Pregão - Eletrônico - N. 90009: Registro de preços para aquisição de materiais e insumos (sementes) para construção de viveiros para arborização por meio de mão de obra carcerária nas Unidades Prisionais em todo Estado do Maranhão.

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e insumos (sementes) para construção de viveiros para arborização por meio de mão de obra carcerária nas Unidades Prisionais em todo Estado do Maranhão. Informacao complementar: Tendo em vista os obstáculos durante a inserção dos itens no catálogo de materiais e serviços do Sistema SIASGNET/COMPRASNET, as especificações constantes no termo de referência prevalecerão sobre as informações incluídas no referido Sistema, sendo de imprescindível observância para a elaboração das propostas de preços. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92698205900092025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 2024.560101.26461 Situacao: Divulgada no PNCP