Pregão - Eletrônico - N. 90076: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros, sob regime de fretamento eventual, no âmbito municipal e intermunicipal, em veículos motorizados com motoris

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros, sob regime de fretamento eventual, no âmbito municipal e intermunicipal, em veículos motorizados com motorista, para atender, sob demanda, aos Escritórios Regionais Baixada Santista e Vale do Ribeira, do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. Informacao complementar: Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE e da Lei Complementar nº 123/2006 Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93045205900762025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 1188/2025 Situacao: Divulgada no PNCP