Pregão - Eletrônico - N. 90044: Contratação de serviço de diária de internação em estabelecimento especializado em saúde mental que preste assistência a adolescentes e adultos, de ambos os sexos, com transtornos decorrentes do uso,

Objeto: Contratação de serviço de diária de internação em estabelecimento especializado em saúde mental que preste assistência a adolescentes e adultos, de ambos os sexos, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), sob mandado judicial de internação psiquiátrica compulsória para o tratamento de dependência química, a usuário residente no Distrito Federal, de forma continuada, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92611905900442025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 06000369475202218 Situacao: Divulgada no PNCP