Dispensa - N. 35: O objeto do presente instrumento é a Execução dos Serviços Emergenciais de Recuperação de Segmentos Adjacentes à Rodovia Federal BR-010/MA, Trecho "DIV TO/MA - DIV MA/PA (RIO ITINGA)", Subtrecho "ENTR

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Execução dos Serviços Emergenciais de Recuperação de Segmentos Adjacentes à Rodovia Federal BR-010/MA, Trecho "DIV TO/MA - DIV MA/PA (RIO ITINGA)", Subtrecho "ENTR BR-230(A) (CAROLINA) - FIM TRAV URB IMPERATRIZ", em três acessos, sob jurisdição da Unidade Local de IMPERATRIZ - MA, a cargo do DNIT, sob coordenação de Superintendência Regional do DNIT/MA, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Contrato, Plano de Trabalho e demais documentos. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 50615.000069/2025-40 Situacao: Divulgada no PNCP