Pregão - Eletrônico - N. 90133: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços para fretamento de aeronave monomotor em trechos nacionais interestadual e intermunicipal com capacidade para 9 passageiros, sob demanda desti
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços para fretamento de aeronave monomotor em trechos nacionais interestadual e intermunicipal com capacidade para 9 passageiros, sob demanda destinados a atender as necessidades do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92799605901332025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 00019/2025-13 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL
Valor total
R$ 3.522.900.000
Valor mínimo
R$ 3.522.900.000
Valor máximo
R$ 3.522.999.000
Data de abertura
27 mar 2025
Data de encerramento
10 abr 2025
Tipo
pregao
Primeiro registro
13 mai 2026
Este chamamento — "Pregão - Eletrônico - N. 90133: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços para fretamento de aeronave mo..." — e conduzido por uma secretaria de governo. O valor total previsto para a operação e de R$ 3.522.900.000, com propostas individuais entre R$ 3.522.900.000 e R$ 3.522.999.000. A modalidade adotada e pregao.
secretaria do executivo federal ou estadual promove esta seleção dentro do conjunto de instrumentos previstos para a distribuição de recursos públicos ou contratação de bens e serviços. As regras específicas (cronograma, documentação, critérios de pontuação) constam no edital completo. A leitura integral antes da submissão e fortemente recomendada.
O acompanhamento das fases (inscrição, habilitação, análise técnica, decisão) e feito pelo sistema eletrônico do órgão emissor ou pelo portal Compras.gov.br. As impugnações ao edital e os recursos administrativos têm prazos específicos definidos. A transparência das fases e dos resultados e garantida pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI). Os recursos públicos envolvidos são fiscalizados pelo Tribunal de Contas competente.