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Dispensa - N. 296: É uma iniciativa de extrema relevância para as comunidades indígenas do Cone Sul do estado de Mato Grosso do Sul. O projeto visa fortalecer a autonomia, a cultura e o bem-estar dessas comunidades por
Aberto dispensa INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL
Objeto: É uma iniciativa de extrema relevância para as comunidades indígenas do Cone Sul do estado de Mato Grosso do Sul. O projeto visa fortalecer a autonomia, a cultura e o bem-estar dessas comunidades por meio de ações estruturadas em torno de nove metas fundamentais, que abrangem desde a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) até atividades voltadas para a segurança alimentar, preservação cultural e infraestrutura comunitária. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23347.009588.2024-27 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL
Valor total
R$ 6.327.003
Valor mínimo
R$ 6.327.003
Valor máximo
R$ 6.327.003
Data de abertura
28 nov 2024
Tipo
dispensa
Primeiro registro
15 mai 2026