Dispensa - N. 371: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, administrativos e de translado de esquife com assistência 24 horas, para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde -

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, administrativos e de translado de esquife com assistência 24 horas, para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em tratamento fora domicílio- TFD, que porventura venham a óbito em qualquer lugar do território nacional quando em tratamento fora do domicílio, de forma emergencial, pelo período máximo de 1(um) ano ou até que se conclua o Processo Licitatório n.º (0036.042874/2025-93) Informacao complementar: EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 0036.032961/2025-32 Situacao: Divulgada no PNCP