Pregão - Eletrônico - N. 91058: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada em Serviços Comuns de Engenharia para reforma das Praças Coronel Assis Duarte e Nilo Peçanha, ambas localizadas na Region

Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada em Serviços Comuns de Engenharia para reforma das Praças Coronel Assis Duarte e Nilo Peçanha, ambas localizadas na Regional Leste do Município de Belo Horizonte/MG, em atendimento às demandas da Subsecretaria de Zeladoria Urbana – SUZURB, referente às Emendas Impositivas no 54/2024 (Praça Coronel Assis Duarte) e no 764/2025 (Praça Nilo Peçanha). Informacao complementar: Atenção ao quadro de Avisos e Esclarecimentos! Os arquivos que não puderem ser inseridos no sistema do comprasgov estão disponíveis no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte (https://portaltransparencia.pbh.gov.br/bh_prd_transparencia/web/#!/licitacao) digitando no campo “Nº do Edital” o número 91058 e, na sequência, clicando em “Detalhe” - “anexos”. Todas as informações sobre quantitativos, descrição e endereço de entrega devem respeitar ao Termo de Referência Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98412305910582025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 31009525082025-34 Situacao: Divulgada no PNCP