Inexigibilidade - N. 60: Prestação de serviços hospitalares para a realização de procedimentos vasculares – para enfrentamento da complicação do pé com risco de amputação, considerando a capacidade instalada do prestador e ne

Objeto: Prestação de serviços hospitalares para a realização de procedimentos vasculares – para enfrentamento da complicação do pé com risco de amputação, considerando a capacidade instalada do prestador e necessidade da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN, visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Processo: 00611163.000065/2024-61 Situacao: Divulgada no PNCP