Pregão - Eletrônico - N. 90834: Contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, enquadrados na classificação de materiais do Município na classe 4120, visando suprir a necessidade das Unidades Escolares,

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, enquadrados na classificação de materiais do Município na classe 4120, visando suprir a necessidade das Unidades Escolares, Unidades de Extensão e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação (SME) da Cidade do Rio de Janeiro, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência. Informacao complementar: A cotação deverá ser de acordo com a especificação do Termo de Referência. Em Atendimento ao artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Resolução SMA nº 1594/2010: Os itens 02, 04, 06, 08, 10, 12 e 14 são cota reservada de 10% (dez por cento) para a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte; Os itens 01, 03, 05, 07, 09, 11 e 13 são cota principal de 90% (noventa por cento) para participação geral. Em c Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105908342024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: SME.PRO.202455205 Situacao: Divulgada no PNCP