Pregão - Eletrônico - N. 90494: Aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, visando atender as necessidades das Unidades Escolares, da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (SME) da Cidade do Rio de Janeiro,

Objeto: Aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, visando atender as necessidades das Unidades Escolares, da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (SME) da Cidade do Rio de Janeiro, pertencente(s) à(s) classe(s) 6210, 6240 e 4510, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Informacao complementar: A cotação deverá ser de acordo com a especificação do Termo de Referência. Em Atendimento ao artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Resolução SMA nº 1594/2010: Os itens 2, 4, 6 e 8 são cotas reservadas de 10% (dez por cento) para a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte; Os itens 1, 3, 5 e 7 são cotas principais de 90% (noventa por cento) para participação geral; O item 9 é para participação Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105904942024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: sme-pro2024.03216 Situacao: Divulgada no PNCP