Dispensa - N. 90002: Contratação emergencial dos serviços para preparo, manipulação e fornecimento de refeições, de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender às necessidades das Casas de Apoio

Objeto: Contratação emergencial dos serviços para preparo, manipulação e fornecimento de refeições, de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender às necessidades das Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de Macapá e Oiapoque, pertencentes ao Distrito , nos termos Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP) Informacao complementar: Ausência de tempo para conclusão de processo licitatório regular e a impossibilidade de prorrogação contrato Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 25042.001301/2024 Situacao: Divulgada no PNCP