Pregão - Eletrônico - N. 90014: Contratação de empresas operadoras de planos de saúde para os colaboradores do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina e seus dependentes, assegurando aos regularmente cadastrados a

Objeto: Contratação de empresas operadoras de planos de saúde para os colaboradores do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina e seus dependentes, assegurando aos regularmente cadastrados a assistência à saúde, de acordo com a Lei nº 9.656/98 e demais normas e regulamentações aplicáveis à espécie, observando o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38918005900142025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: SGED 13781/2025 Situacao: Divulgada no PNCP