Pregão - Eletrônico - N. 97002: O objeto da presente licitação é a aquisição e fornecimento de PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, com a respectiva solução logística, para execução do Programa Municipal de Alimentação Escolar – PMAE e da

Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição e fornecimento de PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, com a respectiva solução logística, para execução do Programa Municipal de Alimentação Escolar – PMAE e das ações de assistência alimentar às unidades socioassistenciais e de cidadania, sob a gestão da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SMSAN, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Informacao complementar: Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98412305970022026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 04.000.007/26-12 Situacao: Divulgada no PNCP