Dispensa - N. 90011: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade Compra Institucional, do PAB, conforme condições, quantidades e exigências estabeleci

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade Compra Institucional, do PAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informacao complementar: Aquisição de alimentos de agricultores familiares que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326 de 24/07/2006 Amparo legal: Lei 14.628/2023, Art. 4º Processo: 64069002539202477 Situacao: Divulgada no PNCP