Pregão - Eletrônico - N. 90003: Contratação de serviços de assistência médica para empregados públicos descritos no artigo 5º da Lei Complementar Estadual Nº 1058/2008, servidores regidos pela Lei Nº 1.395/2023, regulamentada pelo D

Objeto: Contratação de serviços de assistência médica para empregados públicos descritos no artigo 5º da Lei Complementar Estadual Nº 1058/2008, servidores regidos pela Lei Nº 1.395/2023, regulamentada pelo Decreto Nº 68.742/2024 e Decreto Nº 69.229/2024, ou outra legislação que vier a substituí-los, bem como a seus dependentes, vinculados à São Paulo Previdência. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=53230205900032024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 152.00005939/2024 Situacao: Divulgada no PNCP