Dispensa - N. 125: contratação de serviços terceirizados de transporte que consiste na operacionalização da frota de veículos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Objeto: contratação de serviços terceirizados de transporte que consiste na operacionalização da frota de veículos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a Processo: 101662 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Valor total
R$ 4.362.000
Valor mínimo
R$ 4.362.000
Valor máximo
R$ 4.362.000
Data de abertura
4 set 2024
Tipo
dispensa
Primeiro registro
13 mai 2026