Pregão - Eletrônico - N. 91060: Contratação de Serviços comuns de engenharia para reforma do Campo do Tupinense compreendendo a construção de rampa acessível e de nova escada de acesso, para atendimento as demandas da Subsecretaria

Objeto: Contratação de Serviços comuns de engenharia para reforma do Campo do Tupinense compreendendo a construção de rampa acessível e de nova escada de acesso, para atendimento as demandas da Subsecretaria de Zeladoria Urbana – SUZURB, no âmbito do Programa do Programa do Ministério dos Esportes "Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer”, com recursos do contrato de Repasse no 944805/2023/MESP/CAIXA conforme solicitações Informacao complementar: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://portaltransparencia.pbh.gov.br/bh_prd_transparencia/web/#!/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (pncp.gov.br). Todas as informações sobre quantitativos, descrição e endereço de entrega devem respeitar ao Termo de Referência Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98412305910602025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 31009793372025-47 Situacao: Divulgada no PNCP