Inexigibilidade - N. 166: Prestação de serviços de clínica médica nas especialidades de Cirurgia Oncológica e cirurgia geral; Ginecologia e Obstetrícia; Hematologia; Mastologia; Oncologia Clínica; Onco-ginecologia; Urologia e

Objeto: Prestação de serviços de clínica médica nas especialidades de Cirurgia Oncológica e cirurgia geral; Ginecologia e Obstetrícia; Hematologia; Mastologia; Oncologia Clínica; Onco-ginecologia; Urologia e Nutrição, conforme especificado no Termo de Contrato 218/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Processo: 67215.002054/2025-21 Situacao: Divulgada no PNCP