Pregão - Eletrônico - N. 90582: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE INFANTIL, enquadrados na Classificação de Materiais do Município nas classes 8510, 8530 e 8540, respectivamente, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas

Objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE INFANTIL, enquadrados na Classificação de Materiais do Município nas classes 8510, 8530 e 8540, respectivamente, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência visando atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (SME) da Cidade do Rio de Janeiro, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da Informacao complementar: A cotação deverá ser de acordo com a especificação do Termo de Referência. Em Atendimento ao artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Resolução SMA nº 1594/2010: Os itens 1, 3, 5 e 7 são cotas reservadas de 10% (dez por cento) para a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte; Os itens 2, 4, 6 e 8 são cotas principais de 90% (noventa por cento) para participação geral. Em caso de divergência entre o o Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105905822024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: SME-PRO2024.22174 Situacao: Divulgada no PNCP