Dispensa - N. 90006: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da adm

Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 001/2024. Informacao complementar: Baseando no art. 4º da Lei nº 14.628/2023, Resolução GGAlimenta nº 4 e Decreto 11.476/2023. Amparo legal: Lei 14.628/2023, Art. 4º Processo: 64274002174202455 Situacao: Divulgada no PNCP