Dispensa - N. 105: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, para atender às necessidades da Seção de Subsistência d

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, para atender às necessidades da Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio do Galeão (GAP-GL), por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e Processo: 67107.004733/2025-62 Situacao: Divulgada no PNCP