Dispensa - N. 150: Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério dos Povos Indígenas - MPI, para prestar apoio técnico-ci

Objeto: Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério dos Povos Indígenas - MPI, para prestar apoio técnico-cientifico ao Projeto de Pesquisa e Extensão para a elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs). Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23249.056643.2024-86 Situacao: Divulgada no PNCP