Inexigibilidade - N. 29: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE PRODUTOS E SERVIÇOS VOLTADOS A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA OS ALUNOS DA REDE

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE PRODUTOS E SERVIÇOS VOLTADOS A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARPINA-PE, DIAGNOSTICADOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL; SÍNDROME DE DOWN; TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO; PARALISIA CEREBRAL LEVE E TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM (DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH, DISLEXIA E DISCALCULIA), ALÉM DE QUALQUER OUTRA DIFICULDADE PSICOPEDA Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput Processo: 039/2025 Situacao: Divulgada no PNCP