Pregão - Eletrônico - N. 90040: Contratação de pessoa jurídica para a prestação contínua dos serviços de portaria para as unidades educacionais, Sede da Secretaria de Educação e todos os imóveis vinculados à Secretaria de Educação d

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação contínua dos serviços de portaria para as unidades educacionais, Sede da Secretaria de Educação e todos os imóveis vinculados à Secretaria de Educação de Maricá. Informacao complementar: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98585305900402025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 17780/2025 Situacao: Divulgada no PNCP