Pregão - Eletrônico - N. 90006: Registro de preços para aquisição de materiais para sinalização viária e para fiscalização de alcoolemia. Foi preciso lançar uma nova IRP, em substituição à IRP 200109-28/2024, pois, segundo o item 10

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para sinalização viária e para fiscalização de alcoolemia. Foi preciso lançar uma nova IRP, em substituição à IRP 200109-28/2024, pois, segundo o item 10 do PARECER n. 00634/2024/CGAQ-BSB/SCGP/CGU/AGU, deve ser excluído o item de impressora térmica por se enquadrar como material de TIC. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=20010905900062025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 08650056534202423 Situacao: Divulgada no PNCP