Dispensa - N. 36: Contratação de serviços para execução de reconformação da plataforma nos segmentos compreendidos entre os km 411,32 e km 485,75 da BR-364/AC, no trecho denominado "Vale das Erosões".

Objeto: Contratação de serviços para execução de reconformação da plataforma nos segmentos compreendidos entre os km 411,32 e km 485,75 da BR-364/AC, no trecho denominado "Vale das Erosões". Informacao complementar: Contratação Emergencial nos termos do exposto no Relatório RCE 005/2025 – CMAT AC (SEI nº 22135373), na Nota Técnica 19 (22135703), no Relatório (22136557) e na Nota Técnica 83 (22625065). Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 50018.001217/2025-82 Situacao: Divulgada no PNCP