos médicos digitais de exames de imagem", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 538840, "data_publicacao": "2026-04-13T13:47:01", "data_abertura": "2026-04-14T08:00:00", "estado": "Maranhão", "municipio": "", "objeto": "credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de 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"credenciamento-de-instituicoes-financeiras-para-a-prestacao-de-servicos-bancarios-de-recolhimento-de-tributos-impostos-taxas-divida-ativa-e-demais-receitas-publicas-devidas-a-municipalidade-atraves-de", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-instituicoes-financeiras-para-a-prestacao-de-servicos-bancarios-de-recolhimento-de-tributos-impostos-taxas-divida-ativa-e-demais-receitas-publicas-devidas-a-municipalidade-atraves-de/", "title": "CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DIVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, LMPADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 253200, "data_publicacao": "2026-04-13T13:48:28", "data_abertura": "2026-04-14T17:00:00", "estado": "Ceará", "municipio": "", "objeto": "CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DIVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, LMPADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE" }, { "slug": "chamamento-publico-para-credenciamento-de-empresas-interessadas-na-prestacao-de-servicos-de-divulgacao-da-24a-festa-catarinense-do-chimarrao-por-meio-de-midia-radiofonica-com-alcance-no-municipio-de-p", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/chamamento-publico-para-credenciamento-de-empresas-interessadas-na-prestacao-de-servicos-de-divulgacao-da-24a-festa-catarinense-do-chimarrao-por-meio-de-midia-radiofonica-com-alcance-no-municipio-de-p/", "title": "Chamamento público para credenciamento de empresas interessadas na prestação de serviços de divulgação da 24ª Festa Catarinense do Chimarrão, por meio de mídia radiofônica, com alcance no município de Ponte Serrada e em municípios adjacentes, considerando cobertura de transmissão em um raio máximo de até 100 km, visando ampliar a divulgação do evento, informar a população regional e incentivar a participação do público nas atividades programadas.", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE PONTE SERRADA", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 9667.98, "data_publicacao": "2026-04-13T13:52:41", "data_abertura": "2026-09-04T08:00:00", "estado": "Santa Catarina", "municipio": "", "objeto": "Chamamento público para credenciamento de empresas interessadas na prestação de serviços de divulgação da 24ª Festa Catarinense do Chimarrão, por meio de mídia radiofônica, com alcance no município de Ponte Serrada e em municípios adjacentes, considerando cobertura de transmissão em um raio máximo de até 100 km, visando ampliar a divulgação do evento, informar a população regional e incentivar a participação do público nas atividades programadas." }, { "slug": "credenciamento-de-pessoas-juridicas-especializadas-na-prestacao-de-servicos-tecnicos-de-avaliacao-medica-admissional-para-candidatos-aprovados-em-concurso-publico-promovido-pelo-municipio-de-tapurah-m", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-pessoas-juridicas-especializadas-na-prestacao-de-servicos-tecnicos-de-avaliacao-medica-admissional-para-candidatos-aprovados-em-concurso-publico-promovido-pelo-municipio-de-tapurah-m/", "title": "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL PARA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE TAPURAH-MT, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE TAPURAH", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 60000, "data_publicacao": "2026-04-13T14:13:26", "data_abertura": "2026-04-29T08:00:00", "estado": "Mato Grosso", "municipio": "", "objeto": "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL PARA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE TAPURAH-MT, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS" }, { "slug": "chamada-publica-para-autorizacao-de-uso-de-espacos-publicos-para-a-exploracao-temporaria-de-barracas-ou-tendas-fornecida-pela-permitente-a-titulo-precario-na-modalidade-onerosa-destinados-a-exploracao", "url": 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publicos para a exploracao temporaria de barracas ou tendas fornecida pela permitente a titulo precario na modalidade onerosa destinados a exploracao comercial de comida tipica bebidas e artesanato V Festival de Gastronomia Arcos de Coracao Sabores que Aquecem 2026 Evento a ser realizado na Praca Floriano Peixoto Arcos MG durante os dias 29 e 30 de abril e 01 02 e 03 de maio de 2026." }, { "slug": "portal-de-compras-publicas-credenciamento-de-pessoas-fisicas-e-ou-juridicas-com-comprovada-capacidade-tecnica-e-operacional-para-a-organizacao-e-execucao-de-corridas-de-rua-caminhadas-orientadas-e-eve", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/portal-de-compras-publicas-credenciamento-de-pessoas-fisicas-e-ou-juridicas-com-comprovada-capacidade-tecnica-e-operacional-para-a-organizacao-e-execucao-de-corridas-de-rua-caminhadas-orientadas-e-eve/", "title": "[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas com comprovada capacidade técnica e operacional para a 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"portal-de-compras-publicas-credenciamento-de-prestadores-de-servicos-complementares-de-saude-para-a-realizacao-de-exames-diversos-destinados-a-pacientes-e-demais-usuarios-da-rede-municipal-de-saude-de", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/portal-de-compras-publicas-credenciamento-de-prestadores-de-servicos-complementares-de-saude-para-a-realizacao-de-exames-diversos-destinados-a-pacientes-e-demais-usuarios-da-rede-municipal-de-saude-de/", "title": "[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de prestadores de serviços complementares de saúde, para a realização de exames diversos, destinados a pacientes e demais usuários da rede municipal de saúde de Mari/PB", "orgao_contratante": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 1879757.64, "data_publicacao": "2026-04-13T12:01:37", "data_abertura": "2026-04-13T12:30:00", "estado": "Paraíba", "municipio": "", "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de 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Local: RUA MANOEL JULIO PEREIRA." }, { "slug": "credenciamento-de-empresas-para-disponibilizacao-de-cartao-para-controle-de-verbas-e-identificacao-de-valores-do-programa-vale-feira-municipio-de-mirabela", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-empresas-para-disponibilizacao-de-cartao-para-controle-de-verbas-e-identificacao-de-valores-do-programa-vale-feira-municipio-de-mirabela/", "title": "CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÃO PARA CONTROLE DE VERBAS E IDENTIFICAÇÃO DE VALORES DO PROGRAMA VALE FEIRA", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE MIRABELA", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 1920, "data_publicacao": "2026-04-13T12:09:40", "data_abertura": "2026-04-28T08:00:00", "estado": "Minas Gerais", "municipio": "", "objeto": "CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÃO PARA CONTROLE DE VERBAS E IDENTIFICAÇÃO DE VALORES DO PROGRAMA VALE FEIRA" }, { "slug": "credenciamento-de-microempreendedores-individuais-meis-para-a-prestacao-de-servicos-especializados-de-mao-de-obra-em-manutencao-de-equipamentos-de-climatizacao-a-contratacao-contempla-a-execucao-de-01", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-microempreendedores-individuais-meis-para-a-prestacao-de-servicos-especializados-de-mao-de-obra-em-manutencao-de-equipamentos-de-climatizacao-a-contratacao-contempla-a-execucao-de-01/", "title": "Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a prestação de serviços especializados de mão de obra em manutenção de equipamentos de climatização. A contratação contempla a execução de 01 (um) conserto de vazamento, com recarga de gás refrigerante, bem como a realização de serviços de manutenção, incluindo limpeza e higienização, em 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 12.000 BTUs. Local: ESF VARZEA DAS CANOAS EXTENSÃO ILHOTA.", "orgao_contratante": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 600, "data_publicacao": "2026-04-13T12:11:32", "data_abertura": "2026-10-04T10:08:00", "estado": "Santa Catarina", "municipio": "", "objeto": "Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a prestação de serviços especializados de mão de obra em manutenção de equipamentos de climatização. A contratação contempla a execução de 01 (um) conserto de vazamento, com recarga de gás refrigerante, bem como a realização de serviços de manutenção, incluindo limpeza e higienização, em 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 12.000 BTUs. Local: ESF VARZEA DAS CANOAS EXTENSÃO ILHOTA." }, { "slug": "credenciamento-contratacao-de-pessoas-juridicas-especializadas-na-prestacao-de-servicos-de-exames-laboratoriais-destinados-ao-atendimento-dos-usuarios-do-sistema-unico-de-saude-sus-no-ambito-do-munici", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-contratacao-de-pessoas-juridicas-especializadas-na-prestacao-de-servicos-de-exames-laboratoriais-destinados-ao-atendimento-dos-usuarios-do-sistema-unico-de-saude-sus-no-ambito-do-munici/", "title": "CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCURI/BA", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE