Dispensa - N. 153: Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério das Mulheres, para prestar apoio técnico-científico ao P

Objeto: Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério das Mulheres, para prestar apoio técnico-científico ao Projeto de Pesquisa e Extensão para a Realização das Pré-Conferências Regionais e Conferência Nacional de Mulheres Indígenas no Âmbito do Projeto Guardiãs. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23249.056640.2024-42 Situacao: Divulgada no PNCP