Pregão - Eletrônico - N. 90119: Aquisição de medicamentos para atendimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS, caracterizado pela busca da garantia da

Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em publicados Protocolo Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Informacao complementar: Havendo divergência entre os descritivos do Termo de Referência e do Sistema, prevalecerá os descritivos do Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92555005901192025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 00610237.000160 Situacao: Divulgada no PNCP