MUCURI", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 1707236.54, "data_publicacao": "2026-04-13T12:22:16", "data_abertura": "2026-10-04T08:00:00", "estado": "Bahia", "municipio": "", "objeto": "CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCURI/BA" }, { "slug": "credenciamento-de-pessoas-juridicas-interessadas-no-fornecimento-de-refeicoes-para-atendimento-das-demandas-das-secretarias-e-orgaos-da-prefeitura-municipal-municipio-de-ponto-dos-volantes", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-pessoas-juridicas-interessadas-no-fornecimento-de-refeicoes-para-atendimento-das-demandas-das-secretarias-e-orgaos-da-prefeitura-municipal-municipio-de-ponto-dos-volantes/", "title": "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE PONTO DOS VOLANTES", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 472470, "data_publicacao": "2026-04-13T12:42:15", "data_abertura": "2026-04-14T00:00:00", "estado": "Minas Gerais", "municipio": "", "objeto": "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL." }, { "slug": "aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-para-alimentacao-escolar-das-unidades-de-ensino-do-municipio-de-mucuri-ba-municipio-de-mucuri", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-para-alimentacao-escolar-das-unidades-de-ensino-do-municipio-de-mucuri-ba-municipio-de-mucuri/", "title": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MUCURI-BA", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE MUCURI", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 1728921.1, "data_publicacao": "2026-04-13T12:56:07", "data_abertura": "2026-10-04T09:30:00", "estado": "Bahia", "municipio": "", "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MUCURI-BA" }, { "slug": "aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-para-a-alimentacao-escolar-do-empreendedor-familiar-rural-destinados-a-rede-de-ensino-em-conformidade-com-a-lei-no-11-947-2009-16-06-2009-e-a", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-para-a-alimentacao-escolar-do-empreendedor-familiar-rural-destinados-a-rede-de-ensino-em-conformidade-com-a-lei-no-11-947-2009-16-06-2009-e-a/", "title": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À REDE DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.947/2009 (16/06/2009) E A RESOLUÇÃO Nº 26/FNDE (17/06/2013).", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": 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ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 1625752, "data_publicacao": "2026-04-13T10:12:51", "data_abertura": "2026-02-04T08:00:00", "estado": "Rio Grande do Norte", "municipio": "", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS POR PESSOA FÍSICA/JURÍDICA, ESPECIALIZADOS, EVENTUAIS DE DIVERSAS ÁREAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN" }, { "slug": "aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-do-empreendedor-familiar-rural-aos-programas-da-merenda-escolar-do-municipio-de-carius-ce-municipio-de-carius", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-do-empreendedor-familiar-rural-aos-programas-da-merenda-escolar-do-municipio-de-carius-ce-municipio-de-carius/", "title": "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 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CREDENCIAMENTO,\r\nDE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCS) DEVIDAMENTE CREDENCIADOS, INTERESSADOS\r\nEM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PRÁTICA DE CANDIDATOS À HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE\r\nVEÍCULOS AUTOMOTORES EM 4 MODALIDADES, BEM COMO\r\nAPLICAÇÃO DAS PROVAS TEÓRICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CNH SOCIAL RECIFE", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DO RECIFE", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 6687500, "data_publicacao": "2026-04-13T10:27:25", "data_abertura": "2026-04-13T10:00:00", "estado": "Pernambuco", "municipio": "", "objeto": "CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO,\r\nDE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCS) DEVIDAMENTE CREDENCIADOS, INTERESSADOS\r\nEM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PRÁTICA DE CANDIDATOS À HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE\r\nVEÍCULOS AUTOMOTORES EM 4 MODALIDADES, BEM COMO\r\nAPLICAÇÃO DAS PROVAS TEÓRICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CNH SOCIAL RECIFE" }, { "slug": "termo-de-fomento-apae-municipio-de-avare", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/termo-de-fomento-apae-municipio-de-avare/", "title": "TERMO DE FOMENTO - APAE", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE AVARE", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 517043.32, "data_publicacao": "2026-04-13T10:28:39", "data_abertura": "2026-08-04T00:01:00", "estado": "São Paulo", "municipio": "", "objeto": "TERMO DE FOMENTO - APAE" }, { "slug": "a-contratacao-de-servicos-de-trator-agricola-com-fornecimento-de-operador-combustivel-e-implementos-agricolas-compativeis-destinados-ao-atendimento-das-demandas-da-secretaria-municipal-de-meio-ambient", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/a-contratacao-de-servicos-de-trator-agricola-com-fornecimento-de-operador-combustivel-e-implementos-agricolas-compativeis-destinados-ao-atendimento-das-demandas-da-secretaria-municipal-de-meio-ambient/", "title": "A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATOR AGRÍCOLA, COM FORNECIMENTO DE OPERADOR, COMBUSTÍVEL E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 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"credenciamento-de-pessoas-juridicas-para-prestacao-de-servicos-de-procedimentos-cirurgicos-ambulatoriais-de-pequeno-porte-a-serem-realizados-no-centro-municipal-de-saude-de-forma-complementar-a-rede-p", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-pessoas-juridicas-para-prestacao-de-servicos-de-procedimentos-cirurgicos-ambulatoriais-de-pequeno-porte-a-serem-realizados-no-centro-municipal-de-saude-de-forma-complementar-a-rede-p/", "title": "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS DE PEQUENO PORTE, A SEREM REALIZADOS NO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG.", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE NINHEIRA", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 1135000, "data_publicacao": "2026-04-13T10:50:08", "data_abertura": "2026-04-15T00:00:00", "estado": "Minas Gerais", "municipio": "", "objeto": "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS DE PEQUENO PORTE, A SEREM REALIZADOS NO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG." }, { "slug": "portal-de-compras-publicas-servicos-ambulatoriais-de-media-e-alta-complexidade-procedimentos-em-oftalmologia-para-atender-a-rede-municipal-de-saude-de-alcantil-pb-municipio-de-alcantil", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/portal-de-compras-publicas-servicos-ambulatoriais-de-media-e-alta-complexidade-procedimentos-em-oftalmologia-para-atender-a-rede-municipal-de-saude-de-alcantil-pb-municipio-de-alcantil/", "title": "[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PROCEDIMENTOS EM OFTALMOLOGIA) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCANTIL/PB", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE ALCANTIL", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 504000, "data_publicacao": "2026-04-13T10:50:51", "data_abertura": "2026-04-13T18:00:00", "estado": "Paraíba", "municipio": "", "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PROCEDIMENTOS EM OFTALMOLOGIA) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCANTIL/PB" }, { "slug": "limpeza-caixa-d-agua-contratacao-de-servicos-especializados-de-limpeza-e-higienizacao-de-caixas-d-agua-em-54-cinquenta-e-quatro-unidades-da-administracao-publica-de-arabuta-sc-abrangendo-unidades-da-p", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/limpeza-caixa-d-agua-contratacao-de-servicos-especializados-de-limpeza-e-higienizacao-de-caixas-d-agua-em-54-cinquenta-e-quatro-unidades-da-administracao-publica-de-arabuta-sc-abrangendo-unidades-da-p/", "title": "LIMPEZA CAIXA D' ÁGUA; Contratação de serviços especializados de limpeza e higienização de caixas d'água em 54 (cinquenta e quatro) unidades da Administração Pública de Arabutã/SC, abrangendo unidades da Prefeitura, Saúde, CRAS, Conselho Tutelar, Escolas e Delegacias.", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE ARABUTA", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 9700, "data_publicacao": "2026-04-13T10:52:06", "data_abertura": "2026-04-13T11:00:00", "estado": "Santa Catarina", "municipio": "", "objeto": "LIMPEZA CAIXA D' ÁGUA; Contratação de serviços especializados de limpeza e higienização de caixas d'água em 54 (cinquenta e quatro) unidades da Administração Pública de Arabutã/SC, abrangendo unidades da Prefeitura, Saúde, CRAS, Conselho Tutelar, Escolas e