Pregão - Eletrônico - N. 90053: Registro de Preço visando a aquisição de complementos alimentares para abastecimento do Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica assistidos pela Superintendência da Assistência

Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de complementos alimentares para abastecimento do Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica assistidos pela Superintendência da Assistência Farmacêutica/SES, regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, Título V, capítulo II, referente ao Grupo 2 e à Portaria Conjunta nº 12, de 10 de setembro de 2019 que define seus Protocolos Clínicos e suas Diretrizes Terapêuticas – Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=42512805900532025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 202511022245665 Situacao: Divulgada no PNCP