Dispensa - N. 97: Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério da Igualdade Racial - MIR , para prestar apoio técnico-

Objeto: Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério da Igualdade Racial - MIR , para prestar apoio técnico- científico ao Projeto de Pesquisa e Extensão para Implementar ações de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola do Território Étnico de Alcântara. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23249.038107.2024-07 Situacao: Divulgada no PNCP