Delegacias." }, { "slug": "portal-de-compras-publicas-credenciamento-de-leiloeiro-a-s-oficiais-para-a-realizacao-de-leilao-bens-moveis-inserviveis-de-propriedade-da-prefeitura-municipal-de-sandolandia-to-por-meio-de-licitacao-n", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/portal-de-compras-publicas-credenciamento-de-leiloeiro-a-s-oficiais-para-a-realizacao-de-leilao-bens-moveis-inserviveis-de-propriedade-da-prefeitura-municipal-de-sandolandia-to-por-meio-de-licitacao-n/", "title": "[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A)S OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, VIABILIZANDO A EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE SANDOLANDIA", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 5, "data_publicacao": "2026-04-13T10:53:16", "data_abertura": "2026-06-05T08:29:00", "estado": "Tocantins", "municipio": "", "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A)S OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, VIABILIZANDO A EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA." }, { "slug": "credenciamento-de-empresas-para-a-prestacao-de-servicos-funerarios-e-translado-de-corpo-conforme-necessidade-da-secretaria-municipal-de-assistencia-social-trabalho-cidadania-e-habitacao-de-matupa-mt-m", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-empresas-para-a-prestacao-de-servicos-funerarios-e-translado-de-corpo-conforme-necessidade-da-secretaria-municipal-de-assistencia-social-trabalho-cidadania-e-habitacao-de-matupa-mt-m/", "title": "CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO DE CORPO, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO DE MATUPÁ/MT", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE MATUPA", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 175896.76, "data_publicacao": "2026-04-13T10:55:17", "data_abertura": "2026-04-22T08:00:00", "estado": "Mato Grosso", "municipio": "", "objeto": "CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO DE CORPO, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO DE MATUPÁ/MT" }, { "slug": "gerenciamento-operacionalizacao-e-execucao-das-acoes-e-servicos-em-saude-da-atencao-primaria-a-saude-aps-e-atencao-especializada-ae-da-rede-municipal-de-saude-de-guamare-sob-a-forma-de-gestao-comparti", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/gerenciamento-operacionalizacao-e-execucao-das-acoes-e-servicos-em-saude-da-atencao-primaria-a-saude-aps-e-atencao-especializada-ae-da-rede-municipal-de-saude-de-guamare-sob-a-forma-de-gestao-comparti/", "title": "GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E ATENÇÃO ESPECIALIZADA (AE) DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAMARÉ, sob a forma de GESTÃO COMPARTILHADA DOS SERVIÇOS", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE GUAMARE", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 6494571.24, "data_publicacao": "2026-04-13T11:15:12", "data_abertura": "2026-04-29T10:00:00", "estado": "Rio Grande do Norte", "municipio": "", "objeto": "GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E ATENÇÃO ESPECIALIZADA (AE) DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAMARÉ, sob a forma de GESTÃO COMPARTILHADA DOS SERVIÇOS" }, { "slug": "credenciamento-de-artistas-musicais-exclusivamente-de-forro-e-grupos-de-quadrilhas-a-se-apresentarem-nos-festejos-juninos-que-integram-a-programacao-cultural-do-municipio-de-caetite-municipio-de-caeti", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-artistas-musicais-exclusivamente-de-forro-e-grupos-de-quadrilhas-a-se-apresentarem-nos-festejos-juninos-que-integram-a-programacao-cultural-do-municipio-de-caetite-municipio-de-caeti/", "title": "Credenciamento de ARTISTAS MUSICAIS EXCLUSIVAMENTE DE FORRÓ, E GRUPOS DE QUADRILHAS, a se apresentarem nos festejos juninos que integram a programação cultural do Município de Caetité", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE CAETITE", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 100000, "data_publicacao": "2026-04-13T11:20:12", "data_abertura": "2026-04-14T10:52:00", "estado": "Bahia", "municipio": "", "objeto": "Credenciamento de ARTISTAS MUSICAIS EXCLUSIVAMENTE DE FORRÓ, E GRUPOS DE QUADRILHAS, a se apresentarem nos festejos juninos que integram a programação cultural do Município de Caetité" }, { "slug": "contratacao-de-01-um-profissional-qualificado-para-o-planejamento-e-desenvolvimento-de-atividades-para-oficina-de-inclusao-em-libras-voltadas-a-promocao-de-acessibilidade-e-inclusao-social-na-secretar", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/contratacao-de-01-um-profissional-qualificado-para-o-planejamento-e-desenvolvimento-de-atividades-para-oficina-de-inclusao-em-libras-voltadas-a-promocao-de-acessibilidade-e-inclusao-social-na-secretar/", "title": "Contratação de 01 (um) profissional qualificado para o planejamento e desenvolvimento de atividades para Oficina de Inclusão em LIBRAS, voltadas à promoção de acessibilidade e inclusão social, na Secretaria de Assistência Social, direcionadas para os usuários atendidos do Projeto Gente Eficiente, vinculado ao Centro de Referência em Atenção à Pessoa com Deficiência, CENTRO PCD, aos funcionários Públicos Municipais, Autarquias, Comunidade em geral, usuários do CRAS e CRESANS, com contrato pelo prazo de 12(doze) meses.", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE INDAIATUBA", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 86304, "data_publicacao": "2026-04-13T09:22:03", "data_abertura": "2026-04-13T12:00:00", "estado": "São Paulo", "municipio": "", "objeto": "Contratação de 01 (um) profissional qualificado para o planejamento e desenvolvimento de atividades para Oficina de Inclusão em LIBRAS, voltadas à promoção de acessibilidade e inclusão social, na Secretaria de Assistência Social, direcionadas para os usuários atendidos do Projeto Gente Eficiente, vinculado ao Centro de Referência em Atenção à Pessoa com Deficiência, CENTRO PCD, aos funcionários Públicos Municipais, Autarquias, Comunidade em geral, usuários do CRAS e CRESANS, com contrato pelo prazo de 12(doze) meses." }, { "slug": "credenciamento-visando-busca-de-proposta-de-empresas-interessadas-na-concessao-onerosa-de-espaco-publico-da-praca-de-alimentacao-e-estacionamento-durante-a-18a-cavalgada-ecologica-e-festa-de-rodeio-a", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-visando-busca-de-proposta-de-empresas-interessadas-na-concessao-onerosa-de-espaco-publico-da-praca-de-alimentacao-e-estacionamento-durante-a-18a-cavalgada-ecologica-e-festa-de-rodeio-a/", "title": "CREDENCIAMENTO VISANDO BUSCA DE PROPOSTA DE EMPRESAS INTERESSADAS NA CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E ESTACIONAMENTO DURANTE A 18ª CAVALGADA ECOLÓGICA E FESTA DE RODEIO A SER REALIZADA NOS DIAS 16 A 19 DE ABRIL DE 2026 NO MUNICIPIO DE NOVO BRASIL, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE NOVO BRASIL", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 105000, "data_publicacao": "2026-04-13T09:25:55", "data_abertura": "2026-09-04T07:00:00", "estado": "Goiás", "municipio": "", "objeto": "CREDENCIAMENTO VISANDO BUSCA DE PROPOSTA DE EMPRESAS INTERESSADAS NA CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E ESTACIONAMENTO DURANTE A 18ª CAVALGADA ECOLÓGICA E FESTA DE RODEIO A SER REALIZADA NOS DIAS 16 A 19 DE ABRIL DE 2026 NO MUNICIPIO DE NOVO BRASIL, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS" }, { "slug": "credenciamento-de-pessoas-juridicas-de-direito-privado-preferencialmente-as-entidades-filantropicas-e-as-sem-fins-lucrativos-previsao-do-art-199-ss1o-da-cf-interessadas-em-prestar-servicos-de-assisten", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-pessoas-juridicas-de-direito-privado-preferencialmente-as-entidades-filantropicas-e-as-sem-fins-lucrativos-previsao-do-art-199-ss1o-da-cf-interessadas-em-prestar-servicos-de-assisten/", "title": "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do art. 199, §1º da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, conforme Termo de Referência - ANEXO 1 deste Edital.", "orgao_contratante": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAZARE DA MATA", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": null, "data_publicacao": "2026-04-13T09:26:42", "data_abertura": "2026-04-13T00:00:00", "estado": "Pernambuco", "municipio": "", "objeto": "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do art. 199, §1º da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, conforme Termo de Referência - ANEXO 1 deste Edital." }, { "slug": "credenciamento-de-empresa-s-concedente-s-e-administradora-s-de-auxilio-vale-alimentacao-vale-refeicao-por-meio-de-cartao-magnetico-eletronico-com-aplicativo-para-acompanhamento-de-saldos-destinado-aos", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-empresa-s-concedente-s-e-administradora-s-de-auxilio-vale-alimentacao-vale-refeicao-por-meio-de-cartao-magnetico-eletronico-com-aplicativo-para-acompanhamento-de-saldos-destinado-aos/", "title": "Credenciamento de empresa(s) concedente(s) e administradora(s) de auxílio vale−alimentação/vale−\nrefeição, por meio de cartão magnético/eletrônico com aplicativo