Pregão - Eletrônico - N. 90009: Contratação de empresa especializada para a confecção de estofados, mediante registro de preços, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e outros órgãos da Justiça Federal, através do Plano de C

Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de estofados, mediante registro de preços, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e outros órgãos da Justiça Federal, através do Plano de Contratações Compartilhadas Anual - PCCA-JF. Informacao complementar: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I – Termo de Referência deste Edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=09003105900092024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 1857-17.2024.4.05 Situacao: Divulgada no PNCP