Pregão - Eletrônico - N. 90009: Contratação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva Nas Balanças Rodoviárias Dos Portos De Belém, Vila Do Conde, Santarém e Terminal Portuário De Outeiro, De Acordo Com Termo De Referência e
Objeto: Contratação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva Nas Balanças Rodoviárias Dos Portos De Belém, Vila Do Conde, Santarém e Terminal Portuário De Outeiro, De Acordo Com Termo De Referência e Demais Condições Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Informacao complementar: Edital gratuito Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=39900505900092024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 50901.002497/2023 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
COMPANHIA DOCAS DO PARA
Valor total
R$ 7.675.782.000
Valor mínimo
R$ 7.675.782.000
Valor máximo
R$ 7.675.782.000
Data de abertura
4 jul 2024
Data de encerramento
18 jul 2024
Tipo
pregao
Primeiro registro
13 mai 2026
Este chamamento — "Pregão - Eletrônico - N. 90009: Contratação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva Nas Balanças Rodoviárias Do..." — e conduzido por a entidade COMPANHIA DOCAS DO PARA. O valor total previsto para a operação e de R$ 7.675.782.000, com propostas individuais entre R$ 7.675.782.000 e R$ 7.675.782.000. A modalidade adotada e pregao.
O edital se inscreve nas políticas públicas brasileiras de fomento ou contratação. As propostas submetidas serão avaliadas conforme critérios técnicos objetivos previstos no documento. O processo de seleção e acompanhado pelos órgãos de controle competentes (TCU para recursos federais, ou Tribunal de Contas estadual conforme o caso).
O acompanhamento das fases (inscrição, habilitação, análise técnica, decisão) e feito pelo sistema eletrônico do órgão emissor ou pelo portal Compras.gov.br. As impugnações ao edital e os recursos administrativos têm prazos específicos definidos. A transparência das fases e dos resultados e garantida pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI). Os recursos públicos envolvidos são fiscalizados pelo Tribunal de Contas competente.