para acompanhamento de saldos,\ndestinado aos funcionários e estagiários do CREF14/GO−TO, conforme condições e especificações do Termo\nde Referência.", "orgao_contratante": "CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 14 REGIAO - CREF14/GO-TO", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 550001, "data_publicacao": "2026-04-13T09:26:53", "data_abertura": "2026-04-16T08:00:00", "estado": "Goiás", "municipio": "", "objeto": "Credenciamento de empresa(s) concedente(s) e administradora(s) de auxílio vale−alimentação/vale−\nrefeição, por meio de cartão magnético/eletrônico com aplicativo para acompanhamento de saldos,\ndestinado aos funcionários e estagiários do CREF14/GO−TO, conforme condições e especificações do Termo\nde Referência." }, { "slug": "credenciamento-de-pessoa-juridicas-para-a-prestacao-de-servicos-especializados-de-saude-compreendendo-a-realizacao-de-exames-laudos-medicos-e-outros-procedimentos-em-atencao-especializada-para-atendim", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-pessoa-juridicas-para-a-prestacao-de-servicos-especializados-de-saude-compreendendo-a-realizacao-de-exames-laudos-medicos-e-outros-procedimentos-em-atencao-especializada-para-atendim/", "title": "CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES, LAUDOS, MÉDICOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO - CPIMSCPB", "orgao_contratante": "CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CURIMATAU E SERIDO PARAIBANO-CIMSC", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 10370691.6, "data_publicacao": "2026-04-13T09:46:33", "data_abertura": "2026-10-02T09:30:00", "estado": "Paraíba", "municipio": "", "objeto": "CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES, LAUDOS, MÉDICOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO - CPIMSCPB" }, { "slug": "portal-de-compras-publicas-credenciamento-eletronico-de-farmacias-particulares-para-fornecimento-de-medicamentos-eticos-genericos-e-similares-de-a-a-z-atraves-de-maior-desconto-percentual-sobre-a-tabe", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/portal-de-compras-publicas-credenciamento-eletronico-de-farmacias-particulares-para-fornecimento-de-medicamentos-eticos-genericos-e-similares-de-a-a-z-atraves-de-maior-desconto-percentual-sobre-a-tabe/", "title": "[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE FARMÁCIAS PARTICULARES PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE “A” A “Z”, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISAO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 1450000, "data_publicacao": "2026-04-13T09:47:33", "data_abertura": "2026-04-13T10:00:00", "estado": "Rio Grande do Norte", "municipio": "", "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE FARMÁCIAS PARTICULARES PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE “A” A “Z”, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISAO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN" }, { "slug": "credenciamento-de-pessoas-fisica-e-juridica-para-fornecimento-de-marmitex-para-todas-as-secretarias-do-municipio-municipio-de-santa-maria-do-suacui", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-pessoas-fisica-e-juridica-para-fornecimento-de-marmitex-para-todas-as-secretarias-do-municipio-municipio-de-santa-maria-do-suacui/", "title": "Credenciamento de pessoas física e jurídica para fornecimento de marmitex para todas as secretarias do município", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUACUI", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 60000, "data_publicacao": "2026-04-13T09:48:06", "data_abertura": "2026-04-13T00:00:00", "estado": "Minas Gerais", "municipio": "", "objeto": "Credenciamento de pessoas física e jurídica para fornecimento de marmitex para todas as secretarias do município" }, { "slug": "servicos-para-realizar-procedimentos-de-consultas-em-atencao-especializada-e-de-cirurgia-de-pterigio-facoemulsificacao-com-implante-de-lente-intraocular-dobravel-e-exames-pre-e-pos-operatorio-com-prec", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/servicos-para-realizar-procedimentos-de-consultas-em-atencao-especializada-e-de-cirurgia-de-pterigio-facoemulsificacao-com-implante-de-lente-intraocular-dobravel-e-exames-pre-e-pos-operatorio-com-prec/", "title": "SERVIÇOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DE CIRURGIA DE PTERÍGIO, FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL E EXAMES PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE CARIUS", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 136695, "data_publicacao": "2026-04-13T09:51:01", "data_abertura": "2026-09-04T08:00:00", "estado": "Ceará", "municipio": "", "objeto": "SERVIÇOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DE CIRURGIA DE PTERÍGIO, FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL E EXAMES PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE." }, { "slug": "credenciamento-de-centros-de-formacao-de-condutores-cfc-para-realizacao-de-cursos-teoricos-e-praticos-de-direcao-veicular-categorias-a-e-b-aos-beneficiarios-do-programa-municipal-abrindo-caminhos-muni", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-centros-de-formacao-de-condutores-cfc-para-realizacao-de-cursos-teoricos-e-praticos-de-direcao-veicular-categorias-a-e-b-aos-beneficiarios-do-programa-municipal-abrindo-caminhos-muni/", "title": "CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR (CATEGORIAS A e B) AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL “ABRINDO CAMINHOS”.", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE HORIZONTE", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 423415.2, "data_publicacao": "2026-04-13T09:58:38", "data_abertura": "2026-04-13T10:00:00", "estado": "Ceará", "municipio": "", "objeto": "CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR (CATEGORIAS A e B) AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL “ABRINDO CAMINHOS”." }, { "slug": "credenciamento-de-emissoras-de-radio-para-divulgacao-de-informacoes-da-camara-de-vereadores-de-joinville-sem-conteudo-publicitario-joinville-camara-de-vereadores", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-emissoras-de-radio-para-divulgacao-de-informacoes-da-camara-de-vereadores-de-joinville-sem-conteudo-publicitario-joinville-camara-de-vereadores/", "title": "Credenciamento de emissoras de rádio para divulgação de informações da Câmara de Vereadores de Joinville, sem conteúdo publicitário.", "orgao_contratante": "JOINVILLE CAMARA DE VEREADORES", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 1464000, "data_publicacao": "2026-04-13T10:01:55", "data_abertura": "2026-04-13T00:00:01", "estado": "Santa Catarina", "municipio": "", "objeto": "Credenciamento de emissoras de rádio para divulgação de informações da Câmara de Vereadores de Joinville, sem conteúdo publicitário." }, { "slug": "credenciamento-de-hoteis-e-ou-pousadas-localizadas-no-municipio-de-marau-rs-municipio-de-marau", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-hoteis-e-ou-pousadas-localizadas-no-municipio-de-marau-rs-municipio-de-marau/", "title": "Credenciamento de Hotéis e/ou Pousadas localizadas no Município de Marau/RS.", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE MARAU", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 15869.8, "data_publicacao": "2026-04-13T10:02:40", "data_abertura": "2026-04-15T16:00:00", "estado": "Rio Grande do Sul", "municipio": "", "objeto": "Credenciamento de Hotéis e/ou Pousadas localizadas no Município de Marau/RS." }, { "slug": "credenciamento-para-contratacao-de-servicos-de-leiloeiro-oficial-para-atual-na-preparacao-avaliacao-organizacao-e-execucao-de-leilao-publico-na-forma-eletronica-para-alienacao-de-bens-inserviveis-move", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-para-contratacao-de-servicos-de-leiloeiro-oficial-para-atual-na-preparacao-avaliacao-organizacao-e-execucao-de-leilao-publico-na-forma-eletronica-para-alienacao-de-bens-inserviveis-move/", "title": "Credenciamento para contratação de serviços de Leiloeiro Oficial para atual na preparação, avaliação, organização e execução de leilão público, na Forma Eletrônica, para alienação de bens inservíveis (móveis, veículos e imóveis) de propriedade do Município de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos.", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 0.01, "data_publicacao": "2026-04-13T10:08:10", "data_abertura": "2026-04-13T08:00:00", "estado": "São Paulo", "municipio": "", "objeto": "Credenciamento para contratação de serviços de Leiloeiro Oficial para atual na preparação, avaliação, organização e execução de leilão público, na Forma Eletrônica, para alienação de bens inservíveis (móveis, veículos e imóveis) de propriedade do Município de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos." }, { "slug": "o-chamamento-publico-credenciamento-e-selecao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-para-servicos-de-assistente-social-na-elaboracao-e-execucao-de-projeto-de-trabalho-social-pts-no-contexto-do-fnhis-sub-50-por", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/o-chamamento-publico-credenciamento-e-selecao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-para-servicos-de-assistente-social-na-elaboracao-e-execucao-de-projeto-de-trabalho-social-pts-no-contexto-do-fnhis-sub-50-por/", "title": "o