Pregão - Eletrônico - N. 90035: Conjunto de procedimentos necessários ao registro formal de preços objetivando futuras aquisições de materiais de consumo (gêneros Alimentícios) nos termos da legislação vigente, especialmente a Lei F

Objeto: Conjunto de procedimentos necessários ao registro formal de preços objetivando futuras aquisições de materiais de consumo (gêneros Alimentícios) nos termos da legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 003/2024. Informacao complementar: Para maiores informações: [email protected] Solicitamos que os licitantes prestem atenção no Termo de Referência quanto aos descritivos reais dos itens! Em razão do Compras.gov não disponibilizar dos mesmos descritivos do Termo de Referência, foram usadas descrições genéricas. Informo que todas as informações, pedidos de esclarecimentos e impugnações são disponibilizados no portal transparência da Prefeitura de Itaboraí. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98583705900352025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 04.000311/2025-03 Situacao: Divulgada no PNCP