Dispensa - N. 103: Contratação, em caráter emergencial, da empresa Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda, CNPJ nº 29.167.442/0001-09, para prestação de serviço de limpeza e conservação com fornecimento de materiais

Objeto: Contratação, em caráter emergencial, da empresa Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda, CNPJ nº 29.167.442/0001-09, para prestação de serviço de limpeza e conservação com fornecimento de materiais de higiene, limpeza e equipamentos das Unidades Escolares, Esportivas e dos próprios da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Informacao complementar: O prazo da contratação por dispensa de licitação (emergencial) será por um ano, na forma prevista em Lei ou até que se conclua a nova contratação, o que ocorrer primeiro. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 13052/2024 Situacao: Divulgada no PNCP