Pregão - Eletrônico - N. 90035: Contratação de empresas para serviços de cursos de capacitação Profissionalizantes - através de recursos federais oriundos da Secretaria Nacional de Políticas Penitenciárias (SENAPPEN) - para Pessoas

Objeto: Contratação de empresas para serviços de cursos de capacitação Profissionalizantes - através de recursos federais oriundos da Secretaria Nacional de Políticas Penitenciárias (SENAPPEN) - para Pessoas Egressas e Pré Egressas do sistema penitenciário paraense sob responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) atendidas nos Escritórios Sociais da região metropolitana de Belém e dos municípios de Marabá e Santarém. Informacao complementar: Considerar a descrição dos itens, constantes no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92585205900352025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 2025/2708102 Situacao: Divulgada no PNCP