Pregão - Eletrônico - N. 90106: Registro de preços visando a contratação de empresa para construção, manutenção e reforma de calçadas estampadas em concreto armado, com fornecimento de material e mão de obra, pelo período de 12 (doz

Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para construção, manutenção e reforma de calçadas estampadas em concreto armado, com fornecimento de material e mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, segundo as conveniências da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98803905901062025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 091/2025 - PMBC Situacao: Divulgada no PNCP