Chamamento Público/Credenciamento e seleção de pessoa física ou jurídica para serviços de assistente social na elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social – PTS no contexto do FNHIS-Sub 50 - Portaria MCID 75 de 28 de janeiro de 2025, para a Secretaria Municipal de Ação Social.", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 51268.2, "data_publicacao": "2026-04-13T10:10:25", "data_abertura": "2026-06-03T23:59:00", "estado": "Paraná", "municipio": "", "objeto": "o Chamamento Público/Credenciamento e seleção de pessoa física ou jurídica para serviços de assistente social na elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social – PTS no contexto do FNHIS-Sub 50 - Portaria MCID 75 de 28 de janeiro de 2025, para a Secretaria Municipal de Ação Social." }, { "slug": "portal-de-compras-publicas-credenciamento-de-empresas-especializadas-para-a-prestacao-de-servicos-de-emissao-de-passagens-rodoviarias-em-atendimento-as-necessidades-da-secretaria-municipal-de-assisten", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/portal-de-compras-publicas-credenciamento-de-empresas-especializadas-para-a-prestacao-de-servicos-de-emissao-de-passagens-rodoviarias-em-atendimento-as-necessidades-da-secretaria-municipal-de-assisten/", "title": "[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 889500, "data_publicacao": "2026-12-04T23:44:24", "data_abertura": "2026-04-13T08:30:00", "estado": "Piauí", "municipio": "", "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" }, { "slug": "credenciamento-de-fornecedores-da-agricultura-familiar-para-atender-o-programa-feira-mais-do-municipio-de-castro-municipio-de-castro", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-fornecedores-da-agricultura-familiar-para-atender-o-programa-feira-mais-do-municipio-de-castro-municipio-de-castro/", "title": "CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA FEIRA MAIS DO MUNICÍPIO DE CASTRO.", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE CASTRO", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 2612810, "data_publicacao": "2026-04-13T07:34:14", "data_abertura": "2026-09-04T00:00:00", "estado": "Paraná", "municipio": "", "objeto": "CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA FEIRA MAIS DO MUNICÍPIO DE CASTRO." }, { "slug": "aquisicao-de-generos-alimenticios-hortifruti-atraves-do-programa-paulista-de-agricultura-e-interesse-social-ppais-e-ppais-leite-sao-paulo-secretaria-da-administracao-penitenciaria", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/aquisicao-de-generos-alimenticios-hortifruti-atraves-do-programa-paulista-de-agricultura-e-interesse-social-ppais-e-ppais-leite-sao-paulo-secretaria-da-administracao-penitenciaria/", "title": "Aquisição de Gêneros Alimenticios Hortifruti, através do Programa Paulista de Agricultura e Interesse Social - PPAIS e PPAIS Leite.", "orgao_contratante": "SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 240643, "data_publicacao": "2026-04-13T07:44:23", "data_abertura": "2026-04-23T08:00:00", "estado": "São Paulo", "municipio": "", "objeto": "Aquisição de Gêneros Alimenticios Hortifruti, através do Programa Paulista de Agricultura e Interesse Social - PPAIS e PPAIS Leite." }, { "slug": "credenciamento-de-pessoas-juridicas-para-fins-de-prestacao-de-pequenos-servicos-de-pintura-pintor-alvenaria-pedreiro-manutencao-de-telhado-telhadista-carpintaria-carpinteiro-aplicacao-de-revestimentos", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-pessoas-juridicas-para-fins-de-prestacao-de-pequenos-servicos-de-pintura-pintor-alvenaria-pedreiro-manutencao-de-telhado-telhadista-carpintaria-carpinteiro-aplicacao-de-revestimentos/", "title": "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS DE PINTURA (PINTOR), ALVENARIA (PEDREIRO), MANUTENÇÃO DE TELHADO (TELHADISTA), CARPINTARIA (CARPINTEIRO), APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS (AZULEJISTA), INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL (ELETRICISTA); MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS (ENCANADOR), MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM (JARDINEIRO), COM O OBJETIVO DE REALIZAR MANUTENÇÃO, INCLUSIVE PREVENTIVA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE FORMA QUE POSSAM ATENDER SUAS FINALIDADES E VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS AOS MUNÍCIPES.", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE CASTRO", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 745650, "data_publicacao": "2026-04-13T07:44:35", "data_abertura": "2026-09-04T00:00:00", "estado": "Paraná", "municipio": "", "objeto": "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS DE PINTURA (PINTOR), ALVENARIA (PEDREIRO), MANUTENÇÃO DE TELHADO (TELHADISTA), CARPINTARIA (CARPINTEIRO), APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS (AZULEJISTA), INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL (ELETRICISTA); MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS (ENCANADOR), MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM (JARDINEIRO), COM O OBJETIVO DE REALIZAR MANUTENÇÃO, INCLUSIVE PREVENTIVA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE FORMA QUE POSSAM ATENDER SUAS FINALIDADES E VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS AOS MUNÍCIPES." }, { "slug": "credenciamento-de-microempreendedores-individuais-meis-por-meio-da-plataforma-contrata-brasil-contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-mao-de-obra-para-execucao-de-servico-de-jardinagem", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-microempreendedores-individuais-meis-por-meio-da-plataforma-contrata-brasil-contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-mao-de-obra-para-execucao-de-servico-de-jardinagem/", "title": "Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs), por meio da Plataforma Contrata+Brasil, contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para execução de serviço de jardinagem , paisagismo planejar e implementar projetos de paisagismo, incluindo a criação de jardins e áreas verdes. Local: Avenida Pedro Zapelini", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE GRAVATAL", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 6200, "data_publicacao": "2026-04-13T07:47:48", "data_abertura": "2026-10-04T10:36:00", "estado": "Santa Catarina", "municipio": "", "objeto": "Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs), por meio da Plataforma Contrata+Brasil, contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para execução de serviço de jardinagem , paisagismo planejar e implementar projetos de paisagismo, incluindo a criação de jardins e áreas verdes. Local: Avenida Pedro Zapelini" }, { "slug": "credenciamento-de-empresas-especializadas-em-fornecimento-de-refeicao-localizadas-no-municipio-de-senador-modestino-goncalves-para-atender-as-necessidades-do-municipio-de-senador-modestino-goncalves-m", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-empresas-especializadas-em-fornecimento-de-refeicao-localizadas-no-municipio-de-senador-modestino-goncalves-para-atender-as-necessidades-do-municipio-de-senador-modestino-goncalves-m/", "title": "CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES-MG.", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE SENADOR MODESTINO GONCALVES", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 50000, "data_publicacao": "2026-04-13T08:13:33", "data_abertura": "2026-04-13T00:00:00", "estado": "Minas Gerais", "municipio": "", "objeto": "CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES-MG." }, { "slug": "credenciamento-de-pessoas-juridicas-para-prestacao-de-acordo-com-a-demanda-municipal-de-servicos-medicos-de-especialistas-diversos-no-hospital-municipal-dilton-bispo-de-santana-de-medicos-psiquiatras", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-pessoas-juridicas-para-prestacao-de-acordo-com-a-demanda-municipal-de-servicos-medicos-de-especialistas-diversos-no-hospital-municipal-dilton-bispo-de-santana-de-medicos-psiquiatras/", "title": "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação, de acordo com a demanda municipal, de serviços médicos de especialistas diversos no Hospital Municipal Dilton Bispo de Santana, de médicos psiquiatras no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e de médicos generalistas ou especialistas em áreas diversas na Atenção Básica (Unidades de Saúde da Família – zonas urbana e rural).", "orgao_contratante": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 14830028.53, "data_publicacao": "2026-04-13T08:22:26", "data_abertura": "2026-09-03T09:00:00", "estado": "Bahia", "municipio": "", "objeto": "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação, de acordo com a demanda municipal, de serviços médicos de especialistas diversos no Hospital Municipal Dilton Bispo de Santana, de médicos psiquiatras no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e de médicos generalistas ou especialistas em áreas diversas