Pregão - Eletrônico - N. 90363: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de manobra e patrulhamento para a PMRO, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência, em atendimento ao disposto nos §§

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de manobra e patrulhamento para a PMRO, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência, em atendimento ao disposto nos §§ 5º e 6º do artigo 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e 116 do Decreto Estadual 28.874/24. Informacao complementar: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537305903632025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 0021009365202437 Situacao: Divulgada no PNCP