Dispensa - N. 55: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços cemiteriais e funerários para os cemitérios públicos municipais Marui, São Francisco Xavier e São Lázaro

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços cemiteriais e funerários para os cemitérios públicos municipais Marui, São Francisco Xavier e São Lázaro Informacao complementar: A escolha da modalidade desta contratação por dispensa (emergencial) deve-se aos fatos de que trata-se de um objeto de execução continuada, cuja interrupção pode sujeitar o município de Niterói a consequências desastrosas, pois, em razão da impossibilidade ou restrição nas ofertas dos serviços cemiteriais e funerários, implicaria tais riscos. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 9900077985/2024 Situacao: Divulgada no PNCP