Concorrência - Eletrônica - N. 90002: Produção do empreendimento habitacional, no Município de Monte Belo/MG, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub-50, compreendendo a elaboração e desenvolvimento dos Projetos Básico e

Objeto: Produção do empreendimento habitacional, no Município de Monte Belo/MG, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub-50, compreendendo a elaboração e desenvolvimento dos Projetos Básico e Executivo, em metodologia compatível com as normas técnicas vigentes, a execução das obras e serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais e respectivas infraestruturas, em conformidade com o termo de convênio Novo PAC no 989875/2025 - Operação 1103614-29 – Pr Informacao complementar: Programa Moradia Digna – Construção de Unidades Habitacionais no Município de Monte Belo- MG, celebrado em 22/12/2025. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98485903900022026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 031/2026 Situacao: Divulgada no PNCP