na Atenção Básica (Unidades de Saúde da Família – zonas urbana e rural)." }, { "slug": "credenciamento-de-empresa-especializada-em-emissao-ou-comercializacao-de-passagens-rodoviarias-intermunicipais-sob-demanda-destinadas-a-usuarios-beneficiarios-da-politica-municipal-de-assistencia-soci", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-empresa-especializada-em-emissao-ou-comercializacao-de-passagens-rodoviarias-intermunicipais-sob-demanda-destinadas-a-usuarios-beneficiarios-da-politica-municipal-de-assistencia-soci/", "title": "Credenciamento de empresa especializada em emissão ou comercialização de passagens rodoviárias intermunicipais, sob demanda, destinadas a usuários beneficiários da Política Municipal de Assistência Social.", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 4230, "data_publicacao": "2026-04-13T08:30:53", "data_abertura": "2026-06-04T00:00:00", "estado": "Minas Gerais", "municipio": "", "objeto": "Credenciamento de empresa especializada em emissão ou comercialização de passagens rodoviárias intermunicipais, sob demanda, destinadas a usuários beneficiários da Política Municipal de Assistência Social." }, { "slug": "chamada-publica-para-credenciamento-de-de-profissionais-qualificados-para-ministrar-aulas-de-danca-aerobica-e-aulas-de-teatro-visando-atender-as-demandas-da-secretaria-municipal-de-assistencia-social", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/chamada-publica-para-credenciamento-de-de-profissionais-qualificados-para-ministrar-aulas-de-danca-aerobica-e-aulas-de-teatro-visando-atender-as-demandas-da-secretaria-municipal-de-assistencia-social/", "title": "CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO de de profissionais qualificados para ministrar aulas de Dança Aeróbica e aulas de Teatro, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de (doze) meses.", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 24000, "data_publicacao": "2026-04-13T08:32:19", "data_abertura": "2026-09-04T00:00:00", "estado": "Paraná", "municipio": "", "objeto": "CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO de de profissionais qualificados para ministrar aulas de Dança Aeróbica e aulas de Teatro, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de (doze) meses." }, { "slug": "chamamento-publico-no-001-2023-credenciamento-de-pessoas-juridicas-para-a-realizacao-de-terapias-consorcio-intermunicipal-de-saude", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/chamamento-publico-no-001-2023-credenciamento-de-pessoas-juridicas-para-a-realizacao-de-terapias-consorcio-intermunicipal-de-saude/", "title": "Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de terapias.", "orgao_contratante": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 286000, "data_publicacao": "2026-04-13T08:48:10", "data_abertura": "2026-09-04T14:25:00", "estado": "Paraná", "municipio": "", "objeto": "Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de terapias." }, { "slug": "selecao-de-projetos-culturais-para-receberem-apoio-financeiro-com-o-objetivo-de-incentivar-as-diversas-formas-de-manifestacoes-culturais-de-ouro-preto-do-oeste-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/selecao-de-projetos-culturais-para-receberem-apoio-financeiro-com-o-objetivo-de-incentivar-as-diversas-formas-de-manifestacoes-culturais-de-ouro-preto-do-oeste-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento/", "title": "SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE OURO PRETO DO OESTE - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) -Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 256600, "data_publicacao": "2026-04-13T08:49:30", "data_abertura": "2026-04-15T08:00:00", "estado": "Rondônia", "municipio": "", "objeto": "SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE OURO PRETO DO OESTE - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) -Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022" }, { "slug": "credenciamento-de-pessoas-fisicas-ou-juridicas-preferencialmente-estabelecidas-no-municipio-de-aurelino-leal-ba-para-fornecimento-de-refeicoes-prontas-do-tipo-marmitex-municipio-de-aurelino-leal", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/credenciamento-de-pessoas-fisicas-ou-juridicas-preferencialmente-estabelecidas-no-municipio-de-aurelino-leal-ba-para-fornecimento-de-refeicoes-prontas-do-tipo-marmitex-municipio-de-aurelino-leal/", "title": "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PREFERENCIALMENTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL- BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX.", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE AURELINO LEAL", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 769500, "data_publicacao": "2026-04-13T09:12:30", "data_abertura": "2026-03-27T08:56:00", "estado": "Bahia", "municipio": "", "objeto": "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PREFERENCIALMENTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL- BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX." }, { "slug": "concurso-parlamento-em-acao-projeto-desenvolvido-e-gerenciado-pela-escola-do-legislativo-da-camara-municipal-de-ponte-nova-integrante-do-conjunto-de-acoes-voltadas-a-educacao-para-a-cidadania-descrica", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/concurso-parlamento-em-acao-projeto-desenvolvido-e-gerenciado-pela-escola-do-legislativo-da-camara-municipal-de-ponte-nova-integrante-do-conjunto-de-acoes-voltadas-a-educacao-para-a-cidadania-descrica/", "title": "Concurso Parlamento em Ação, projeto desenvolvido e gerenciado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ponte Nova, integrante do conjunto de ações voltadas à educação para a cidadania. - Descrição do Prêmio: Prêmios diversos, de acordo com classificação.", "orgao_contratante": "PONTE NOVA CAMARA MUNICIPAL", "modalidade": "Concurso", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 30670, "data_publicacao": "2026-04-24T07:17:05", "data_abertura": "2026-04-24T08:00:00", "estado": "Minas Gerais", "municipio": "", "objeto": "Concurso Parlamento em Ação, projeto desenvolvido e gerenciado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ponte Nova, integrante do conjunto de ações voltadas à educação para a cidadania. - Descrição do Prêmio: Prêmios diversos, de acordo com classificação." }, { "slug": "concurso-de-grupos-de-quadrilhas-juninas-no-ambito-do-mossoro-cidade-junina-2026-com-intuito-de-selecionar-os-melhores-trabalhos-artisticos-realizados-mediante-a-instituicao-de-premios-e-ou-remuneraca", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/concurso-de-grupos-de-quadrilhas-juninas-no-ambito-do-mossoro-cidade-junina-2026-com-intuito-de-selecionar-os-melhores-trabalhos-artisticos-realizados-mediante-a-instituicao-de-premios-e-ou-remuneraca/", "title": "Concurso de grupos de quadrilhas juninas, no âmbito do Mossoró Cidade Junina 2026, com intuito de selecionar os melhores trabalhos artísticos realizados, mediante a instituição de prêmios e/ou remuneração aos vencedores das Categorias.", "orgao_contratante": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA", "modalidade": "Concurso", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": null, "data_publicacao": "2026-04-27T08:21:47", "data_abertura": "2026-04-27T00:00:01", "estado": "Rio Grande do Norte", "municipio": "", "objeto": "Concurso de grupos de quadrilhas juninas, no âmbito do Mossoró Cidade Junina 2026, com intuito de selecionar os melhores trabalhos artísticos realizados, mediante a instituição de prêmios e/ou remuneração aos vencedores das Categorias." }, { "slug": "fomentar-e-estimular-diversas-modalidades-musicais-e-apoio-a-novos-talentos-fundacao-casa-da-cultura-macedo-miranda", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/fomentar-e-estimular-diversas-modalidades-musicais-e-apoio-a-novos-talentos-fundacao-casa-da-cultura-macedo-miranda/", "title": "FOMENTAR E ESTIMULAR DIVERSAS MODALIDADES MUSICAIS E APOIO A NOVOS TALENTOS", "orgao_contratante": "FUNDACAO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA", "modalidade": "Concurso", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 20000, "data_publicacao": "2026-04-28T08:09:30", "data_abertura": "2025-02-12T00:00:00", "estado": "Rio de Janeiro", "municipio": "", "objeto": "FOMENTAR E ESTIMULAR DIVERSAS MODALIDADES MUSICAIS E APOIO A NOVOS TALENTOS" }, { "slug": "8-o-canto-mistico-festival-de-mpb-de-bueno-brandao-municipio-de-bueno-brandao", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/8-o-canto-mistico-festival-de-mpb-de-bueno-brandao-municipio-de-bueno-brandao/", "title": "8.º CANTO MÍSTICO – FESTIVAL DE MPB DE BUENO BRANDÃO", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO", "modalidade": "Concurso", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 28000, "data_publicacao": "2026-04-28T15:05:02", "data_abertura": "2026-04-28T14:30:00", "estado": "Minas Gerais", "municipio": "", "objeto": "8.