Dispensa - N. 90015: Reedição da aquisição Centralizada de Medicamentos Antimicrobianos e Contrastes Radiológicos da Curva "A"
Objeto: Reedição da aquisição Centralizada de Medicamentos Antimicrobianos e Contrastes Radiológicos da Curva "A" Informacao complementar: Decorrente de licitação fracassada, prevista no inciso IV do art. 79 do Regulamento de Licitação e Contratos da Ebserh. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a Processo: 23477.011910/2025 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Valor total
R$ 70.862.699.993
Valor mínimo
R$ 70.862.699.993
Valor máximo
R$ 70.862.699.993
Data de abertura
27 mai 2025
Data de encerramento
2 jun 2025
Tipo
dispensa
Primeiro registro
13 mai 2026
Este chamamento — "Dispensa - N. 90015: Reedição da aquisição Centralizada de Medicamentos Antimicrobianos e Contrastes Radiológicos da Cur..." — e conduzido por a entidade EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES. O valor total previsto para a operação e de R$ 70.862.699.993, com propostas individuais entre R$ 70.862.699.993 e R$ 70.862.699.993. A modalidade adotada e dispensa.
O edital se inscreve nas políticas públicas brasileiras de fomento ou contratação. As propostas submetidas serão avaliadas conforme critérios técnicos objetivos previstos no documento. O processo de seleção e acompanhado pelos órgãos de controle competentes (TCU para recursos federais, ou Tribunal de Contas estadual conforme o caso).
O acompanhamento das fases (inscrição, habilitação, análise técnica, decisão) e feito pelo sistema eletrônico do órgão emissor ou pelo portal Compras.gov.br. As impugnações ao edital e os recursos administrativos têm prazos específicos definidos. A transparência das fases e dos resultados e garantida pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI). Os recursos públicos envolvidos são fiscalizados pelo Tribunal de Contas competente.