Inexigibilidade - N. 191: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, para prognósticos e aconselhamento estratégico, tático e operacional na área de Tecnologia da Informação e Comunicação e licenças para
Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, para prognósticos e aconselhamento estratégico, tático e operacional na área de Tecnologia da Informação e Comunicação e licenças para acesso às bases de conhecimento de pesquisas especializadas em TIC, por Inexigibilidade de Licitação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Informacao complementar: Conforme atestados emitidos pela Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES), constantes nos Anexo II, III e IV deste TR, constata-se que a empresa é a única fornecedora da solução apresentada. Dessa forma entende-se que a contratação via inexigibilidade de licitação caracteriza-se em razão da inviabilidade de competição, em função de a solução ser fornecida por empresa ou representante comercial exclusivo. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Processo: 48330.000186/2024-77 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF
Valor total
R$ 1.724.600
Valor mínimo
R$ 1.724.600
Valor máximo
R$ 1.724.600
Data de abertura
30 out 2025
Tipo
inexigibilidade
Primeiro registro
13 mai 2026