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Dispensa - N. 53: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Progr

Aberto dispensa COMANDO DE FRONT.-RR E 7.BAT.DE INF.DE SELVA

Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Amparo legal: Lei 14.628/2023, Art. 4º Processo: 64269.005400/2024-29 Situacao: Divulgada no PNCP

Órgão

COMANDO DE FRONT.-RR E 7.BAT.DE INF.DE SELVA

Valor total

R$ 4.353.218

Valor mínimo

R$ 4.353.218

Valor máximo

R$ 4.353.218

Data de abertura

16 set 2025

Tipo

dispensa

Primeiro registro

13 mai 2026