Dispensa - N. 477: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Estratégias Metodológicas para a Implantação da Política Nacional de Qualificaçã

Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Estratégias Metodológicas para a Implantação da Política Nacional de Qualificação no Turismo (PNQT) no território brasileiro e elaboração de um protótipo da Escola Nacional de Turismo no Estado do Piauí”, oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 985434/2025, celebrado entre o Ministério do Turismo (MTur) e a Universidade de Brasília (UnB), em 21 de novembro de 2025. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23106.119333/2025-95 Situacao: Divulgada no PNCP