º CANTO MÍSTICO – FESTIVAL DE MPB DE BUENO BRANDÃO" }, { "slug": "concurso-no-001-2026-concurso-cultura-rainhas-e-princesas-do-valparaiso-rodeio-show-2026-em-atendimento-as-necessidade-da-secretaria-municipal-de-cultura-e-esporte-de-valparaiso-de-goias-go-municipio", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/concurso-no-001-2026-concurso-cultura-rainhas-e-princesas-do-valparaiso-rodeio-show-2026-em-atendimento-as-necessidade-da-secretaria-municipal-de-cultura-e-esporte-de-valparaiso-de-goias-go-municipio/", "title": "CONCURSO Nº 001/2026\nCONCURSO CULTURA RAINHAS E PRINCESAS DO VALPARAÍSO RODEIO SHOW 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO.", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS", "modalidade": "Concurso", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 7500, "data_publicacao": "2026-04-30T15:27:10", "data_abertura": "2026-04-05T08:00:00", "estado": "Goiás", "municipio": "", "objeto": "CONCURSO Nº 001/2026\nCONCURSO CULTURA RAINHAS E PRINCESAS DO VALPARAÍSO RODEIO SHOW 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO." }, { "slug": "edital-de-concurso-para-estabelecimento-de-normas-para-inscricao-e-selecao-de-musicas-musicos-e-grupos-musicais-dedicados-ao-estilo-musica-brasileira-para-participacao-no-39o-festival-de-musica-em-ita", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/edital-de-concurso-para-estabelecimento-de-normas-para-inscricao-e-selecao-de-musicas-musicos-e-grupos-musicais-dedicados-ao-estilo-musica-brasileira-para-participacao-no-39o-festival-de-musica-em-ita/", "title": "EDITAL DE CONCURSO PARA ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE MÚSICAS, MÚSICOS E GRUPOS MUSICAIS, DEDICADOS AO ESTILO MÚSICA BRASILEIRA, PARA PARTICIPAÇÃO NO 39º FESTIVAL DE MÚSICA EM ITANHANDU/MG, A SER REALIZADO NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE ITANHANDU", "modalidade": "Concurso", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 56950, "data_publicacao": "2026-04-05T09:59:33", "data_abertura": "2026-07-24T18:00:00", "estado": "Minas Gerais", "municipio": "", "objeto": "EDITAL DE CONCURSO PARA ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE MÚSICAS, MÚSICOS E GRUPOS MUSICAIS, DEDICADOS AO ESTILO MÚSICA BRASILEIRA, PARA PARTICIPAÇÃO NO 39º FESTIVAL DE MÚSICA EM ITANHANDU/MG, A SER REALIZADO NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026" }, { "slug": "a-secretaria-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-torna-publica-a-abertura-das-inscricoes-para-o-concurso-moda-inclusiva-edicao-2026-descricao-do-premio-prem-1o-8-00000-2o-6-00000-3o-3-00000-secreta", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/a-secretaria-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-torna-publica-a-abertura-das-inscricoes-para-o-concurso-moda-inclusiva-edicao-2026-descricao-do-premio-prem-1o-8-00000-2o-6-00000-3o-3-00000-secreta/", "title": "A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência torna pública a abertura das inscrições para o “Concurso Moda Inclusiva - Edição 2026”. - Descrição do Prêmio: Prêm: 1º: 8.000,00; 2º: 6.000,00; 3º: 3.000,00", "orgao_contratante": "SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA", "modalidade": "Concurso", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 17000, "data_publicacao": "2026-06-05T07:16:28", "data_abertura": "2026-06-05T08:00:00", "estado": "São Paulo", "municipio": "", "objeto": "A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência torna pública a abertura das inscrições para o “Concurso Moda Inclusiva - Edição 2026”. - Descrição do Prêmio: Prêm: 1º: 8.000,00; 2º: 6.000,00; 3º: 3.000,00" }, { "slug": "chamada-publica-para-credenciamento-de-pessoas-juridicas-especializadas-na-prestacao-de-servicos-medicos-de-diagnostico-por-imagem-destinados-ao-atendimento-das-demandas-da-rede-municipal-de-saude-de", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/chamada-publica-para-credenciamento-de-pessoas-juridicas-especializadas-na-prestacao-de-servicos-medicos-de-diagnostico-por-imagem-destinados-ao-atendimento-das-demandas-da-rede-municipal-de-saude-de/", "title": "Chamada Pública para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços Médicos de Diagnóstico por Imagem, Destinados ao Atendimento das Demandas da Rede Municipal de Saúde de Sertânia – PE", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE SERTANIA", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 1084811.49, "data_publicacao": "2026-12-04T09:38:01", "data_abertura": "2026-09-03T08:00:00", "estado": "Pernambuco", "municipio": "", "objeto": "Chamada Pública para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços Médicos de Diagnóstico por Imagem, Destinados ao Atendimento das Demandas da Rede Municipal de Saúde de Sertânia – PE" }, { "slug": "aquisicao-de-generos-alimenticios-diretamente-de-agricultura-familiar-para-alimentacao-escolar-no-ano-letivo-de-2026-destinado-a-complementacao-do-cardapio-atendendo-as-necessidades-nutricionais-previ", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/aquisicao-de-generos-alimenticios-diretamente-de-agricultura-familiar-para-alimentacao-escolar-no-ano-letivo-de-2026-destinado-a-complementacao-do-cardapio-atendendo-as-necessidades-nutricionais-previ/", "title": "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Guarabira", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE GUARABIRA", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 16800, "data_publicacao": "2026-12-04T09:52:33", "data_abertura": "2026-08-04T14:00:00", "estado": "Paraíba", "municipio": "", "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Guarabira" }, { "slug": "licitanet-inscricao-e-credenciamento-de-profissionais-e-empresas-da-area-da-saude-para-a-prestacao-de-servicos-de-consultas-especializadas-nas-areas-de-ortopedia-psiquiatria-pediatria-e-cardiologia-be", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/licitanet-inscricao-e-credenciamento-de-profissionais-e-empresas-da-area-da-saude-para-a-prestacao-de-servicos-de-consultas-especializadas-nas-areas-de-ortopedia-psiquiatria-pediatria-e-cardiologia-be/", "title": "[LICITANET] - INSCRIÇÃO E CREDENCIAMENTO de profissionais e empresas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas especializadas nas áreas de Ortopedia, Psiquiatria, Pediatria e Cardiologia, bem como a realização de exames de Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA) e Eletrocardiografia Dinâmica (HOLTER 24 Horas), destinados ao atendimento da rede pública vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins - TO.", "orgao_contratante": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 533274, "data_publicacao": "2026-12-04T10:59:16", "data_abertura": "2026-04-13T00:00:00", "estado": "Tocantins", "municipio": "", "objeto": "[LICITANET] - INSCRIÇÃO E CREDENCIAMENTO de profissionais e empresas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas especializadas nas áreas de Ortopedia, Psiquiatria, Pediatria e Cardiologia, bem como a realização de exames de Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA) e Eletrocardiografia Dinâmica (HOLTER 24 Horas), destinados ao atendimento da rede pública vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins - TO." }, { "slug": "o-municipio-de-canoas-torna-publica-atraves-da-secretaria-municipal-de-cultura-e-turismo-a-abertura-do-processo-para-a-premiacao-de-21-vinte-e-uma-iniciativas-atividades-ou-acoes-ja-realizadas-por-pon", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/o-municipio-de-canoas-torna-publica-atraves-da-secretaria-municipal-de-cultura-e-turismo-a-abertura-do-processo-para-a-premiacao-de-21-vinte-e-uma-iniciativas-atividades-ou-acoes-ja-realizadas-por-pon/", "title": "O Município de Canoas, torna\r\npública, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a abertura do processo para a\r\npremiação de 21 (vinte e uma) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e\r\nPontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a Lei\r\nCultura Viva e com os regramentos deste Edital, consideram-se como: Pontos de Cultura:\r\nentidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem\r\nconstituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem\r\natividades culturais em suas comunidades", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE CANOAS", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 269832.19, "data_publicacao": "2026-12-04T17:05:27", "data_abertura": "2026-03-31T00:00:00", "estado": "Rio Grande do Sul", "municipio": "", "objeto": "O Município de Canoas, torna\r\npública, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a abertura do processo para a\r\npremiação de 21 (vinte e uma) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e\r\nPontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a Lei\r\nCultura Viva e com os regramentos deste Edital, consideram-se como: Pontos de Cultura:\r\nentidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem\r\nconstituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem\r\natividades culturais em suas comunidades" }, { "slug": "o-municipio-de-canoas-torna-publica-a-abertura-de-inscricoes-que-tem-por-objeto-o-credenciamento-de-protetores-independentes-de-animais-pessoas-fisicas-atuantes-no-municipio-de-canoas-rs-com-o-objetiv", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/o-municipio-de-canoas-torna-publica-a-abertura-de-inscricoes-que-tem-por-objeto-o-credenciamento-de-protetores-independentes-de-animais-pessoas-fisicas-atuantes-no-municipio-de-canoas-rs-com-o-objetiv/", "title": "O