Dispensa - N. 105: SERVIÇO DE AULA DE REFORÇO - Contratação de Instituição Especializada (Organização da Sociedade Civil - OSC) para a prestação de serviços educacionais, visando a recomposição e o fortalecimento das ap

Objeto: SERVIÇO DE AULA DE REFORÇO - Contratação de Instituição Especializada (Organização da Sociedade Civil - OSC) para a prestação de serviços educacionais, visando a recomposição e o fortalecimento das aprendizagens, o desenvolvimento integral e o suporte socioemocional de estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Porto Velho. Informacao complementar: Este objeto trata-se de OFERTA DE REFORÇO ESCOLAR para os alunos da Rede Municipal. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 00600-00017978/2025-07-e Situacao: Divulgada no PNCP