Pregão - Eletrônico - N. 90032: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de adequação dos espaços físicos da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), da Escola do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Func

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de adequação dos espaços físicos da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), da Escola do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CESAF) em Palmas e das Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, bem como a execução de guarda corpos em vidro temperado e estrutura em aço inox nas Promotorias de Justiça de Gurupi e Araguaína. Informacao complementar: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92589205900322025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 786/2025-71 Situacao: Divulgada no PNCP