Município de Canoas torna pública a\r\nabertura de inscrições que tem por objeto o Credenciamento de protetores independentes de\r\nanimais, pessoas físicas, atuantes no Município de Canoas/RS, com o objetivo de colaborar com\r\na política pública de bem-estar animal da Administração Municipa", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE CANOAS", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": null, "data_publicacao": "2026-12-04T19:10:30", "data_abertura": "2026-04-15T00:00:00", "estado": "Rio Grande do Sul", "municipio": "", "objeto": "O Município de Canoas torna pública a\r\nabertura de inscrições que tem por objeto o Credenciamento de protetores independentes de\r\nanimais, pessoas físicas, atuantes no Município de Canoas/RS, com o objetivo de colaborar com\r\na política pública de bem-estar animal da Administração Municipa" }, { "slug": "o-municipio-de-canoas-torna-publica-atraves-da-secretaria-municipal-de-cultura-e-turismo-a-abertura-do-processo-edital-para-selecao-de-projetos-culturais-para-receberem-apoio-financeiro-nas-categorias", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/o-municipio-de-canoas-torna-publica-atraves-da-secretaria-municipal-de-cultura-e-turismo-a-abertura-do-processo-edital-para-selecao-de-projetos-culturais-para-receberem-apoio-financeiro-nas-categorias/", "title": "O Município de Canoas, torna pública, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a\r\nabertura do processo Edital para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas\r\ncategorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações\r\nculturais do Município de Canoas", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE CANOAS", "modalidade": "Credenciamento", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 1589051.9, "data_publicacao": "2026-12-04T20:21:54", "data_abertura": "2026-04-13T00:00:00", "estado": "Rio Grande do Sul", "municipio": "", "objeto": "O Município de Canoas, torna pública, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a\r\nabertura do processo Edital para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas\r\ncategorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações\r\nculturais do Município de Canoas" }, { "slug": "bens-para-alienacao-via-leilao-publico-municipio-de-sao-jorge-do-ivai", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/bens-para-alienacao-via-leilao-publico-municipio-de-sao-jorge-do-ivai/", "title": "BENS PARA ALIENAÇÃO VIA LEILÃO PÚBLICO", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI", "modalidade": "Leilão - 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Seleção da melhor proposta arquitetônica, em nível de anteprojeto, destinada à concepção, implantação e integração urbanística e paisagística de um Marco Urbano no Parque do Sabiá, no Município de Uberlândia/MG, composto por um Mirante com Museu Exploratório, em \nconformidade com o programa de necessidades, diretrizes técnicas e parâmetros orçamentários estabelecidos \nneste edital e em seus anexos.", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE UBERLANDIA", "modalidade": "Concurso", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 500000, "data_publicacao": "2026-04-17T15:12:37", "data_abertura": "2026-04-16T11:13:51", "estado": "Minas Gerais", "municipio": "", "objeto": "[LICITANET] - Seleção da melhor proposta arquitetônica, em nível de anteprojeto, destinada à concepção, implantação e integração urbanística e paisagística de um Marco Urbano no Parque do Sabiá, no Município de Uberlândia/MG, composto por um Mirante com Museu Exploratório, em \nconformidade com o programa de necessidades, diretrizes técnicas e parâmetros orçamentários estabelecidos \nneste edital e em seus anexos." }, { "slug": "realizacao-da-1a-jornada-fotografica-regional-do-vale-europeu-catarinense-nos-municipios-de-apiuna-ascurra-benedito-novo-blumenau-botuvera-brusque-doutor-pedrinho-gaspar-guabiruba-indaial-pomerode-rio", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/realizacao-da-1a-jornada-fotografica-regional-do-vale-europeu-catarinense-nos-municipios-de-apiuna-ascurra-benedito-novo-blumenau-botuvera-brusque-doutor-pedrinho-gaspar-guabiruba-indaial-pomerode-rio/", "title": "REALIZAÇÃO DA 1ª JORNADA FOTOGRÁFICA REGIONAL DO VALE EUROPEU CATARINENSE, NOS MUNICÍPIOS DE APIÚNA, ASCURRA, BENEDITO NOVO, BLUMENAU, BOTUVERÁ, BRUSQUE, DOUTOR PEDRINHO, GASPAR, GUABIRUBA, INDAIAL, POMERODE, RIO DOS CEDROS, RODEIO E TIMBÓ, COMPREENDENDO A AVALIAÇÃO TÉCNICA E SELEÇÃO DE FOTOGRAFIAS INÉDITAS DA REGIÃO, PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO, OBJETIVANDO O FOMENTO À CULTURA REGIONAL E A ATUALIZAÇÃO DOS ACERVOS FOTOGRÁFICOS DO CIMVI, AMVE E DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS", "orgao_contratante": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAI", "modalidade": "Concurso", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 35000, "data_publicacao": "2026-04-17T17:03:28", "data_abertura": "2026-04-17T00:00:00", "estado": "Santa Catarina", "municipio": "", "objeto": "REALIZAÇÃO DA 1ª JORNADA FOTOGRÁFICA REGIONAL DO VALE EUROPEU CATARINENSE, NOS MUNICÍPIOS DE APIÚNA, ASCURRA, BENEDITO NOVO, BLUMENAU, BOTUVERÁ, BRUSQUE, DOUTOR PEDRINHO, GASPAR, GUABIRUBA, INDAIAL, POMERODE, RIO DOS CEDROS, RODEIO E TIMBÓ, COMPREENDENDO A AVALIAÇÃO TÉCNICA E SELEÇÃO DE FOTOGRAFIAS INÉDITAS DA REGIÃO, PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO, OBJETIVANDO O FOMENTO À CULTURA REGIONAL E A ATUALIZAÇÃO DOS ACERVOS FOTOGRÁFICOS DO CIMVI, AMVE E DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS" }, { "slug": "concurso-objetivando-a-selecao-de-obras-artisticas-para-a-participacao-no-25o-encontro-de-artes-plasticas-no-municipio-de-atibaia-sp-para-o-ano-de-2026-municipio-de-atibaia", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/concurso-objetivando-a-selecao-de-obras-artisticas-para-a-participacao-no-25o-encontro-de-artes-plasticas-no-municipio-de-atibaia-sp-para-o-ano-de-2026-municipio-de-atibaia/", "title": "CONCURSO OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE OBRAS ARTÍSTICAS PARA A PARTICIPAÇÃO NO 25º ENCONTRO DE ARTES PLÁSTICAS NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA/SP PARA O ANO DE 2026.", "orgao_contratante": "MUNICIPIO DE ATIBAIA", "modalidade": "Concurso", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 27000, "data_publicacao": "2026-04-22T09:08:24", "data_abertura": "2026-04-23T08:00:00", "estado": "São Paulo", "municipio": "", "objeto": "CONCURSO OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE OBRAS ARTÍSTICAS PARA A PARTICIPAÇÃO NO 25º ENCONTRO DE ARTES PLÁSTICAS NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA/SP PARA O ANO DE 2026." }, { "slug": "xv-premio-paraiba-de-economia-professor-celso-furtado-descricao-do-premio-em-pecunia-e-diploma-de-mencao-honrosa-conselho-regional-de-economia-21-regiao", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/xv-premio-paraiba-de-economia-professor-celso-furtado-descricao-do-premio-em-pecunia-e-diploma-de-mencao-honrosa-conselho-regional-de-economia-21-regiao/", "title": "XV Premio Paraíba de Economia Professor Celso Furtado - Descrição do Prêmio: Em pecunia e diploma de menção honrosa", "orgao_contratante": "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 21 REGIAO", "modalidade": "Concurso", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 5000, "data_publicacao": "2026-04-24T07:14:26", "data_abertura": "2026-04-05T12:00:00", "estado": "Paraíba", "municipio": "", "objeto": "XV Premio Paraíba de Economia Professor Celso Furtado - Descrição do Prêmio: Em pecunia e diploma de menção honrosa" }, { "slug": "concurso-referente-a-5a-edicao-da-gincana-sua-casa-nossa-camara-que-premiara-cidadaos-e-moradores-de-ponte-nova-participantes-de-atividades-interativas-promovidas-pelo-poder-legislativo-municipal-desc", "url": "https://dados-publicos.com/licitacoes/concurso-referente-a-5a-edicao-da-gincana-sua-casa-nossa-camara-que-premiara-cidadaos-e-moradores-de-ponte-nova-participantes-de-atividades-interativas-promovidas-pelo-poder-legislativo-municipal-desc/", "title": "Concurso, referente a 5a edição da gincana “Sua casa, nossa Câmara!\", que premiará cidadãos e moradores de Ponte Nova participantes de atividades interativas promovidas pelo Poder Legislativo Municipal. - Descrição do Prêmio: Prêmios diversos, de acordo com cada categoria.", "orgao_contratante": "PONTE NOVA CAMARA MUNICIPAL", "modalidade": "Concurso", "tipo_licitacao": "", "valor_estimado": 263331.32, "data_publicacao": "2026-04-24T07:17:03", "data_abertura": "2026-04-24T08:00:00", "estado": "Minas Gerais", "municipio": "", "objeto": "Concurso, referente a 5a edição da gincana “Sua casa, nossa Câmara!\", que premiará cidadãos e moradores de Ponte Nova participantes de atividades interativas promovidas pelo Poder Legislativo Municipal. - Descrição do Prêmio: Prêmios diversos, de acordo com cada categoria." } ] }