Pregão - Eletrônico - N. 90031: Contratação de prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, serviços de preparação do corpo sem ornamentação e translado terrestre para atender usuários da Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Contratação de prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, serviços de preparação do corpo sem ornamentação e translado terrestre para atender usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares- MG que evoluam para óbito durante o tratamento fora do domicílio conforme a Portaria do Ministério da Saúde N° 55 de 24 de Fevereiro de 1991; que em seu artigo 9° define “Em caso de óbito do usuário em tratamento fora de domicílio, a Secretaria do Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92660705900312024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 114 Situacao: Divulgada no PNCP