Dispensa - N. 157: Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pela Secretaria Nacional da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicul

Objeto: Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pela Secretaria Nacional da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura - SNA/MPA, para prestar apoio técnico-científico ao Projeto de Pesquisa e Extensão para elaborar um diagnóstico da cadeia produtiva da aquicultura no Maranhão e implementar projetos de estruturação da cadeia, formação para os aquicultores e assistência técnica. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23249.060450.2024-20 Situacao: Divulgada no PNCP